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Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 entre a Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) [2024]
(DOU, Brasília, DF, 9 abr. 2024. Seção 3, p. 176., 2024-04-09) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas
Capacitação de membros e servidores do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas para operação direta da Plataforma Calculadora de Carbono, por meio da qual poderão calcular emissões provenientes de casos de desmatamento tratados pelo órgão.
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Portaria PGR/MPF nº 356, de 23 de abril de 2024
(DOU, Brasília, DF, 26 abr. 2024. Seção 2, p. 54., 2024-04-26) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Autoriza o afastamento do país, com ônus, do Procurador da República GUSTAVO NOGAMI, no período de 4 de maio a 1º de junho de 2024, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Curso da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) - Justiça Criminal com foco em investigação, persecução, adjudicação e cooperação internacional-, a realizar-se entre os dias 6 e 31 de maio de 2024, em Tóquio, no Japão.
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Portaria PGR/MPF nº 363, de 24 de abril de 2024
(DOU, Brasília, DF, 26 abr. 2024. Seção 2, p. 55., 2024-04-26) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Designa, a contar de 1º de abril de 2024, os Procuradores da República Claudio Valentim Cristani, Leticia Carapeto Benrdt, Mario Roberto dos Santos e Mario Sergio Ghannage Barbosa para comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal em Santa Catarina - GAECO-MPF/SC.
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Portaria PGR/MPF nº 307, de 24 de abril de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 1., 2024-04-26) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
Convalida a alteração do período, suspenso por licença paternidade, de 20 de março a 6 de abril de 2024 para 9 a 26 de abril de 2024, do afastamento das funções institucionais do Procurador Regional da República ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI, autorizado por meio da Portaria PGR/MPF nº 990, de 24 de novembro de 2023, para elaborar tese de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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