Navegando por Autor "Ana Fabiola de Azevedo Ferreira"
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- ItemPortaria nº 1, de 15 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 09/02/2018, p. 171., 2018-02-09) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ao município de Gameleira/PE, nos exercícios de 2014 e 2015, destinados à execução dos Programas PSB/PSE (PP 1.26.008.000015/2017-92).
- ItemPortaria nº 10, de 5 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 19/03/2018, p. 45., 2018-03-19) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaura inquérito civil para apurar ocupações ilegais no Engenho Tentugal, no município de São José da Coroa Grande. - Procedimento Preparatório 1.26.008.000029/2017-14
- ItemPortaria nº 13, de 9 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 14/03/2018, p. 50., 2018-03-14) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar irregularidades verificadas pela CGU na aplicação de recursos do Ministério da Educação no Programa Nacional de Transporte Escolar.
- ItemPORTARIA Nº 14, DE 4 DE MARÇO DE 2016(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 08/03/2016, Página 166, 2016-03-08) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaura inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa, consistente na supressão de contribuições destinadas ao PASEP, mediante apresentação de informações falsas à Receita Federal, no exercício de 2010, pelo ex-Prefeito do município de Xexéu.
- ItemPortaria nº 15, de 26 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 11/04/2018, p. 44., 2018-04-11) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaura inquérito civil para apurar irregularidades na concessão de bolsa família à Secretária de Desenvolvimento Social do Município de Catende, bem como aplicação incorreta de recursos transferidos pelo MDS àquele município no ano de 2017. - Procedimento Preparatório 1.26.008.000114/2017-74.
- ItemPORTARIA Nº 15, DE 4 DE MARÇO DE 2016(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 08/03/2016, Página 170, 2016-03-08) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaura inquérito civil para apurar notícia de possível descumprimento pelo DNIT da Lei Federal nº 4.466/64, no que se refere à obrigatoriedade de arborização das margens da rodovia federal BR-101, no trecho entre Ribeirão e Xexéu.
- ItemPORTARIA Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2016(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 08/03/2016, Página 170, 2016-03-08) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaura inquérito civil para apurar possível nomeação de candidato aprovado em concurso do IFPE campus Barreiros sem que atendesse às exigências previstas no edital.
- ItemPortaria nº 18, de 7 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 64., 2016-03-10) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possível prática de omissão no repasse de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão/PE, no período de 2009 a 2012.
- ItemPortaria nº 2, de 17 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudical de 08/02/2018, p. 58., 2018-02-08) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura irregularidades apontadas no relatório nº 201602548 da CGU em relação à aplicação de recursos do SUS do município de Belém de Maria, especificamente quanto ao Incentivo Financeiro para Vigilância e Saúde (2015-2016), Bloco da Atenção Básica (2014-2016) e Promoção da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (2015-2016) - PP 1.26.008.000018/2017-26.
- ItemPortaria nº 20, de 7 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 65., 2016-03-10) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar irregularidade na venda de lotes do Loteamento Nova São José, no município de São José da Coroa Grande/PE em área da União, sem autorização da SPU, e em área de preservação permanente, pela empresa M.G. MORAES GUERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. (PP nº1.26.000.001436/2015-49).
- ItemPORTARIA Nº 22, DE 7 DE MARÇO DE 2016(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 08/03/2016, Página 170, 2016-03-08) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaura inquérito civil para verificar a regularidade da prestação do serviço de transporte escolar, custeado com recursos do FUNDEB e do PNATE, no município de Barreiros.
- ItemPortaria nº 23, de 8 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 65., 2016-03-10) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possível prática de improbidade administrativa em razão da constatação de indícios de apropriação indébita previdenciária e de sonegação de contribuição previdenciária por ocasião do julgamento das contas do gestor da Prefeitura de Joaquim Nabuco/PE, relativas ao exercício de 2012. (PP nº1.26.000.000553/2015-95).
- ItemPortaria nº 5, de 18 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 08/02/2018, p. 59., 2018-02-08) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura a não conclusão das obras de construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, no município de São José da Coroa Grande/PE.
- ItemPortaria nº 6, de 19 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 20/02/2018, p. 42., 2018-02-20) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura omissão de prestação de contas dos Convênios firmados entre o Município de Maraial/PE e a Funasa - Fundação Nacional de Saúde. (PP 1.26.008.000108/2017-17)
- ItemPortaria nº 7, de 19 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 19/02/2018, p. 18., 2018-02-19) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura irregularidades na execução dos recursos transferidos ao Município de Belém de Maria para construção de uma quadra Polisportiva de Esporte, Construção de uma Creche tipo B Convencional e Construção de uma coberta da quadra pequena, todos executadas com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. (PP 1.26.008.000104/2017-39)
- ItemPORTARIA Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2017(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 11/04/2017, Página 89, 2017-04-11) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaurar Inquérito Civil, vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação dos recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao Município de São José da Coroa Grande/PE.
- ItemPortaria nº 9, de 3 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 20/03/2018, p. 20., 2018-03-20) Ana Fabiola de Azevedo Ferreira; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaura inquérito civil para apurar malversação de recursos transferidos pelo FNDE ao município de Joaquim Nabuco no ano de 2017, à conta do PNATE. - Auto 1.26.008.000220/2017-58.