PR/MG - Portaria
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Navegando PR/MG - Portaria por Autor "Angelo Giardini de Oliveira"
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- ItemPortaria Conjunta PREMG-PGJ nº 2, de 14 de dezembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p.247., 2018-12-19) Angelo Giardini de Oliveira; Darcy de Souza Filho; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisExtingue o regime de sobreaviso das Promotorias Eleitorais previsto na Portaria Conjunta PRE/MG e PGJ n. 01/2018.
- ItemPortaria Conjunta PRMG nº 1, de 20 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 25., 2018-03-25) Angelo Giardini de Oliveira; Antonio Sergio Tonet; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDá diretrizes quanto à atuação de Promotores Eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral, demais infrações eleitorais, institui regime de sobreaviso nas Promotorias Eleitorais e dá outras orientações a respeito da atuação dos referidos Promotores.
- ItemPortaria PRMG nº 102, de 22 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 402., 2018-05-11) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Promotores de Justiça indicados para exercerem a titularidade das funções eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 104, de 22 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 402., 2018-05-11) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Promotores de Justiça para exercerem, sem titularidade e até provimento, as funções eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 105, de 22 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 403., 2018-05-11) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Promotores de Justiça indicados para exercerem, em caráter de substituição, as atribuições eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 113, de 1º de abril de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 7 abr. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2020-04-07) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna os Promotores de Justiça indicados para exercer a titularidade das funções eleitorais do Ministério Público Federal perante a zona eleitoral especificada, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 114, de 1º de abril de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 7 abr. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2020-04-07) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna os Promotores de Justiça indicados para exercerem, sem titularidade e até provimento, as funções eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 115, de 1º de abril de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 7 abr. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2020-04-07) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna os Promotores de Justiça indicados para exercerem, em caráter de substituição, as atribuições eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 116, de 1º de abril de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2020-04-07) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Promotor Eleitoral Marcelo de Oliveira Milagres para atuar no Inquérito Policial n.º 0600011-36.2019.6.13.0036, em trâmite na 36.ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.
- ItemPortaria PRMG nº 14, de 21 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p.11., 2019-01-24) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna os Promotores de Justiça indicados para exercerem a titularidade das funções eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 140, de 5 de maio de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2020. Caderno Extrajudicial, p. 59., 2020-05-05) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Promotor de Justiça indicado para exercer a titularidade das funções eleitorais do Ministério Público Federal perante a zona eleitoral especificada, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 141, de 5 de maio de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2020. Caderno Extrajudicial, p. 59., 2020-05-05) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna a Promotora de Justiça indicada para exercer, sem titularidade e até provimento, as funções eleitorais do Ministério Público Federal perante a zona eleitoral especificada, na forma da tabela constante da presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 142, de 5 de maio de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2020. Caderno Extrajudicial, p. 59., 2020-05-11) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesignar os Promotores de Justiça indicados para exercerem, em caráter de substituição, as atribuições eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 15, de 21 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p.12., 2019-01-21) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna os Promotores de Justiça indicados para exercerem, sem titularidade e até provimento, as funções eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante da presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 153, de 1º de junho de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 4 jun. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 136., 2020-06-04) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Promotor de Justiça indicado para exercer a titularidade das funções eleitorais do Ministério Público Federal perante a zona eleitoral especificada, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 155, de 1º de junho de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 4 jun. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 136., 2020-06-04) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Promotores de Justiça indicados para exercerem, em caráter de substituição, as atribuições eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 155, de 2 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 175., 2018-05-04) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Promotores de Justiça indicados para exercerem a titularidade das funções eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 156, de 2 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 176., 2018-05-04) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Promotores de Justiça para exercerem, sem titularidade e até provimento, as funções eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 157, de 2 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 176., 2018-05-04) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna Promotores de Justiça indicados para exercerem, em caráter de substituição, as atribuições eleitorais do Ministério Público Federal perante as zonas eleitorais especificadas, na forma da tabela constante na presente portaria.
- ItemPortaria PRMG nº 158, de 2 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 177., 2018-05-04) Angelo Giardini de Oliveira; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDesigna o Promotor de Justiça, Thomás Henriques Zanella Fortes, para atuar em audiência de matéria eleitoral.