Navegando por Autor "Antonio Augusto Cesar"
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- ItemChacina Yanomami - Maloca de Haximu/Roraima(1999) Antonio Augusto Cesar; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Carlos Frederico Santos; Franklin Rodrigues da Costa; Luciano Mariz Maia; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Ministério Público Federal - MPF; Superior Tribunal de Justiça - STJEncaminha cópia dos Recursos Extraordinários e Especial apresentados no caso da chacina dos índios Yanomami da maloca de Haximu, Roraima.
- ItemResolução CSMPF nº 62, de 23 de abril de 2001(DJ, Brasília, DF, 27 abr. 2001. Seção 1, p. 490., 2001-04-27) Wagner Goncalves; Helenita Acioli; Moacir Morais Filho; Antonio Augusto Cesar; Gilda Carvalho; Haroldo Nobrega; Paulo Campos; Delza Curvello Rocha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2001.
- ItemResolução CSMPF nº 64, de 13 de novembro de 2001(DJ, Brasília, DF, 17 dez. 2001. Seção 1, p. 104., 2001-12-17) Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Goncalves; Moacir Morais Filho; Antonio Augusto Cesar; Sandra Veronica Cureau; Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 65, de 26 de março de 2002(DJ, Brasília, DF, 8 abr. 2002. Seção 1, p. 554., 2002-04-08) Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; Paulo de Tarso Braz Lucas; Maria Eliane Menezes de Farias; Wagner Goncalves; Moacir Morais Filho; Antonio Augusto Cesar; Sandra Veronica Cureau; Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2002.
- ItemResolução CSMPF nº 68, de 18 de fevereiro de 2003(DJ, Brasília, DF, 6 mar. 2003. Seção 1, p. 558., 2003-03-06) Geraldo Brindeiro; Paulo da Rocha Campos; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner de Castro Mathias Netto; Helenita Amelia Caiado de Acioli; Moacir Morais Filho; Antonio Augusto Cesar; Sandra Veronica Cureau; Gilda Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 69, de 11 de março de 2003(DJ, Brasília, DF, 15 mar. 2003. Seção 1, p. 535., 2003-03-15) Haroldo Ferraz da Nobrega; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Helenita Amelia Caiado de Acioli; Antonio Augusto Cesar; Sandra Veronica Cureau; Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público ederal no ano de 2003.
- ItemResolução CSMPF nº 71, de 16 de junho de 2003(DJ, Brasília, DF, p. 507, 02 out. 2003., 2003-10-02) Geraldo Brindeiro; Haroldo Nobrega; Paulo de Tarso Braz Lucas; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Mathias; Antonio Augusto Cesar; Sandra Veronica Cureau; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.