Convênios e Acordos de Cooperação
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Esta Comunidade tem por objetivo garantir a guarda e a transparência, por meio da inclusão da cópia digitalizada do documento original, do convênio, contrato de repasse, termo de execução descentralizada, acordo/termo de cooperação e seus respectivos termos aditivos nos quais o MPF sejam parte cooperante.
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Navegando Convênios e Acordos de Cooperação por Autor "Ailton Benedito de Souza"
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- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 3/2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Goiás (SRPRF/GO)(DOU, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Seção 3, p. 522., ) Alvaro de Resende Filho; Ailton Benedito de Souza; PRGO - Procuradoria da República em GoiásViabiliza a confecção de termos circunstanciados de ocorrências pelos policiais rodoviários federais no estado de Goiás.
- ItemTermo de Acordo de Cooperação nº 1/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho(DOU, Brasília, DF, 17 maio 2018. Seção 2, p. 133., ) Ailton Benedito de Souza; Tiago Ranieri de Oliveira; PRGO - Procuradoria da República em GoiásEstabelece rotinas eletrônicas para o recebimento e encaminhamento de documentos relacionados às atividades institucionais do Ministério Público Federal em Goiás.
- ItemTermo de Acordo de Cooperação nº 2/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Goiás (IPHAN/GO)(DOU, Brasília, DF, 22 jun. 2018. Seção 3, p. 134., ) Ailton Benedito de Souza; Salma Saddi Waress de Paiva; PRGO - Procuradoria da República em GoiásEstabelece rotinas eletrônicas para o recebimento e encaminhamento de documentos relacionados às atividades institucionais do Ministério Pública Federal em Goiás.
- ItemTermo de Acordo de Cooperação nº 3/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO)(DOU, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Seção 3, p. 184., ) Ailton Benedito de Souza; Silvio Vasconcelos Nunes; PRGO - Procuradoria da República em GoiásEstabelece rotinas eletrônicas para o recebimento e encaminhamento de documentos relacionados às atividades institucionais do Ministério Público Federal em Goiás.
- ItemTermo de Acordo de Cooperação nº 4/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal em Goiás (PRF/GO)(DOU, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Seção 3, p. 184., ) Ailton Benedito de Souza; Alvaro de Resende Filho; PRGO - Procuradoria da República em GoiásEstabelece rotinas eletrônicas para o recebimento e encaminhamento de documentos relacionados às atividades institucionais do Ministério Público Federal em Goiás.
- ItemTermo de Acordo de Cooperação nº 5/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e Universidade Federal de Goiás (UFG)(DOU, Brasília, DF, 18 jul. 2018. Seção 3, p. 121., ) Ailton Benedito de Souza; Edward Madureira Brasil; PRGO - Procuradoria da República em GoiásEstabelece rotinas eletrônicas para o recebimento e encaminhamento de documentos relacionados às atividades institucionais do Ministério Público Federal em Goiás.
- ItemTermo de Acordo de Cooperação nº 6/2018 entre o Ministério Público Federal (MPF) e Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)(DOU, Brasília, DF, 18 jul. 2018. Seção 3, p. 121., ) Ailton Benedito de Souza; Jose Antonio Vitti; PRGO - Procuradoria da República em GoiásEstabelece rotinas eletrônicas para o recebimento e encaminhamento de documentos relacionados às atividades institucionais do Ministério Público Federal em Goiás.
- ItemTermo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Goiás (UFG)(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 7., ) Ailton Benedito de Souza; Orlando Afonso Valle do Amaral; PRGO - Procuradoria da República em GoiásCompartilha informações, realização de perícias e análises por corpo técnico especializado da Universidade Federal de Goiás, com vistas a subsidiar Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas.