Navegando por Autor "Eduardo Morato Fonseca"
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- ItemPortaria PRMG nº 151, de 13 de junho de 2007(BSMPF, Brasília, p. 61, 1ª quinzena jun. 2007, 2007-06) Eduardo Morato Fonseca; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisRegulamenta o fornecimento de informações ao público relativas aos processos judiciais e procedimentos administrativos no âmbito da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS e estabelece rotinas relacionadas ao registro e controle dos processos e procedimentos sigilosos.
- ItemPortaria PRMG nº 157, de 4 de julho de 2007(BSMPF, Brasília, p. 48, 1ª quinzena jul. 2007, 2007-07) Eduardo Morato Fonseca; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisAutoriza o deslocamento dos veículos oficiais da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS até os MUNICÍPIOS DE FRANCA E RIBEIRÃO PRETO, quando em missão oficial.
- ItemPortaria PRMG nº 37, de 21 de fevereiro de 2007(BSMPF, Brasília, p. 38, 2ª quinzena fev. 2007, 2007-02) Eduardo Morato Fonseca; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisRegulamenta o critério de atendimento ao cidadão e estabelece regras para o rodízio entre os analistas processuais em atividade na PRMG.
- ItemPortaria PRMG nº 47, de 26 de fevereiro de 2007(BSMPF, Brasília, p. 38, 2ª quinzena fev. 2007, 2007-02) Eduardo Morato Fonseca; Agueda Aparecida Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisDetermina que o estagiários em exercício na Procuradoria da República em Minas Gerais estão sujeitos à jornada de 20(vinte) horas semanais de trabalho e dá outras providências.