Navegando por Autor "Essen Pinheiro Filho"
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- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e diversos órgãos e entidades públicas, no Estado de Roraima, para a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima (FOCCO-RR) [2014](DOU, Brasília, DF, 21 out. 2014. Seção 3, p. 153., ) Igor Miranda da Silva; Gustavo Rodrigues Alves; Max Tulio Ribeiro Menezes; Helena Marie Fish Galiano; Wellington Clay Porcino Silva; Omar de Souza Rubim Filho; Reginaldo Conrado Pinheiro; Fabio Bastos Stica; Essen Pinheiro Filho; Paulo Sergio Oliveira de Sousa; Jose Marconi Guimaraes Lima; Jose Severino Queiroz Ribas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaInstituir o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima-FOCCO-RR que tem por finalidade precípua proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os Compromissados, tanto na esfera federal como estadual.
- ItemTermo de Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR) [2014](DOU, Brasília, DF, 6 nov. 2014. Seção 3, p. 178., ) Igor Miranda da Silva; Essen Pinheiro Filho; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAmpliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a cooperação mútua e o intercâmbio de dados e informações, em especial, acesso ao sistema de folha de pagamento APF, conhecimentos, experiências e tecnologias, a realização de ações conjuntas de fiscalização e auditoria, a disponibilização de vagas e/ou divisão de custos de treinamentos e capacitações em áreas especializadas, de forma a colaborar especialmente com as atividades do Fórum Permanente de Combate à Corrupção do Estado de Roraima-FOCCO-RR