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Extrato de Contrato PRDF nº 13/2020, de 4 de setembro de 2020
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Data
2020-09-09
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DOU, Brasília, DF, 9 set. 2020. Seção 3, p. 99.
Resumo
Espécie: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço
global, para execução de serviços de adequação de espaços para depósitos e vagas para estacionamento de veículos no subsolo do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa ALT CLEAN CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 04/09/2020. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações, o Decreto 8.538/2015, o Decreto nº 10.024/2019, o Decreto nº 7.983, de 08/04/2013, e, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e demais normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Processo: 1.16.000.000717/2020-98. Cobertura Orçamentária: Elemento: 33.90.39.16 Atividade: 3062003142640001. Valor Global Anual: R$ 48.494,11 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos).