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Navegando PR/SC - Portaria por Autor "PRSC/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Santa Catarina"
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- ItemPORTARIA Nº 1, de 5 de janeiro de 2017(Publicado no DOU, Brasília, DF - SEÇÃO II de 10/01/2017, Página 44, 2017-01-10) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor ROBSON GONÇALVES HERBSTER, matrícula 20882, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessor, Nivel II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Município de Mafra. Art. 2º - Nomear BRUNA WAGNER PASDIORA, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nivel II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Município de Mafra.
- ItemPORTARIA Nº 10, de 13 de janeiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 17/01/2017, Página 28, 2017-01-17) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014 E A PORTARIA PGR Nº 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, RESOLVE: DESIGNAR O PROCURADOR DA REPÚBLICA FLÁVIO PAVLOV DA SILVEIRA COM EXERCÍCIO NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, PARA ATUAR, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JANEIRO DE 2017, COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERANTE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
- ItemPORTARIA Nº 12, de 16 de janeiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 18/01/2017, Página 31, 2017-01-18) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Daniel Ricken, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 16 a 27 de janeiro de 2017, em virtude de atuação perante a 7ª CCR/MPF do Procurador da República Marcelo Godoy.
- ItemPORTARIA Nº 13, de 17 de janeiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 17/01/2017, Página 28, 2017-01-17) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 326/2014, de 04 de agosto de 2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS DIAS DOS SANTOS DA SILVA, TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, matrícula nº 22644-1, como fiscal titular do Contrato nº 51/2010, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.005773/2010-66, firmado com JOSÉ ALBERTO OLMI, CPF nº 032.077.819-34 e MARILIA CLARA POY OLMI, CPF nº 348.019.019- 72. Objeto: Locação de Imóvel para a PRM/Concórdia. Art. 2º O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor LAÉRCIO PIRES CARDOSO JUNIOR, TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, matrícula nº 24699-9. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revoga-se a portaria nº 90/2015 de 23/02/2015.
- ItemPORTARIA Nº 14, de 17 de janeiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 18/01/2017, Página 31, 2017-01-18) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 9º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 23 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017, em virtude de licença-prêmio da Procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann.
- ItemPORTARIA Nº 15, de 17 de janeiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 18/01/2017, Página 31, 2017-01-18) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 10º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, em virtude de férias do Procurador da República Walmor Alves Moreira.
- ItemPORTARIA Nº 2, de 5 de janeiro de 2017(Publicado no DOU, brasília, DF - SEÇÃO II de 10/01/2017, Página 44, 2017-01-10) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2016, MARIA NUNES, matrícula 7026, requisitada da Empresa Brasileira de Comunicações, da função comissionada de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República em Santa Catarina.
- ItemPORTARIA Nº 4, de 10 de janeiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 11/01/2017, Página 51, 2017-01-11) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 9 a 27 de janeiro de 2017, em virtude de férias do Procurador da República Darlan Airton Dias.
- ItemPORTARIA Nº 5, de 10 de janeiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 11/01/2017, Página 52, 2017-01-11) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Mário Roberto dos Santos, com exercício na Procuradoria da República no Município de Tubarão, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Tubarão, no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, em virtude de folgas compensatórias do Procurador da República Eloi Francisco Zatti Faccioni.
- ItemPORTARIA Nº 547, 29 DE SETEMBRO DE 2015(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 1 out. 2015. Caderno Adminstrativo, p. 59., 2015-10-01) Marcelo da Mota; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna o Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi para atuar no período de 5 a 9 de outubro de 2015 perante o 3º Ofício da PRM/Itajaí.
- ItemPORTARIA Nº 765, de 19 de dezembro de 2016(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 19/12/2016, Página 48, 2016-12-19) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesignação Dr. Edson Restanho p/ substituição em Chapecó - 09 a 23/01/17 - modalidade remota
- ItemPORTARIA Nº 767, de 19 de dezembro de 2016(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 20/12/2016, Página 43, 2016-12-20) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesignar o Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 9º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 9 a 20 de janeiro de 2017, em virtude de licença-prêmio da Procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann.
- ItemPORTARIA Nº 768, de 19 de dezembro de 2016(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 20/12/2016, Página 43, 2016-12-20) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Nazareno Jorgealem Wolff, com exercício na Procuradoria da República no Município de Lages, para atuar, no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Caçador, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de afastamento do titular.
- ItemPORTARIA Nº 769, de 19 de dezembro de 2016(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 20/12/2016, Página 32, 2016-12-20) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o Procurador da República Lucas Aguilar Sette para atuar nos autos, abaixo relacionados, em substituição, no período de 12 a 18 de dezembro de 2016, perante a Procuradoria da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de trânsito do titular.
- ItemPORTARIA Nº 770, de 19 de dezembro de 2016(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 20/12/2016, Página 43, 2016-12-26) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República Flávio Pavlov da Silveira, com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para atuar, na modalidade remota, no período de 9 a 15 de janeiro de 2017, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de férias do titular.g Art. 2º Nos termos do art. 32, § 3º do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, poderá ser autorizado o deslocamento ocasional, desde que seja exclusivamente par2a audiências ou atos de investigação vinculados ao ofício acumulado. Art. 3º É de responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR/SC o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado, desde que atendido o requisito constante no art. 58 do ato conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014.
- ItemPORTARIA Nº 771, de 21 de dezembro de 2016(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 02/01/2017, Página 6, 2017-01-02) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaArt. 1º Dispensar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula 8804, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de Substituto eventual da Função de Subcoordenador Jurídico, FC2, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2º Designar o servidor Aderlei José Figueira matrícula 8806, ocupante do cargo de Tecnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, para o encargo de Substituto eventual da Função de Subcoordenador Administrativo, FC2, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
- ItemPORTARIA Nº 772, de 21 de dezembro de 2016(DOU - SEÇÃO II de 26/12/2016, Página 40, 2016-12-26) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesignar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula 8804, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o função de confiança de Assitente Nivel II, FC 2, do gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
- ItemPORTARIA Nº 9, de 12 de janeiro de 2017(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 13/01/2017, Página 24, 2017-01-13) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL NIETSCHE RENZETTI OURIQUES, matrícula 22085, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de Substituto eventual da Função de Subcoordenador Jurídico, FC2, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
- ItemPortaria PRSC n° 126, de 28 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 4 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 45., 2024-03-04) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procuradores da República para o plantão criminal regionalizado das Procuradorias da República nos Municípios de Blumenau, Brusque e Itajaí, no período de 04/03/2024 a 29/04/2024, bem como os servidores que prestarão apoio no período respectivo.
- ItemPortaria PRSC n° 129, de 29 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 4 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 46., 2024-03-04) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaDesigna Procurador Felipe D Elia Camargo da República para atuar em substituição.