PR/ES - Instrução
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Navegando PR/ES - Instrução por Autor "Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho"
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- ItemInstrução de Serviço PRES nº 1, de 10 de abril de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 494, 2. quinzena abr. 2012., 2012-04-30) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre rotinas de registro e controle de audiências judiciais cíveis.
- ItemInstrução de Serviço PRES Nº 1, de 10 de abril de 2012.(., 2012) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre rotinas de registro e controle de audiência judiciais cíveis.
- ItemInstrução de Serviço PRES nº 2, de 29 de janeiro de 2015.(DMPF-e, Brasília, DF, 2 fev. 2015. Caderno Administrativo, p. 19., 2015-02-02) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoRegulamenta o acesso ao Portal Eletrônico da Justiça Federal no Estado do Espírito Santo das assessorias dos gabinetes dos Procuradores da República da PR/ES, especificamente quanto ao uso de senhas para protocolo eletrônico.
- ItemInstrução de Serviço PRES nº 4, de 24 de julho de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 28 jul. 2014. Caderno Administrativo, p. 28., 2014-07-28) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre realização de Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público nas Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
- ItemInstrução de Serviço PRES Nº 5, de 10 de setembro de 2013.(DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2013. Caderno Administrativo, p. 14., 2013-09-11) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoEstabelece rotina de retirada e devolução de processos judiciais.
- ItemInstrução de Serviço PRES nº 6, de 17 de agosto de 2015.(., 2015-08) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoRegulamenta o procedimento para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo e institui nova metodologia para definição dos preços de referência das licitações.
- ItemInstrução de Serviço PRES nº 6, de 21 de agosto de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2014. Caderno Administrativo, p. 12., 2014-08-22) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre realização de Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público nas Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
- ItemInstrução de Serviço PRES Nº 6, de 8 de outubro de 2013.(DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2013. Caderno Administrativo, p. 14., 2013-10-17) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre rotinas de registro e de controle de audiências judiciais cíveis.
- ItemInstrução de Serviço PRES Nº 7, de 8 de outubro de 2013.(DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2013. Caderno Administrativo, p. 16., 2013-10-17) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre rotinas de recebimento de intimação e produção de minutas de peças pelo Núcleo Custos Legis em processos eletrônicos da área cível na PR/ES.
- ItemInstrução de Serviço PRES nº 8, de 18 de outubro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 12 nov. 2013. Caderno Administrativo, p. 73., 2013-11-12) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoAprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de Entrada de Documentos na PR/ES, conforme manuais instituídos pelo EPO-PR/ES.
- ItemInstrução de Serviço PRES nº 9, de 20 de novembro de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2014. Caderno Administrativo, p. 56., 2014-11-21) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoEstabelece o requerimento eletrônico de reembolso de livre escolha relativo a despesas com saúde dos beneficiários (titulares e dependentes) do Plan-Assiste.