PR/ES - Instrução
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Navegando PR/ES - Instrução por Autor "Gabriel Silveira de Queiros Campos"
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- ItemInstrução de Serviço PRES nº 3, de 13 de maio de 2015.(DMPF-e, Brasília, DF, 19 maio. 2015. Caderno Administrativo, p. 31., 2015-05-19) Gabriel Silveira de Queiros Campos; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoEstabelece a rotina a ser adotada para registro, encaminhamento e arquivamento de representação recebida via sistema da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), no âmbito da PR/ES, referente a área criminal.
- ItemInstrução de Serviço PRES nº 4, de 10 de junho de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 8 jun. 2015. Caderno Administrativo, p. 14., 2015-06-08) Gabriel Silveira de Queiros Campos; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoAcrescenta novas rotinas de registro e de controle de audiências judiciais criminais, alterando a Instrução de Serviço MPF/ES nº 2/2013.