CSMPF - Edital
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Navegando CSMPF - Edital por Autor "Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho"
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- ItemEdital CSMPF nº 1, de 17 de janeiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 18 jan. 2024. Seção 2, p. 61., 2024-01-18) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública convocação dos Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituir, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2024, 2 (dois) ofícios de direito criminal de Subprocuradores-Gerais da República
- ItemEdital CSMPF nº 2, de 16 de fevereiro de 2024(DOU, Brasília, DF, 20 fev. 2024. Seção 2, p. 67., 2024-02-20) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública convocação dos Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse em substituir, no período de 4 a 29 de março de 2024, 1 (um) ofício de direito criminal de Subprocurador-Geral da República.
- ItemEdital CSMPF nº 6, de 20 de março de 2024(DOU, Brasília, DF, 21 mar. 2024. Seção 2, p. 73., 2024-03-21) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTrata-se da resposta à convocação dos Procuradores Regionais da República para manifestação de interesses em substituir, no período de 3 a 30 de abril de 2024, 2 (dois) ofícios de direito criminal de Subprocurador-Geral da República, que deverá ser encaminhada, acompanhada da manifestação do Procurador-Chefe da unidade de origem e do relatório estatístico de movimentação processual e de produtividade dos últimos 3 meses, ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.
- ItemEdital CSMPF nº 8, de 30 de abril de 2024(DOU, Brasília, DF, 3 maio 2024. Seção 2, p. 73, 2024-05-03) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConvoca o Colégio de Procuradores da República para eleger, dentre os Subprocuradores-Gerais da República, quatro membros do Ministério Público Federal para a renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal.