Navegando por Autor "Edson Oliveira de Almeida"
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- ItemAbusos de garimpeiros em comunidades indígenas(1990) Carlos Victor Muzzi; Maria Eliane Menezes de Farias; Edson Oliveira de Almeida; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos DeputadosAbusos de garimpeiros em comunidades indígenas.
- ItemAção Civil Pública: remanejamento do povoado São Pedro dos Cacetes(1996) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a uma ação civil pública com vistas ao remanejamento do povoado São Pedro dos Cacetes, localizado em reserva indígena.
- ItemApreensão de madeira na Área Indígena Kayapó(1995) Haroldo Ferraz da Nobrega; Raquel Elias Ferreira Dodge; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson Oliveira de Almeida; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Antonio Carlos Alpino Bigonha; Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Justiça - MJ; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal; Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia LegalApreensão de madeira na área Indígena Kayapó. Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público Federal determinando a desintrusão da área por madeireiros e garimpeiros.
- ItemComunidade Cafuza - construção da Barragem sobre o Rio Itajaí do Norte(1992) Wagner Goncalves; Ana Maria Guerrero Guimaraes; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Analucia Hartmann; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Ministério Público Federal - MPFReclamação da Comunidade Cafuza de José Boiteux (SC), grupo indígena Xokleng/SC, quanto a construção da barragem norte sobre o rio Itajaí do norte.
- ItemComunidade Indígena Kiriri(1995) Danilo Jose Matos Cruz; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFConflitos de ocupação da área indígena Comunidade Indígena Kiriri retomada pela Fundação Nacional do Índio.
- ItemCurso: dimensões das culturas indígenas(1995) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Museu do Índio; Associação Brasileira de Antropologia - ABARealização do curso: "Dimensões das Culturas Indígenas: Língua, Organização Social e História", no Museu do Índio-RJ.
- ItemDemarcação de área indígena Raposa Serra do Sol(1992) Wagner Goncalves; Edson Oliveira de Almeida; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Grupo Parlamentar Teuto-BrasileiroDemarcação de área indígena dos povos Makuxí, Wapixana, Taurepang e Ingarokó da área indígena Raposa Serra do Sol (Airasol).
- ItemDemarcação do médio Rio Negro(1994) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Governo do Estado do Amazonas; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Rio Negro - AMDemarcação da área indígena do médio Rio Negro.
- ItemDenúncia - assassinato do Makuxi Bento Sampaio(1994) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Franklin Rodrigues da Costa; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Ministério Público Federal - MPF; Survival InternacionalDenúncia para apurar o assassinato do Makuxi Bento Sampaio, da aldeia Napoleão, na noite de 17 de maio de 1994.
- ItemDenúncia - Violência contra índios das malocas da região da Serra - RR(1994) Aristides Junqueira de Alvarenga; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Franklin Rodrigues da Costa; Edson Oliveira de Almeida; Haroldo Ferraz da Nobrega; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indigenista Missionário - CIMIDenúncia de violências praticadas contra índios das malocas da região da Serra, Área Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, por garimpeiros, policiais, delegado e políticos.
- ItemDenúncia de invasão de área indígena: obstrução da pesca(1990) Carlos Victor Muzzi; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Moacir Mendes Sousa; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo se refere a uma denúncia, do grupo indígena Xavante, a respeito de fazendeiros que estariam prejudicando a pesca ao construir uma barragem.
- ItemDenúncia de violência por parte do Ibama e da Polícia Federal contra remanescentes de quilombos no Rio Trombetas.(1992) Wagner Goncalves; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná - PADenúncia sobre violência por parte da Polícia Federal e IBAMA contra Remanescentes de Quilombos no Rio Trombetas.
- ItemOcupação de área indígena Guatós pelo Ministério do Exército(1991) Wagner Goncalves; Jose Arnaldo da Fonseca; Aristides Junqueira de Alvarenga; Edson Oliveira de Almeida; Haroldo Ferraz da Nobrega; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério do ExércitoO Ministério Público Federal impetra mandado de segurança em desfavor do Ministério do Exército que ocupou a área indígena Guatós.
- ItemPatrimônio público - Sonegação de Impostos(1992) Jose Roberto Figueiredo Santoro; Wagner Goncalves; Carlos Victor Muzzi; Antonio Carneiro Sobrinho; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Rodrigo Roberto Outeiro de Azevedo Lima; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Infra-Estrutura; Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito FederalSonegação de impostos pela Paranapanema/Taboca/Projeto Pitinga, desobediência a ordem judicial e construção de estrada na área Waimiri Atroari.
- ItemPopulação Indígena - demarcação de terras(1990) Carlos Victor Muzzi; Haroldo Ferraz da Nobrega; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Francisco Pianco Kampa; Moisés Pianco Kampa; João Kampa; Luiz Carlos KampaDemarcação de terras da área indígena do rio Amônea no Alto do Juruá/ACRE, município de Cruzeiro do Sul.
- ItemPopulação Indígena de Guarita - RS(1992) Carlos Victor Muzzi; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Ieda Hoppe Lamaison; Heliosa Pegas Morganti; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFArrendamento ilegal de terras da União por parte de índios Kaingangues da área indígena de Guarita, Estado do Rio Grande do Sul.
- ItemPrefeito Municipal de Volta Redonda - RJ(2000) Geraldo Brindeiro; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Paulo César Balthazar da Nóbrega; Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - RJ; Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEncaminha cópia dos autos do Processo n° 29.428/99, noticiando fatos que teriam sido praticados pelo Deputado Federal Paulo Cesar Balthazar da Nóbrega, quando no exercício do mandato de Prefeito Municipal de Volta Redonda. Estado do Rio de Janeiro.
- ItemRequerimento para desistência de ações judiciais(1993) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Joao Heliofar de Jesus Villar; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Associação da Comunidade Indígena da Reserva Kadiwéu; Fundação Nacional do Índio - FUNAIRequerimento de providências a fim de que a FUNAI desista das Ações Judiciais propostas contra os associados da ACRIVAN, fazendeiros arrendatários.
- ItemRevisão fundiária da Terra Indígena Xukuru-Kariri - AL(1995) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIDo Técnico Processual Adolfo Neves de Oliveira Júnior para participar dos trabalhos de reestudo da terra indígena Xucuru-Kariri/ AL.