Navegando por Autor "Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre"
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- ItemHomicídios e lesões corporais contra índios no município de Feijó, estado do Acre(1996) Sergio Monteiro Medeiros; Luiz Francisco Fernandes de Souza; Wagner Goncalves; Claudio Lemos Fonteles; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Brasilino Pereira dos Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRAC - Procuradoria da República no Acre; Ministério Público Federal - MPF; Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil - CAPOIB; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Superior Tribunal de Justiça (STJ); Supremo Tribunal Federal - STF; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoO processo se refere a uma denúncia de assassinato de índio por um policial militar do estado do Acre. O índio assassinado e dois que foram feridos eram da etnia shamemawa.
- ItemResolução CSMPF nº 125, de 3 de março de 2012(DOU, Brasília, DF, 20 abr. 2012. Seção 1, p. 98., 2012-04-20) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2012.
- ItemResolução CSMPF nº 126, de 3 de abril de 2012(DOU, Brasília, DF, 23 maio 2012. Seção 1, p. 79., 2012-05-23) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Joao Francisco Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Jose Flaubert Machado Araujo; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Resolução CSMPF n° 115, de 3 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, dando nova redação aos arts. 9º, 10, 11, 12 , 14 e 15 e revogando o art. 13.
- ItemResolução CSMPF nº 139, de 2 de abril de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 18 abr. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2013-04-18) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Sandra Veronica Cureau; Maria Caetana Cintra Santos; Moacir Guimaraes Morais Filho; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre; Elizeta Maria de Paiva Ramos; Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2013.
- ItemResolução CSMPF nº 153, de 3 de junho de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, n. 105, 9 jun. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 2., 09-06-14) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Eitel Santiago de Britto Pereira; Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre; Jose Flaubert Machado Araujo; Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Raquel Elias Ferreira Dodge; Elizeta Maria de Paiva Ramos; Antonio Augusto Brandao de Aras; Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece critérios para assento e substituição em sessões nos órgãos de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, mediante alteração da Resolução n° 34, de 16 de fevereiro de 1998, já com a redação das Resoluções n° 42, de 24 de abril de 1998, e n° 141, de 30 de abril de 2013, e consolida as normas vigentes.