Navegando por Autor "Ageu Florencio de Menezes da Cunha"
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- ItemAções indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF(1997) Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Mario Lucio de Avelar; Sergio Monteiro Medeiros; Mario Lucio de Avelar; Neide Cardoso de Oliveira; Delson Lyra da Fonseca; Claudio Dutra Fontella; Kelston Pinheiro Lages; Alvaro Luiz de Mattos Stipp; Maria Luiza Grabner; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Mario Jose Gisi; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Geisa de Assis Rodrigues; Carlos Alberto Gusmao Cunha; Ricardo Nakahira; Felicio Pontes Junior; Anadyr de Mendonca Rodrigues; Jose Augusto Torres Potiguar; Alvaro Lotufo Manzano; Tranvanvan da Silva Feitosa; Edilson Alves de Franca; Laene Pevidor Lanca; Ieda Hoppe Lamaison; Rosangela Pofahl Batista; Maria Eliane Menezes de Farias; Antonio Carlos de Vasconcelos Coelho Barreto Campello; Isabel Cristina Groba Vieira; Francisco Marinho; Osnir Belice; Maria Soares Camelo Cordioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo refere-se ao levantamento efetuado quanto às ações em causas indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e dos que tramitam no TRF. Os temas tratam de demarcação de área indígena, indenização por desapropriação indireta, reintegração de posse e outros.
- ItemAquisição de madeireiras, serrarias e terras pertencentes à reservas indígenas e unidades de conservação(1998) Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Mauricio Goncalves; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Luciano Mariz Maia; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Felipe Bretanha Souza; Francisco Marinho; Marcus Vinicius Aguiar Macedo; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Alexandre Pinto Nunes; Ubiratan Cazetta; Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; Marcelo Veiga Beckhausen; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ana Lucia Arraes de Alencar; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMAO processo trata de um relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinado a averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e porções de terras brasileiras por grupos asiáticos. Existem irregularidades e exploração em área indígena e unidades de conservação.
- ItemComunidade Copaiba - Roraima(2000) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Felipe Bretanha Souza; Eduardo Andre Lopes Pinto; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Marcelo Veiga Beckhausen; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Conselho Indígena de Roraima - CIR; Ministério Público Federal - MPFDocumento assinado pelo coordenador da região do Baixo Cotingo, Sr. Nelino Galé, denunciando fatos que estão acontecendo contra as comunidades na T. I. Raposa Serrado Sol, especificamente na Comunidade Copaíba.
- ItemGenocídio contra a etnia Ticuna(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Sergio Lauria Ferreira; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Sergio Monteiro Medeiros; Antonio Augusto Brandao de Aras; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público Federal - MPF; Justiça Federal - Seção Judiciária do AmazonasEncaminha cópia de informações acerca da fase atual de ação criminal referente ao genocídio praticado em 1988 contra a etnia Ticuna, conhecido como "massacre do capacete"
- ItemPORTARIA PR-RR N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2009(DOU, seção 2 de 12/01/2009, p. 37, 2009-01-12) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDesigna e dispensa servidores de funções.
- ItemPORTARIA PR-RR N° 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2009(BSMPF de 15/01/2009, p. 74, 2009-01-15) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDesigna e dispensa servidores de funções.
- ItemPortaria PRAM nº 1, de 5 de janeiro de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 64, 1. quinzena jan. 2010., 2010-01-15) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispensa e designa servidores para encargo de substituto eventual da Função de Confiança de chefe do setor de Comunicações Administrativas da Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SEBP).
- ItemPortaria PRAM nº 21, de 25 de março de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 315, 2. quinzena mar. 2010., 2010-03-30) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispensa e designa servidores do encargo de substituto eventual do chefe da seção de suporte e atendimento ao usuário da coordenadoria de informática da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. (Elaborada pela SBP).
- ItemPortaria PRAM nº 34, de 24 de maio de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 101, 2. quinzena maio 2010., 2010-05-30) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispensa e designa servidores do encargo de substituto eventual da função de confiança da chefia da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Administração da PR/AM. (Elaborada pela SBP).
- ItemPortaria PRAM nº 37, de 31 de maio de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 101, 2. quinzena maio 2010., 2010-05-31) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna profissionais para constituírem a Banca Examinadora do XVIII Processo Seletivo para formação do quadro reserva de Estagiários de nível superior da área de Direito da PR/AM. (Elaborada pela SEBP).
- ItemPortaria PRAM nº 38, de 2 de junho de 2010(DOU, Brasília, DF, 8 jun. 2010. Seção 2, p. 52., 2010-06-08) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispensa e designa servidores da função de confiança de secretário nível I da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SEBP).
- ItemPortaria PRAM nº 39, de 10 de maio de 2011(DOU, Brasília, DF, 12 maio 2011. Seção 2, p. 57., 2011-05-12) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispensa a servidora Cláudia Breves dos Santos da função de confiança de Assessor Nível I do gabinete do Procurador Alexandre Senra, da Procuradoria da República no Amazonas, e designa o servidor Mark Jackson de Sousa Vasconcelos para o referido encargo. (Elaborada pela SEBP).
- ItemPortaria PRAM nº 40, de 19 de julho de 2004(BSMPF, Brasilia, DF, p. 22, 2. quinzena jul. 2004, 2004-07-30) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasRegulamenta o procedimento para abastecimento de veículos da Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SEBP)
- ItemPortaria PRAM nº 54, de 27 de junho de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 132, 2. quinzena jun. 2011., 2011-06-30) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispensa o servidor Walace Queiroz de Souza do encargo de Supervisor da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria da República no Amazonas, e designa o servidor Mark Jackson de Sousa Vasconcelos para o referido encargo. (Elaborada pela SEBP).
- ItemPortaria PRAM nº 88, de 18 de novembro de 2010(DOU, Brasília, DF, 22 nov. 2010. Seção 2, p. 5, 2010-11-22) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna a Procuradora da República Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SEBP).
- ItemPortaria PRAM nº 89, de 22 de novembro de 2010(DOU, Brasília, DF, 23 nov. 2010. Seção 2, p. 45., 2010-11-23) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispensa e designa servidor da função de confiança de chefe do Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SBP).
- ItemPortaria PRAM nº 91, de 29 de novembro de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 194, 2. quinzena nov. 2010., 2010-11-30) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna servidora para responder pela seção de Recursos Humanos da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SEBP).
- ItemPortaria PRAM nº 92, de 29 de novembro de 2010(DOU, Brasília, DF, 5 jan. 2011. Seção 2, p. 41., 2011-01-05) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna o Procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza para responder pela chefia desta Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SBP).
- ItemPortaria PRAM nº 93, de 24 de novembro de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 195, 2. quinzena nov. 2010., 2010-11-30) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SBP).
- ItemPortaria PRRR n° 2, de 2 de janeiro de 2009(BSMPF de 15/01/2009, p. 73, 2009-01-15) Ageu Florencio de Menezes da Cunha; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera portarias.