Navegando por Autor "Carolina Martins Miranda de Oliveira"
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- ItemDespacho PRDF nº 8.417, de 31 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 27., 2017-06-12) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalTrata-se de inquérito civil nº 1.16.000.003425/2015-40 instaurado para apurar possível descumprimento da Lei Federal no 12.550/2011 por parte da EBSERH e da FUB, uma vez que haveria servidores da UnB trabalhando no HUB sem a devida cessão administrativa.
- ItemEdital PRDF nº 4, de 9 de fevereiro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 8-9., 2022-02-10) Carolina Martins Miranda de Oliveira; Caio Vaez Dias; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalTorna público o presente Edital de convocação de eleição para o cargo de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, titular e adjunto, da Procuradoria da República no Distrito Federal, cujo mandato vigerá para o biênio 2022/2024.
- ItemEdital PRDF nº 49, de 19 de novembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2021. Caderno Administrativo, p. 22-23., 2021-11-22) Carolina Martins Miranda de Oliveira; Caio Vaez Dias; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalTorna público o presente Edital de convocação de eleição para o cargo de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, titular e adjunto, da Procuradoria da República no Distrito Federal, cujo mandato vigerá para o biênio 2021/2023.
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 12 de abril de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 24 maio 2022. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2022-05-24) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a Portaria a Portaria de Inquérito Civil nº 97, de 1º de abril de 2019, com os seguintes dados: Objeto: Apurar e tomar providências Política Agrária. Distrito Federal. Assentamento Oziel Alves III. INCRA. Apuração de supostas irregularidades ou conduta omissa por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e/ou demais órgãos federais envolvidos para a regularização das áreas abrangidas no assentamento.
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 15 de setembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 11,, 2016-09-23) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a Portaria de instauração de Inquérito Civil nº 1.16.000.003695/2011-27, que tem como objeto a apuração de supostos danos ambientais na sua APP e na Lagoa Formosa, sua principal nascente.
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 20 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 25 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2016-05-25) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a PORTARIA Nº 450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, que instaurou o Inquérito Civil nº 1.16.000.000307/2008-51, que tem como objeto: "FAZENDA GAMA. Destinação de área de 453,81 hectares situada no interior da Fazenda Gama para a composição da Estação Ecológica do Jardim Botânico".
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 24 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 8, 2017-03-06) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a PORTARIA Nº 430, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, que instaurou o Inquérito Civil nº 1.16.000.001021/2015-11, nos seguintes termos: Auto de infração nº 037993, série B. Chácara nº 6. Construção de obra de alvenaria de cerca de 80 m2 no interior da Floresta Nacional de Brasília sem autorização do órgão ambiental competente.
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 3 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 16 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2016-05-16) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a PORTARIA Nº 289, DE 17 DE JUNHO DE 2013, que instaurou o Inquérito Civil nº 1.16.000.001381/2012-71, com o seguinte resumo: "RIBEIRÃO SAIA VELHA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Supostas Irregularidades em empreendimento voltado ao envasamento e comercialização de água mineral".
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 4 de junho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 6 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 50-51., 2018-06-06) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a PORTARIA Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2018, que instaurou o Inquérito Civil nº 1.16.000.001373/2018-10, com o seguinte RESUMO: Apuração de eventual irregularidade na liberação comercial se sementes geneticamente modificadas tolerantes a imidazolinonas.
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 5 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 8 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 15-16., 2017-09-08) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a PORTARIA Nº 284, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, que instaurou o Inquérito Civil no 1.16.000.002399/2017-02, tendo como objeto a apuração de possíveis danos ambientais na APP do Rio Maranhão.
- ItemPortaria de Aditamento PRDF, de 15 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 18 maio 2017. Caderno Extrajudicial, p. 25., 2017-05-18) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a PORTARIA Nº 305, DE 22 DE AGOSTO DE 2016, que instaurou o Inquérito Civil nº 1.16.000.003514/2015-96, com os seguintes termos: às ocupações irregulares na Reserva D da Gleba 2 do Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão (PICAG) que não fazem parte do Acampamento Canaã, objeto da ACP nº 0028953-66.2015.4.01.3400 (7ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF).
- ItemPortaria de Aditamento PRDF, de 3 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 43., 2016-05-06) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a Portaria de instauração de Inquérito Civil nº 1.16.000.003353/2010-26, que tem como objeto: "APA DO PLANALTO CENTRAL. Mineradora Rio do Sal Ltda. Possíveis danos ambientais causados pela atividade minerária, especialmente na região do vale do Curralinho, situado em Brazlândia/DF".
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 143, de 21 de novembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2022-11-24) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalRESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (Ref.: Procedimento Preparatório nº 1.16.000.001371/2022-15), com o seguinte objeto: Apurar e tomar providências com relação ao suposto parcelamento irregular do solo e danos ambientais decorrentes, no local denominado Fazenda Novo Horizonte, localizada na APA do Planalto Central
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 341, de 18 de dezembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 205., 2019-12-20) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte a Noticia de Fato autuada sob o n° 1.16.000.003018/2019-66 em Inquérito Civil, tendo por objeto: Improbidade administrativa. Processo de Prestação de Contas nº 0000271-78.2015.6.00.0000, em curso no TSE. Prestação de Contas n. 271-78 do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), referente ao exercício de 2014.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 121, de 11 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 16-17., 2016-03-18) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.002477/2015 com o seguinte objeto: Apuração os seguintes fatos: PROCONVE. Cópia do PP nº 1.30.001.002584/2015-48, relativo ao Programa de Poluição de Ar por Veículos - PROCONVE - não utilização, por veículos automotores, especificamente caminhões, do Arla 23, previsto como controle de redução de emissões de NOx. Venda de Arla 23 adulterado. Fiscalização pelo Inmetro. Venda de microchips e dispositivos eletrônicos para adulterar o Sistema de Autodiagnose ODB e SCR. Fiscalização pela PRF.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 127, de 5 de abril de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 7 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2017-04-07) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura o Inquérito Civil a partir do expediente no PR-DF00014351/2017 - cópia nº 42/2017 (Promoção de Arquivamento no 475/2017 - IC 1.16.000.000293/2003-61), tendo por objeto a desativação das usinas de asfalto SERTERRA Transportes, Escavações, Terraplanagem e Pavimentações Ltda. e ETEC Empreendimentos Técnicos de Engenharia e Comércio S/A, bem como a recuperação dos danos ambientais provocados pelas referidas empresas.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 131, de 17 de março de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 30 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2016-03-30) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.002411/2015-17, com o seguinte objeto: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Suposta eutanásia indiscriminada de animais com suspeita da doença "mormo". Em tese, teria sido criada uma "falsa epidemia" da referida doença, baseada em exames realizados por laboratórios sem a devida certificação técnica, bem como haveria possíveis irregularidades quanto aos procedimentos adotados pelo MAPA e pelos órgãos executores estaduais.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 14, de 17 de janeiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 209., 2017-02-20) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.19.001.000045/2016-12 com o seguinte objeto: supostas irregularidades praticadas no Pregão nº 144/2009 da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA para a implementação de Plano TécnicoPedagógico de Tecnologia Educacional e Inclusão Digital com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FUNDEB.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 15, de 17 de janeiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2017-01-20) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o nº 1.16.000.002880/2016-17 em Inquérito Civil, tendo por objeto: Lançamento de informações falsas no sistema de ponto eletrônico da Caixa Econômica Federal (SIPON) por funcionários da Instituição e terceiro identificado.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 152, de 26 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2018-05-03) Carolina Martins Miranda de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil com base na promoção de arquivamento dos autos do IC 1.16.000.001002/2015-95(PR-DF-00034102/2018), para apurar eventual irregularidade na liberação comercial de sementes geneticamente modificadas tolerantes a imidazolinonas, isoxaflutole, dicamba e ariloxifenoxipropionatos.