Navegando por Autor "Alvaro Augusto Ribeiro Costa"
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- ItemAtividades ilegais de mineração e garimpo em área indígena Yanomámi(1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Claudio Lemos Fonteles; Franklin Rodrigues da Costa; Ieda Hoppe Lamaison; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Ministério Público Federal - MPF; Deputado Federal Valdir Ganzer; Tribunal de Contas da União - TCU; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Câmara dos DeputadosAtividades ilegais de mineração e garimpo em área indígena Yanomámi.
- ItemDireitos Coletivos - área indígena Cachoeira Seca(1993) Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Wagner Goncalves; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Prefeitura Municipal de Uruará - PAÁrea indígena. Reserva Arara (Cachoeira Seca). Portaria nº 26, de 22.02.93, do Ministro da Justiça. Município de Uruará (PA). Área considerada de interesse social para fins de reforma agrária e,como tal, desapropriada. Assentamento realizado pelo INCRA.
- ItemDireitos Humanos(1992) Wagner Goncalves; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Casa de Pastoral Comunitária - Montes Claros - MGViolência no campo. Posseiros da Fazenda Barroca, Distrito de Otinolândia, Município de Monte Azul, no Norte de Minas Gerais. Negros descendentes de um quilombo. Despejo mediante violências. Representação subscrita pela Casa de Pastoral Comunitária e outras entidades, solicitando a desapropriação da área.
- ItemExploração de minérios e madeira em área indígena Kaiapó(1993) Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Marcelo Luis Castro Rodopiano de Oliveira; Wagner Goncalves; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Antonio Carlos Alpino Bigonha; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Flavio Giron; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Ministério Público Federal - MPFO processo trata da investigação de exploração de madeira e mineração na área indígena dos Kaiapós. A área foi ocupada, ilegalmente, por madeireiros e garimpeiros.
- ItemÍndios - Denúncia sobre novos garimpeiros em território Yanomami(1994) Aristides Junqueira de Alvarenga; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Ministério de Estado do Meio Ambiente e da Amazônia Legal; Grupo Indígena Yanomámi - RRDenúncia sobre novos garimpeiros em território Yanomámi.
- ItemInvasão de madeireiros na área indígena Tubarão de Latundê(1994) Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo se refere a invasão de madeireiros na área indígena Tubarão de Latundê, no estado de Rondônia. Os madeireiros aliciam membros da Comunidade Indígena e, em troca de roupas, alimentos e veículos, índios cedem e os deixam adentrar e explorar madeira na Área Indígena.
- ItemPatrimônio público - Sonegação de Impostos(1992) Jose Roberto Figueiredo Santoro; Wagner Goncalves; Carlos Victor Muzzi; Antonio Carneiro Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Rodrigo Roberto Outeiro de Azevedo Lima; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Infra-Estrutura; Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito FederalSonegação de impostos pela Paranapanema/Taboca/Projeto Pitinga, desobediência a ordem judicial e construção de estrada na área Waimiri Atroari.
- ItemRelatório da Comissão de Estudos da Proliferação de Mosquitos à Montante de Tucuruí(1990) Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Jose Augusto Torres Potiguar; Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Comissão Pró-índio de São Paulo; Assembléia Legislativa do Estado do Pará; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte; Assembléia Legislativa do Estado do Pará; Governo do Estado do ParáO processo se refere a um relatório da Comissão de Estudos da Proliferação de Mosquitos à Montante de Tucuruí. Os colonos que estão próximos ao reservatório da hidrelétrica de Tucuruí estão enfrentando problemas com mosquitos e já é considerada calamidade pública.
- ItemResolução CSMPF nº 1, de 26 de agosto de 1993(DJ, Brasília, DF, 28 ago. 1993. Seção 1, p. 19962., 1993-08-28) Aristides Junqueira de Alvarenga; Jose Arnaldo da Fonseca; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Francisco Jose; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o Regimento Interno Provisório do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 10, de 2 de agosto de 1994(DJ, Brasília, DF, 29 ago. 1994. Seção 1, p. 22.349., 1994-08-29) Aristides Junqueira de Alvarenga; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o artigo 5º da Resolução CSMPF nº 1, de 26 de agosto de 1993.
- ItemResolução CSMPF nº 12, de 23 de agosto de 1994(DJ, Brasília, DF, 15 set. 1994. Seção 1, p. 24.263., 1994-09-15) Aristides Junqueira de Alvarenga; Jose Arnaldo da Fonseca; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Nobrega; Delza Curvello Rocha; Jair Meira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a conversão de um terço das férias dos Membros do Ministério Público Federal em abono pecuniário.
- ItemResolução CSMPF nº 16, de 23 de maio de 1995(DJ, Brasília, DF, 14 jun. de 1995. Seção 1, página 18.166., 1995-06-14) Moacir Antonio Machado da Silva; Jose Arnaldo da Fonseca; Miguel Frauzino; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre o ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 21, de 5 de março de 1996(DJ, Brasília, DF, 13 mar. 1996. Seção 1, p. 7.067., 1996-03-13) Haroldo Ferraz da Nobrega; Miguel Frauzino; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Jose Arnaldo da Fonseca; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Goncalves; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre o ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 29, de 1º de abril de 1997(DJ, Brasília, DF, 23 abr. 1997. Seção 1, p. 14910., 1997-04-23) Geraldo Brindeiro; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Haroldo Nobrega; Favila Ribeiro; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Wagner Natal; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Goncalves; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 1997.
- ItemResolução CSMPF nº 3, de 6 de setembro de 1993(DJ, Brasília, DF, 28 set. 1993. Seção 1, p. 19963., 1993-09-28) Aristides Junqueira de Alvarenga; Jose Arnaldo da Fonseca; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Francisco Jose; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira.
- ItemResolução CSMPF nº 30, de 1º de abril de 1997(DJ, Brasília, DF, 17 jul. 1997. Seção 1, p. 32863., 1997-07-17) Geraldo Brindeiro; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Haroldo Ferraz da Nobrega; Favila Ribeiro; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Wagner Natal Batista; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Goncalves; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre o ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 37, de 13 de março de 1998(DJ, Brasília, DF, 20 mar. 1998. Seção 1, p. 48., 1998-03-20) Haroldo Ferraz da Nobrega; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Paulo de Tarso Braz Lucas; Wagner Rodrigues Goncalves; Helenita Amelia Caiado de Acioli; Wagner Mathias; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o art. 4º da Resolução CSMPF nº 5, de 5 de outubro de 1993.
- ItemResolução CSMPF nº 4, de 1º de outubro de 1993(DJ, Brasília, DF, 20 dez. 1993. Seção 1, p. 28.343., 1993-12-20) Aristides Junqueira de Alvarenga; Moacir Antonio Machado da Silva; Jose Arnaldo da Fonseca; Haroldo Ferraz da Nobrega; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Francisco Jose; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre o ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 5, de 5 de outubro de 1993(DJ, Brasília, DF, 5 nov. 1993. Seção 1, p. 23450., 1993-11-05) Aristides Junqueira de Alvarenga; Jose Arnaldo da Fonseca; Moacir Antonio Machado da Silva; Haroldo Ferraz da Nobrega; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Francisco Jose Teixeira de Oliveira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece procedimento para avaliar o cumprimento do estágio probatório dos membros do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 8, de 4 de maio de 1994(DJ, Brasília, DF, 10 mai. 1994. Seção 1, p. 11.103., 1994-05-10) Moacir Antonio Machado da Silva; Jose Arnaldo da Fonseca; Miguel Frauzino; Claudio Lemos Fonteles; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 1994.