Navegando por Autor "Aurelio Virgilio Veigas Rios"
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- ItemAbusos de garimpeiros em comunidades indígenas(1990) Carlos Victor Muzzi; Maria Eliane Menezes de Farias; Edson Oliveira de Almeida; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos DeputadosAbusos de garimpeiros em comunidades indígenas.
- ItemAção civil pública: posse de terras indígenas dos Potiguara(1998) Antonio Edilio Magalhaes Teixeira; Maria Caetana Cintra Santos; Brasilino Pereira dos Santos; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; Ministério Público Federal - MPF; Companhia de Tecidos Rio TintoO processo trata de uma ação civil pública cujo objeto é a condenação da Companhia de Tecidos Rio Tinto a abster-se de praticar quaisquer atos que impliquem na turbação da posse indígena sobre a área da Vila de Monte-Mor/ Regina, no Estado da Paraíba. A ação foi em defesa dos direitos de posse de terras indígenas dos Potiguara.
- ItemAção civil pública: suspensão da demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã(1998) Rosangela Pofahl Batista; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPFO processo trata de uma Ação Civil Pública que tem por objeto a declaração de nulidade do ato administrativo que suspendeu o processo de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã.
- ItemAção direta de insconstitucionalidade contra portaria do governo federal que delimitou área concedida aos índios Ianomâmis(1994) Aristides Junqueira de Alvarenga; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Ministério Público Federal - MPF; Instituto dos Advogados BrasileirosIndicação de ação direta de insconstitucionalidade contra portaria do governo federal que delimitou área concedida aos índios Yanomámis.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 14/2015 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) [2015](DJ, CNJ, 24 ago. 2015, p.29., ) Enrique Ricardo Lewandowski; Antonio Jose de Barros Levenhagen; Manoel Dias; Gilberto Jose Spier Vargas; Stanley Gacek; Eliane Araque dos Santos; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Rosa Maria Campos Jorge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFortalecer, Consolidar e Replicar as iniciativas do Projeto "Ação Integrada", por meio do Movimento Ação Integrada.
- ItemAdministração da FUNAI em Dourados - MS(1994) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Luiz de Lima Stefanini; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIIntervenção do MPF junto à FUNAI para a criação de uma administração/FUNAI em Dourados visando atender a Reserva de Dourados, Lagoa Rica, Caarapô, Jutí e aldeia Piracuá.
- ItemAliciamento e manipulação de lideranças indígenas para exploração ilegal de madeira em Reserva(1993) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson de Oliveira Almeida; Roberto Cavalcanti Batista; Haroldo Ferraz da Nobrega; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Núcleo de Direitos Indígenas - NDIO processo trata de denúncia de exploração ilegal de madeira na Reserva Indígena Nambiquara, localizada no estado de Mato Grosso. A exploração é realizada por meio do aliciamento e manipulação de lideranças indígenas por madeireiros e políticos estaduais. Alguns índios foram subornados com objetos pessoais de pouco valor, em troca da autorização para a exploração da madeira na Reserva Indígena.
- ItemAmeaça de morte contra índios Fulni-ô(1994) Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Índios Fulni-ôAmeaça de morte contra índios Fulni-ô, pelo chefe da Casa do índio no Distrito Federal.
- ItemAnulação dos contratos ilegais de exploração de madeira em reserva indígena(1992) Roberto Cavalcanti Batista; Wagner Goncalves; Osnir Belice; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson de Oliveira Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indigenista Missionário - CIMIO processo tem por objeto a anulação de contratos ilegais de exploração de madeira em reserva indígena. Trata-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A extração ilegal de madeiras ocorre na reserva indígena Eru-Eu-Wau-Wau.
- ItemApreensão de madeira na Área Indígena Kayapó(1995) Haroldo Ferraz da Nobrega; Raquel Elias Ferreira Dodge; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson Oliveira de Almeida; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Antonio Carlos Alpino Bigonha; Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Justiça - MJ; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal; Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia LegalApreensão de madeira na área Indígena Kayapó. Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Federal determinando a desintrusão da área por madeireiros e garimpeiros.
- ItemApuração de violências diversas contra índios(1996) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Silvio Pereira Amorim; Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Departamento de Polícia Federal - DPFO processo versa sobre atos violentos praticados contra índios no estado do Mato Grosso do Sul. Índios das etnias Caiuá e Guarani, representantes das Aldeias Bororo e Jaguapiru denuncia uma série de irregularidades. Estupro, trabalho forçado, trabalho infantil e comercialização de bebida alcoólica são uma das queixas dos índios. Segundo eles, os responsáveis pelos abusos são 13 policiais e um capitão que faz a patrulha nas aldeias. A reivindicação é pela saída desses militares sob pena de os índios cometerem suicídio coletivo.
- ItemÁrea indígena Apinajé: reestudo dos limites das terras(1994) Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a coordenação de um grupo de trabalho para estudar os limites da área indígena Apinajé, localizada nos municípios de Tocantinópolis e Itaguatins. Dessa forma, cita-se a liberação de um antropólogo da FUNAI para coordenar esse estudo. Exploração de madeira e invasão por posseiros estão ocorrendo em áreas demarcadas.
- ItemÁreas Indígenas - Sub-judice no MS(1994) Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Grupo Indígena Guarani-Kaiowá - MS; Fundação Nacional do Índio - FUNAIÁreas Indígenas em Sub-judice no Mato Grosso do Sul.
- ItemAssassinato de índio da Comunidade Tikuna(1993) Wagner Goncalves; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson de Oliveira Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Polícia Federal - DPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério do ExércitoO processo trata de um possível assassinato de um índio Tikuna, residente na área indígena Nova Itália.
- ItemAssassinato de Marçal de Souza(1994) Wagner Goncalves; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Luiz de Lima Stefanini; Raimundo Francisco Ribeiro de Bonis; Marcia Dometila Lima de Cravalho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Anistia InternacionalÁrea indígena Piraqua - assassinato de Marçal de Souza.
- ItemAtividades do administrador regional da FUNAI de Chapecó/PR(1995) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Mario Jose Gisi; Haroldo Ferraz da Nobrega; Marcia Dometila Lima de Cravalho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; Ministério Público Federal - MPF; Reserva indígena de MangueirinhaAtividades do administrador regional da FUNAI de Chapecó/PR.
- ItemAudiência com o presidente da FUNAI e procuradores pela defesa de direitos indígenas(1995) Analucia de Andrade Hartmann; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson de Oliveira Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo se refere a realização de uma audiência entre procuradores e o presidente da FUNAI para discutir interesses e direitos indígenas. Um dos pontos do encontro é o levantamento do patrimônio histórico e cultural na área de inundação da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa (GO).
- ItemCarta - Indíos do Pará(1992) Wagner Goncalves; Roberto Cavalcanti Batista; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Casa do Índio - Belém - PAFalta de recursos financeiros na Casa do Índio de Belém.
- ItemComunidade Cafuza - construção da Barragem sobre o Rio Itajaí do Norte(1992) Wagner Goncalves; Ana Maria Guerrero Guimaraes; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Analucia Hartmann; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Ministério Público Federal - MPFReclamação da Comunidade Cafuza de José Boiteux (SC), grupo indígena Xokleng/SC, quanto a construção da barragem norte sobre o rio Itajaí do norte.
- ItemComunidade Indígena Kiriri(1995) Danilo Jose Matos Cruz; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFConflitos de ocupação da área indígena Comunidade Indígena Kiriri retomada pela Fundação Nacional do Índio.