5ª CCR - Edital
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Navegando 5ª CCR - Edital por Autor "Nicolao Dino de Castro e Costa Neto"
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- ItemEdital 5CCR nº 7, de 19 de maio de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 65., 2015-05-21) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho bicameral "Medidas Cautelares Reais", formado pelas 2ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemEdital de Chamamento 5CRR nº 9, de 10 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2015-09-22) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para atuação no Grupo de Trabalho "Órgãos de Controle" da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria 5ª CCR nº 4, de 5 de fevereiro de 2015.
- ItemEdital de Chamamento nº 3, de 5 de 11 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 13 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-04-13) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 3 (três) vagas para atuação no Grupo de Trabalho "Efetividade das Condenações por Ato de Improbidade", instituído após deliberação do Colegiado da 5ª CCR em sua 902ª Sessão, de 30 de março de 2016.
- ItemEdital de Convocação Intercameral 1CCR-3CCR-5CRR nº 1, de 1º de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2015-09-03) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Elares Marques Teixeira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdital de Convocação da Audiência Pública "Múltiplos Olhares sobre o Direito de Morar - Avanços e Desafios na Habitação de Interesse Social".