Designa o Subprocurador-Geral da República Alexandre Camanho de Assis para exercer a titularidade do 13º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal).
Designa o Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins para exercer a titularidade do 24º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal).
Designa o Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima para exercer a titularidade do 47º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal).
Designa o Subprocurador-Geral da República Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia para exercer a titularidade do 50º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal).
Designa a Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal Dobrowolski para exercer, provisoriamente, as atribuições do 72º Ofício da PGR (Grupo 4: STJ - Direito Privado).
