Portaria 6CCR nº 16, de 11 de fevereiro de 2021
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Data
2021-02-17
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DMPF-e, Brasília, DF, 17 fev. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Resumo
Institui mesa de diálogo permanente para tratar sobre alimentação tradicional, compras públicas e segurança alimentar de povos e comunidades tradicionais no âmbito da 6ª CCR, com convite e participação inicial de instituições governamentais e da sociedade civil que atuam no tema (com possibilidade de novas adesões).