PR/PA - Procuradoria da República no Pará
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Navegando PR/PA - Procuradoria da República no Pará por Autor "Daniel Cesar Azeredo Avelino"
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- ItemEDITAL PRPA/MPF Nº 67/2014: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DAS UNIDADES DO MPF LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA, BELÉM, PARAGOMINAS E SANTARÉM(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 19/11/2014, Página 10, 2014-11-19) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáEdital trata da abertura de processo seletivo para a formação de cadastro reserva de estagiários de nível médio nas unidades do ministério público Federal.
- ItemPortaria 248 de 30 de Setembro de 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/10/2015, Página 19, 2015-10-01) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáPlantão do MPF/PA, no atendimento de casos emergenciais de violação dos direitos do cidadão e da coletividade.
- ItemPORTARIA N° 106, DE 06 DE ABRIL DE 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 10/04/2015, Página 35, 2015-04-10) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesignar os servidores RONALDSON HUMBOLDT CARDOSO DE FRANÇA E SILVA, Assistente do Secretário Estadual, matrícula 25580-7, DÉBORA SILVA DA COSTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22008-6 e RUTH POLIANA BRAGA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22554 para, sob a presidência da primeira, constituirem Comissão para inventariar até 29 de maio de 2015, o almoxarifado da Procuradoria da República no estado do Pará.
- ItemPORTARIA N° 107, DE 07 DE ABRIL DE 2015(DOU - SEÇÃO II de 09/04/2015, Página 58, 2015-04-09) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDispensar o servidor VINÍCIUS VALENÇA COSTA, matrícula nº 25132, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC 01, da Procuradoria da República no Município de Tucuruí Designar a servidora THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJÓS matrícula 24984, para exercer a Função de Chefe do Setor Jurídico, código FC 01, da Procuradoria da República no Município de Tucuruí.
- ItemPORTARIA N° 108, DE 08 DE ABRIL DE 2015(DOU - SEÇÃO II de 13/04/2015, Página 67, 2015-04-13) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáExonerar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22781, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe ¿ Nível II ¿ CC 02, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. Nomear o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24559, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- Chefe ¿ Nível II ¿ CC 02, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.
- ItemPORTARIA N° 109, DE 08 DE ABRIL DE 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 09/04/2015, Página 13, 2015-04-09) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDispensar a servidora THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJÓS, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24984, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, código FC 01, da Procuradoria da República no Município de Tucuruí. Designar o servidor VINÍCIUS VALENÇA COSTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25132, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, código FC 01, da Procuradoria da República no Município de Tucuruí.
- ItemPORTARIA N° 111, DE 08 DE ABRIL DE 2015(DOU - SEÇÃO II de 13/04/2015, Página 67, 2015-04-13) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáExonerar o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24559, do encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe ¿ Nível II ¿ CC 02, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. Nomear o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22781, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe ¿ Nível II ¿ CC 02, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará.
- ItemPORTARIA N° 112, DE 09 DE ABRIL DE 2015(DOU - SEÇÃO II de 13/04/2015, Página 68, 2015-04-13) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDispensar, a partir de 25 de março de 2015, a servidora TAINARA BENTO FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC 2, matrícula 26346, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete-Nível I, CC 2, do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará, por motivo de exoneração do cargo.
- ItemPORTARIA N° 113, DE 10 DE ABRIL DE 2015(DOU - SEÇÃO II de 13/04/2015, Página 68, 2015-04-13) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDispensar o servidor DIEGO PEREIRA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 26630, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Itaituba. Designar o servidor DANILO EMANUEL CARNEIRO DE FREITAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 26668, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Itaituba. Designar o servidor DIEGO PEREIRA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 26630, para exercer a Função de Confiança de Assessor ¿ Nível I, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Itaituba.
- ItemPORTARIA N° 116, DE 14 DE ABRIL DE 2015(DOU - SEÇÃO II de 16/04/2015, Página 57, 2015-04-16) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesignar a Procuradora da República NAYANA FADUL DA SILVA para responder pela Chefia da PR/PA, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2015, em virtude de férias do titular e do substituto eventual.
- ItemPORTARIA N° 116, DE 27 DE MAIO DE 2013.(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 28/05/2013, Página 11, 2013-05-28) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáSubdelegar competência à Procuradora da República MARA ELISA DE OLIVEIRA para praticar atos de gestão administrativa e de pessoal no âmbito da Procuradoria da República no Município de Marabá, especialmente dar posse aos servidores ali lotados; prover e desprover as funções de confiança da respectiva unidade administrativa; definir lotação interna dos servidores, observada a estrutura administrativa da unidade administrativa; estabelecer o horário de trabalho de suas respectivas unidades, observado o funcionamento do órgão judiciário junto ao qual atuem e as disposições da Portaria PGR/MPU nº 707/2006; fixar o horário diferenciado e o horário complementar de 5 (cinco) horas, podendo optar, atendido o interesse e a conveniência do serviço, pelo regime de sobreaviso, com fim de assegurar a sua continuidade, em ordem a organizar as atividades administrativas da unidade, sendo substituída, em suas ausências ou impedimentos, pelo Procurador da República HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES.
- ItemPORTARIA N° 120, DE 27 DE ABRIL DE 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 28/04/2015, Página 28, 2015-04-28) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesignar os servidores LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ, matrícula nº 26212, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA COELHO, matricula nº 5148, JOSE RICARDO SOARES DOS SANTOS, matricula nº 22147, ANGELA FERREIRA POVOA, matrícula nº 7948, CLODOALDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula 5520, EGLIS LEAL DE MELO, matrícula 6144, JOSE EVERARDO FERREIRA MIRANDA, matrícula 24198, e TIAGO FERREIRA DA CUNHA, matricula 25113, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão Especial com a finalidade de organizar o Processo Seletivo de Estagiários nas Áreas de Direito, biblioteconomia e Comunicação Social-Jornalismo, do Ministério Público Federal no Estado do Pará.
- ItemPORTARIA N° 121, DE 27 DE ABRIL DE 2015(DOU - SEÇÃO II de 28/04/2015, Página 50, 2015-04-28) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDispensar a servidora ANA GAUDENCIA VELASQUEZ DE ANDRADE, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matricula nº 22913, da Função de Confiança de Assessor ¿ Nível 1, código FC 02, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Altamira. Designar o servidor PIETRO RICARDO OLIVEIRA VANETTA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matricula nº 25259, para exercer a Função de Confiança de Assessor ¿ Nível 1, código FC 02, do gabinete do Procurador da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Altamira.
- ItemPORTARIA N° 123, 29 DE ABRIL DE 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 29/04/2015, Página 24, 2015-04-29) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáEstabelecer a escala de Procuradores da República e servidores como plantonistas da Procuradoria da República no Estado do Pará, referente ao mês de MAIO de 2015
- ItemPORTARIA N° 132, DE 12 DE MAIO DE 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 13/05/2015, Página 134, 2015-05-13) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesignar o servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SOUTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 6122, para substituir a Chefe da Seção de Logística e Manutenção, FC 02, da Procuradoria da República no Estado do Pará, no período de 25 a 26 de maio de 2015, em virtude de férias do titular e da substituta eventual
- ItemPORTARIA N° 133, 14 DE MAIO DE 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 19/05/2015, Página 32, 2015-05-19) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesignação de Procuradores da República.
- ItemPORTARIA N° 135, DE 15 DE MAIO DE 2015.(DOU - SEÇÃO II de 20/05/2015, Página 59, 2015-05-20) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesignar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24932, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete - Nível I, CC 2, do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará.
- ItemPORTARIA N° 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.(DMPF e - EXTRAJUDICIAL de 26/02/2014, Página 62, 2014-02-26) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáExonerar, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Pará. Nomear, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Pará para exercer cargo em comissão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
- ItemPORTARIA N°115, 14 DE ABRIL DE 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 27/04/2015, Página 29, 2015-04-27) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesignar a Procuradora FABIANA KEYLLA SCHNEIDER, para responder, em substituição, pelo Ofício único da Procuradoria da República no Município de Itaituba, de titularidade de JANAINA ANDRADE DE SOUSA, lotada provisoriamente em Santarém, no período de 02/05 a 17/05/2015, ante a participação no curso de combate ao crime organizado, em Roma, por parte desta última.
- ItemPORTARIA N°118, 22 DE ABRIL DE 2015(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 04/05/2015, Página 23, 2015-05-04) Daniel Cesar Azeredo Avelino; PRPA - Procuradoria da República no ParáDesignar o Procurador BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE, para responder, em caráter de substituição, pelo 03º Ofício, de titularidade de FELÍCIO PONTES JR, no período de 22 a 29/04/2015, em razão do disposto no art. 97, III, alínea b, da Lei 8.112/1990.