PR/PA - Procuradoria da República no Pará
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Navegando PR/PA - Procuradoria da República no Pará por Autor "Bruno Araujo Soares Valente"
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- ItemPORTARIA 178 DE 22 DE JULHO DE 2016(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 22/07/2016, Página 50, 2016-07-22) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáOs Promotores Eleitorais atuantes nas Zonas Eleitorais dos municípios identificados na Resolução TRE/PA nº 5.325/2015 exercerão suas atribuições perante as respectivas Zonas Eleitorais, seguindo a divisão estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo de sua atuação extrajudicial de fiscalização do cumprimento das normas eleitorais em sua zona de atribuição. Altera a portaria 61 de 9 de março de 2016.
- ItemPORTARIA N 139, DE 13 DE JUNHO DE 2017.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 14/06/2017, Página 44, 2017-06-14) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáAlterações de indicação do Subprocurador Geral de Justiça Jurídico Institucional.
- ItemPORTARIA N 219 DE 05 DE SETEMBRO 2016.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 06/09/2016, Página 28, 2016-09-06) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no Paráalteração de indicação do Subprocurador Geral de Justiça Jurídico Institucional constante nos ofícios 201/2016/MP/SUBPGJ-JI, de 31/8/2016, e 202/2016/MP/SUBPGJ-JI, de 5/9/2016.
- ItemPORTARIA N 263 10 DE DEZEMBRO 2016(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 21/11/2016, Página 51, 2016-11-21) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáALTERAR a portaria 56/2015-GPRE, que designou Promotor de Justiça para exercício de zonas eleitorais
- ItemPORTARIA N 93, DE 11 DE ABRIL DE 2017(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 17/04/2017, Página 50, 2017-04) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáALTERAR a portaria 56/2015-GPRE, que designou Promotor de Justiça para exercício de zonas eleitorais
- ItemPORTARIA N.º 40/2016, 10 DE FEVEREIRO DE 2016.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01/03/2016, Página 37, 2016-03-01) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da alteração d Portaria PRPA 56, de Fevereiro de 2015, a qual designou promotores da justiça para zonas eleitorais.
- ItemPORTARIA N° 127, DE 28 DE MAIO DE 2013(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 29/05/2013, Página 22, 2013-05-29) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáAlterar a lotação do servidor BERGSON FERNANDES MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 16351-1, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ¿ PRDC para a Coordenadoria Jurídica - COORJU da Procuradoria da República no Estado do Pará. Alterar a lotação do servidor SILVIO CESAR DE JESUS PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24201-2, do Núcleo de Recursos Humanos ¿ NRH para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC da Procuradoria da República no Estado do Pará. Lotar a servidora ARIANNE DE ALMEIDA LEAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 22559-2, no Núcleo de Recursos Humanos - NRH da Procuradoria da República no Estado do Pará.
- ItemPORTARIA N° 144, DE 25 DE JUNHO DE 2021(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 30/06/2021, Página 42, 2021-06-30) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáAplica penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ELIAS ARAÚJO CUNHA, matrícula nº 11404, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, por infração ao disposto no inciso IV do art. 116 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
- ItemPORTARIA N° 145, DE 25 DE JUNHO DE 2021(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 30/06/2021, Página 43, 2021-06-30) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáAplica penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor VALDELINO RABELO ALVES FILHO, matrícula nº 23852, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, por infração ao disposto no inciso IV do art. 116 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
- ItemPORTARIA N° 146, DE 25 DE JUNHO DE 2021(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 30/06/2021, Página 43, 2021-06-30) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáAplica penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao servidor VALDELINO RABELO ALVES FILHO, matrícula nº 23852, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, por comprovada infração ao disposto no inciso XVI do art. 117, convertida em multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, conforme regra do §2º do art. 130 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
- ItemPORTARIA N° 147, DE 28 DE JUNHO DE 2021(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 30/06/2021, Página 43, 2021-06-30) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáAplica penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor VALTINHO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 3227, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, por infração ao disposto no inciso VII do art. 116 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
- ItemPORTARIA PR/PA N° 139, DE 24 DE JUNHO DE 2021(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 28/06/2021, Página 19, 2021-06-28) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáAltera a Portaria PR/PA nº 128, de 8 de junho de 2021, que trata das substituições de ofícios da Procuradoria da República em Altamira, no mês de junho/2021.
- ItemPORTARIA PRPA 61, DE 09 DE MARÇO DE 2016(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 10/03/2016, Página 45, 2016-03-10) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata dos Promotores Eleitorais atuantes nas Zonas Eleitorais dos municípios identificados na Resolução TRE/PA nº 5.325/2015 exercerão suas atribuições perante as respectivas Zonas Eleitorais, seguindo a divisão estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo de sua atuação extrajudicial de fiscalização do cumprimento das normas eleitorais em sua zona de atribuição e fica instituído o regime de plantão de todos os Membros do Ministério Público Eleitoral no Pará no período de 10 de agosto a 16 de dezembro de 2016, inclusive nos finais de semana e feriados (art. 5º da Resolução TSE nº 23.462/2015).
- ItemPORTARIA PRPA n.º 134/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 02/06/2016, Página 95, 2016-06-02) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da alteração na Portaria PRPA n° 56, de 11 de Fevereiro de 2015, sobre a atuação de promotores de justiça em zonas eleitorais.
- ItemPORTARIA PRPA N.º 154/2016, de 17 de junho de 2016.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 23/06/2016, Página 244, 2016-06-23) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da alteração a Portaria PRPA 56, de 11 de Fevereiro de 2016, sobre a atuação eleitoral dos promotores de justiça em zonas eleitorais.
- ItemPORTARIA PRPA N.º 200, DE 10 AGOSTO DE 2016.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 10/08/2016, Página 80, 2016-08-10) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da alteração na Portaria PRPA n° 56, de Fevereiro de 2015, sobre a atuação de promotores de justiça em zonas eleitorais do Estado do Pará.
- ItemPORTARIA PRPA N.º 203, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 17/08/2016, Página 182, 2016-08-17) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da Instituição do regime de plantão eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, entre os dias 15 de agosto e 16 de dezembro de 2016, O atendimento ao plantão será feito na sede da Procuradoria Regional Eleitoral, situada na Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº 1476, Belém/PA, telefone (91) 3299-0111 e e-mail prepa@mpf.mp.br e o Procurador Regional Eleitoral ficará pessoalmente responsável pelo plantão eleitoral, com o apoio dos servidores lotados na Procuradoria Regional Eleitoral no Pará e, desde que previamente autorizados pela chefia imediata, dos demais servidores do Ministério Público Federal no Pará.
- ItemPORTARIA PRPA N.º 203/2015, 30 DE JULHO DE 2015.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 07/08/2015, Página 9, 2015-08-07) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria altera a portaria 56/2015-GPRE, que designou os Promotores de Justiça para exercício da função eleitoral.
- ItemPORTARIA PRPA N.º 204, DE 19 DE AGOSTO 2016.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 19/08/2016, Página 91, 2016-08-19) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da alteração da Portaria PRPA n. 56, 11 de Fevereiro de 2015, que designou Promotor de Justiça para exercício de zonas eleitorais.
- ItemPORTARIA PRPA N.º 210, 25 DE AGOSTO DE 2016.(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 29/08/2016, Página 51, 2016-08-29) Bruno Araujo Soares Valente; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da alteração da Portaria PRPA n. 56, 11 de Fevereiro de 2015, sobre atuação dos promotores de justiça em zonas eleitorais.