Institui e designa Comissão Especial de Desfazimento de Bens inservíveis referentes a material bibliográfico do acervo da biblioteca da PR/MS classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis.
Publicado em:DMPFe, Brasília, DF, 18 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 16 Luciano Mellendes de Oliveira
Situação:Vigente (Não consta revogação expressa)
Unidade Autora:PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
