Navegando por Autor "Analucia de Andrade Hartmann"
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- ItemAção Ordinária promovida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) contra Valdir Giaretta(1998) Analucia de Andrade Hartmann; Durval Tadeu Guimaraes; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo trata da Ação Ordinária nº 97.6001892-6 - 6ª VF/Chapecó/SC promovida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) contra Valdir Giaretta.
- ItemAudiência com o presidente da FUNAI e procuradores pela defesa de direitos indígenas(1995) Analucia de Andrade Hartmann; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson de Oliveira Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo se refere a realização de uma audiência entre procuradores e o presidente da FUNAI para discutir interesses e direitos indígenas. Um dos pontos do encontro é o levantamento do patrimônio histórico e cultural na área de inundação da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa (GO).
- ItemCompensação dos Indígenas Guarani(1997) Analucia de Andrade Hartmann; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; Sandra Veronica Cureau; Flavio Giron; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Índio - compensaçãoIntervenção do MPF junto à FUNAI, no que se refere à negociação da compensação dos indígenas Guaranis que habitam o litoral catarinense pelos impactos sofridos com a duplicação da BR 101.
- ItemDecreto presidencial que altera a demarcação de terras indígenas(1996) Analucia de Andrade Hartmann; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson de Oliveira Almeida; Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Yedda de Lourdes Pereira; Geraldo Brindeiro; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a um decreto presidencial que alterou o procedimento de demarcação de terras indígenas. Dessa forma, a cultura e os direitos indígenas podem ser violados.
- ItemDenúncia de exploração, apropriação indébita e extorsão na Reserva Indígena Chapecó(1997) Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; Claudio Dutra Fontella; Analucia de Andrade Hartmann; Juarez Mercante; Carlos Augusto de Amorim Dutra; Paulo da Rocha Campos; Sonia Cristina Niche; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Durval Tadeu Guimaraes; Rubens Jose de Calasans Neto; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Câmara dos Deputados; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Polícia Federal - DPF; Justiça FederalTrata-se de uma representação contra o presidente da FUNAI por apropriação indébita e extorsão na Reserva Indígena Xapecó. Exploração ilegal de madeira e de recursos minerais também estão sendo realizadas.
- ItemProjeto Diversidade entres os Povos Indígenas do Brasil(1997) Analucia de Andrade Hartmann; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPFSolicita informações sobre o "Projeto Diversidade entres os Povos Indígenas do Brasil".
- ItemSituação fundiária das terras indígenas em Santa Catarina(1998) Analucia de Andrade Hartmann; Neide Cardoso de Oliveira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Marcelo Veiga Beckhausen; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFRelatório versando sobre a situação fundiária.das terras indígenas em Santa Catarina.
- ItemViabilidade jurídica da compra direta de terras para as comunidades Mbyá Guarani(1997) Marcelo Veiga Beckhausen; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Maria Eliane Menezes de Farias; Analucia de Andrade Hartmann; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª Região; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a uma proposta de compra e demarcação de 7 áreas de terras para as comunidades Mbyá-Guarani, no estado do Rio Grande do Sul.