PR/PA - Procuradoria da República no Pará
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Navegando PR/PA - Procuradoria da República no Pará por Autor "Felicio Pontes Junior"
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- ItemPORTARIA PRPA N° 29, DE 31 DE MAIO 2006.(Boletim de Serviço - Ano X X - nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2006 p. 72- 73, 2006-05) Felicio Pontes Junior; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria resolve que os servidores em exercício nas unidades da Procuradoria da República no Pará estão sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ressalvados os casos disciplinados por leis específicas: A jornada de 40 (quarenta) horas semanais será assim distribuída: 35hs (trinta e cinco horas) no período de segunda a sexta-feira, em turnos de 7 (sete) horas diárias, preferencialmente das 12h às 19h, podendo, no entanto, ser adaptado o horário de cada servidor de acordo com a necessidade do serviço e/ou interesse da administração, a critério da chefia imediata. O cumprimento das 5hs (cinco horas) restantes deverá ser efetivado em regime de sobreaviso,cabendo a cada chefia imediata disciplinar a forma de sua execução. e por fim, o período e horário de funcionamento nas unidades do MPF/PA é de segunda a sexta-feira, das 8(oito) às 20(vinte) horas.
- ItemPORTARIA PRPA Nº 146, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007(Boletim de Serviço - Ano XXI - nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2007 , p. 64, 2007-12) Felicio Pontes Junior; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria fixa o horário de trabalho no âmbito da Procuradoria da República no Pará, bem como, O horário para cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Procuradoria da República no Estado do Pará é de 07:00 h às 21:00 h, ficando o período de 12:00 h às 19:00 h, para atendimento ao público: As chefias imediatas definirão a forma de cumprimento da jornada, nos termos da Portaria PGR/MPU nº 707/2006; O Núcleo de Recursos Humanos, além de gerenciar o registro de freqüência e o Banco de Horas, incluirá os dados relativos à jornada de trabalho prevista no caput diretamente no sistema de controle eletrônico de frequência. E por fim, Os horários de trabalho diferenciados, especiais ou reduzidos deverão ser submetidos ao Procurador-Chefe, competindo ao Núcleo de Recursos Humanos efetuar o respectivo lançamento no sistema de controle eletrônico de frequência.
- ItemPORTARIA PRPA Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2006(Boletim de Serviço de Ministério Público Federal - BSMPF - Ano XX - nº 06 - 2ª quinzena de março de 2006, p. 34, 2006-03) Felicio Pontes Junior; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da identificação de servidores, estagiários e visitantes com o objetivo de identificar e controlar o acesso de pessoas à sede das Unidades do MPF no estado do Pará. Os membros do Ministério Público estão isentos do uso de crachás de identificação, sendo-lhes facultado, entretanto, portar elemento que os identifique como tal. Os crachás de identificação serão das seguintes espécies: Servidor ¿ para uso dos servidores lotados nas Unidades do MPF no Pará; Estagiário ¿ para uso de estudantes sem vínculo funcional com a Instituição que realizem estágio profissionalizante nas dependências da Procuradoria da República no Estado do Pará; Visitantes ¿ para uso de pessoas sem vínculo com o MPF. Além disso, O visitante, além de se usar crachá de identificação, deverá ter sua presença anunciada à pessoa ou setor visitado. E os prestadores de serviço permanente deverão utilizar crachás de identificação fornecidos pelas empresas a que fazem parte.
- ItemPORTARIA PRPA Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 2006.(Boletim de Serviço do Ministério Público Federal- BSMPF - Ano XX - nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2006, p . 37-39., 2006-06) Felicio Pontes Junior; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria resolve que o Serviço de Vigilância armada e desarmada, executado por empresa contratada, será supervisionado, administrativamente pela Seção de Apoio Administrativo e, operacionalmente, pela Assessoria de Segurança Institucional-PR/PA. E os serviços serão executados durante as vinte e quatro horas do dia, de segunda-feira a domingo.
- ItemPORTARIA PRPA Nº 74, DE 04 DE SETEMBRO DE 2006(Boletim de Serviço - BSMPF - Ano XX - nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2006, p. 64, 2006-09) Felicio Pontes Junior; PRPA - Procuradoria da República no ParáPortaria trata da designação da servidora Simone Valença Macêdo Carvalho, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer as atividades de responsável pela conformidade de suporte documental e pelo arquivo documental dos Atos e Fatos de Gestão desta Unidade do MPF A titular em seus impedimentos eventuais será substituída pelo servidor Arcelino Geraldo de Barros Filho, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.