Navegando por Autor "Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos"
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- ItemAção civil Pública: invasão do Parque Indígena do Araguaia(1997) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Irene Coifman Branchtein; Armanda Soares Figueiredo; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; Ministério Público Federal - MPF; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo trata de ação civil pública alusiva ao Parque Indígena do Araguaia (Ilha do Bananal). Fazendeiros invadem área indígena.
- ItemAção civil pública: suspensão da demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã(1998) Rosangela Pofahl Batista; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Irene Coifman Branchtein; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPFO processo trata de uma Ação Civil Pública que tem por objeto a declaração de nulidade do ato administrativo que suspendeu o processo de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã.
- ItemOrdem de Serviço PRR1 nº 03, de 12 de setembro de 2003(BSMPF, Brasília, DF, n° 18, 2ª quinz. set. 2003, p. 43., 2003-09-30) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoRevoga a Ordem de Serviço PRR/1ª Região nº 05, de 19 de dezembro de 2002 e dá ciência aos membros da PRR/1ª Região e aos servidores do Setor de Transporte.
- ItemPortaria PRR1 nº 05, de 05 de maio de 2003(BSMPF, Brasília, DF, n° 09, 1ª quinz. maio 2003, p. 76., 2003-05-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna servidores do Ministério Público Federal para comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo nº 1.01.000.000130/2003-19, devendo a Comissão proceder à instalação dos trabalhos no prazo máximo de cinco dias, contados da data de publicação desta Portaria.
- ItemPortaria PRR1 nº 06, de 05 de maio de 2003(BSMPF, Brasília, DF, n° 9, 1ª quinz. maio 2003, p. 76-77., 2003-05-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna os servidores do Ministério Público Federal para constituírem a Comissão Especial para avaliação e baixa de material inservível, bem como avaliação para ingresso de bens no patrimônio da PRR 1ª Região.
- ItemPortaria PRR1 nº 08, de 14 de fevereiro de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 4, 2ª quinz. fev. 2002, p. 52., 2002-02-28) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDeclara vaga, a partir de 08 de fevereiro de 2002, a função de Secretário Administrativo , FC-01, da Coordenadoria de Controle Processual ocupada por MARIA FERREIRA PONTES, em virtude de sua aposentadoria.
- ItemPortaria PRR1 nº 09, de 14 de fevereiro de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 4, 2ª quinz. fev. 2002, p. 52., 2002-02-28) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna VÂNIA RIBEIRO DE CASTRO, ocupante de cargo de técnico administrativo, Código NTC-201.00, Classe C, Padrão 25, para exercer a função de Secretário Administrativo, FC-01, da Coordenadoria de Controle Processual.
- ItemPortaria PRR1 nº 1, de 15 de janeiro de 2003(DOU, Brasília, DF, 24 jan. 2003. Seção 2, p. 24., 2003-01-24) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna HUMBERTO DE CAMPOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para substituir no período de 20/01 a 24/01/2003, o Coordenador de Administração, código FC-06, da Coordenadoria de Administração, por motivo de férias do titular e do substituto eventual.
- ItemPortaria PRR1 nº 10, de 30 de junho de 2003(DOU, Brasília, DF, 11 jul. 2003. Seção 2, p. 36., 2003-07-11) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna HUMBERTO DE CAMPOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para substituir no período de 07/07 a 23/07/2003, o Coordenador de Administração, código FC-06, da Coordenadoria de Administração.
- ItemPortaria PRR1 nº 11, de 08 de julho de 2003(BSMPF, Brasília, DF, n° 13, 1ª quinz. jul. 2003, p. 66., 2003-07-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula nº 6977-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe A, Padrão 3, para exercer a função comissionada de Secretária de Procurador Regional, FC-02.
- ItemPortaria PRR1 nº 13, de 16 de julho de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 15, 1ª quinz. ago. 2003, p. 40., 2003-08-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDeclara vaga, a partir de 14 de julho de 2003, a função comissionada de Secretário Administrativo, FC-02, do Gabinete do Procurador-Chefe Regional ocupada por FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, em virtude de vacância.
- ItemPortaria PRR1 nº 15, de 16 de julho de 2003(BSMPF, Brasília, DF, n° 15, 1ª quinz. ago. 2003, p. 40., 2003-08-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna ROSIEL MOURA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 5685-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para exercer a função comissionada de Secretária Administrativo, FC-02, do Gabinete do Procurador-Chefe Regional.
- ItemPortaria PRR1 nº 18, de 27 de agosto de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 17, 1ª quinz. set. 2002, p. 49., 2002-09-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna GILDETE MARIA DA PAZ MOREIRA, matrícula nº 4513-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para exercer a função comissionada, FC-02, de Secretária de Procurador Regional.
- ItemPortaria PRR1 nº 19, de 27 de agosto de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 17, 1ª quinz. set. 2002, p. 49., 2002-09-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna WANDERLEY JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 4010-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para exercer a função comissionada, FC-02, de Secretário de Procurador Regional.
- ItemPortaria PRR1 nº 20, de 27 de agosto de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 17, 1ª quinz. set. 2002, p. 49-50., 2002-09-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna GISELLE VERDEJO GERTRUDES, matrícula nº 5983-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para exercer a função comissionada, FC-02, de Secretária de Procurador Regional.
- ItemPortaria PRR1 nº 21, de 27 de agosto de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 17, 1ª quinz. set. 2002, p. 50., 2002-09-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna KÊNIA RODARTE DO AMARAL, matrícula nº 3356-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para exercer a função comissionada, FC-02, de Secretária de Procurador Regional.
- ItemPortaria PRR1 nº 22, de 27 de agosto de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 17, 1ª quinz. set. 2002, p. 50., 2002-09-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna ANTÔNIO CARLOS LOPES OLSEN, matrícula nº 4599-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para exercer a função comissionada, FC-02, de Secretário de Procurador Regional.
- ItemPortaria PRR1 nº 23, de 27 de agosto de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 17, 1ª quinz. set. 2002, p. 50., 2002-09-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna, GILVAN MILHOMEM DA SILVA matrícula nº 3598-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para exercer a função comissionada, FC-02, de Secretário de Procurador Regional.
- ItemPortaria PRR1 nº 24, de 27 de agosto de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 17, 1ª quinz. set. 2002, p. 50., 2002-09-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna, FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, matrícula nº 6188-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada, FC-02, para atuar junto à Comissão Permanente de Licitações.
- ItemPortaria PRR1 nº 26, de 27 de agosto de 2002(BSMPF, Brasília, DF, n° 17, 1ª quinz. set. 2002, p. 50., 2002-09-15) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDispensa RENATO JORGE VILELA DIAS, matrícula nº 5776-2, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Código TC-202.00, Classe C, Padrão 15, da função comissionada de Secretário Administrativo, FC-01, da Coordenadoria de Documentação e Informática.