Navegando por Autor "Fernando Merloto Soave"
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- ItemPortaria PRAM nº 275, de 18 de dezembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 6., 2018-01-02) Fernando Merloto Soave; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasEstabelece a escala de plantão na Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD da Procuradoria da República no Amazonas, para os meses de janeiro e fevereiro de 2018.
- ItemPortaria PRAM nº 276, de 28 de dezembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 7., 2018-01-02) Fernando Merloto Soave; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna Procurador da República para atuar no processo em que são requeridos Mouhamad Moustafá, Raul Armonia Zaidan, Keytiane Evangelista de Almeida e José Duarte dos Santos Filho em razão de suspeição do Procurador Plantonista
- ItemPortaria PRAM nº 277, de 29 de dezembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 7., 2018-01-02) Fernando Merloto Soave; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasConceder menção de elogio aos servidores lotados Secretaria Estadual e Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Amazonas, que especifica.
- ItemPortaria PRAM nº 278, de 29 de dezembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 2 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 7., 2018-01-02) Fernando Merloto Soave; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasConceder menção de elogio aos servidores lotados Secretaria Estadual, Coordenadoria de Administração e Gabinete do Procurador - Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, que especifica.
- ItemResolução PRAM nº 1, de 12 de janeiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 7., 2017-01-13) Edmilson da Costa Barreiros Junior; Aldo de Campos da Costa; Alexandre Jabur; Andrea Costa de Brito; Bruna Menezes Gomes da Silva; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Leonardo Sampaio de Almeida; Luisa Astarita Sangoi; Rafael da Silva Rocha; Thiago Pinheiro Correa; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 002/2016, para dispor sobre atribuições dos Coordenadores Criminal e Cível e dá outras providências.
- ItemResolução PRAM nº 1, de 2 de outubro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 14., 2020-10-15) Thiago Pinheiro Correa; Aline Morais Martinez dos Santos; Ana Carolina Haliuc Braganca; Armando Cesar Marques de Castro; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Henrique de Sa Valadao Lopes; Igor da Silva Spindola; Jose Gladston Viana Correia; Julia Rossi de Carvalho Sponchiado; Leonardo de Faria Galiano; Leonardo Gomes Lins Pastl; Lucas Daniel Chaves de Freitas; Michele Diz Y Gil Corbi; Rafael da Silva Rocha; Thiago Augusto Bueno; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispõe sobre a divisão de atribuições entre os Procuradores da República no Amazonas e revoga a Resolução nº 2, de 9 de novembro de 2016 e suas alterações.
- ItemResolução PRAM nº 1, de 7 de junho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 jun. 2023. Caderno Administrativo, p. 15., 2023-06-22) Michele Diz Y Gil Corbi; Ana Carolina Haliuc Bragança; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Frederico Siqueira Ferreira; Henrique de Sa Valadao Lopes; Jorge Mauricio Porto Klanovicz; Leonardo de Faria Galiano; Ligia Cireno Teobaldo; Lucas Daniel Chaves de Freitas; Luiz Paulo Paiornik Schulman; Rafael da Silva Rocha; Thiago Augusto Bueno; Thiago Pinheiro Correa; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 001/2020, para incluir regras de suspensão da distribuição nos dias anteriores aos afastamentos previstos no art. 27, §§ 4º, 5º e 6º, do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014.
- ItemResolução PRAM nº 1, de 8 de abril de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 15., 2022-04-19) Thiago Pinheiro Correa; Ana Carolina Haliuc Braganca; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Frederico Siqueira Ferreira; Henrique de Sa Valadao Lopes; Jorge Mauricio Porto Klanovicz; Leonardo de Faria Galiano; Ligia Cireno Teobaldo; Michele Diz Y Gil Corbi; Rafael da Silva Rocha; Thiago Augusto Bueno; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 001/2020, para alterar as atribuições do Núcleo Ambiental e dos Ofícios da PRM de Tefé.
- ItemResolução PRAM nº 1, de 8 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 9 ., 2024-04-11) Rafael da Silva Rocha; Andre Luiz Porreca Pereira Cunha; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Eduardo Jesus Sanches; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Galtienio da Cruz Paulino; Igor Jordao Alves; Janaina Gomes Castro e Mascarenhas; Leonardo Sampaio de Almeida; Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; Luiz Augusto Fernandes Fanini; Marcelos Malaquias Barreto Gomes; Rafael Klautau Borba Costa; Renata Santos de Souza; Sofia Freitas Silva; Thiago Coelho Sacchetto; Valdir Monteiro Oliveira Junior; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 001/2020, para divisão de atribuições em relação aos Ofícios especializados de 6ª CCR.
- ItemResolução PRAM nº 1, de 8 de maio de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 17., 2019-05-21) Edmilson da Costa Barreiros Junior; Bruna Menezes Gomes da Silva; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Henrique de Sa Valadao Lopes; Igor da Silva Spindola; Jose Gladston Viana Correia; Julia Rossi de Carvalho Sponchiado; Leonardo de Faria Galiano; Michele Diz Y Gil Corbi; Rafael da Silva Rocha; Thiago Augusto Bueno; Thiago Pinheiro Correa; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 002/2016, para dispor sobre atribuições do 1º Ofício da PRM de Tefé no auxílio aos Ofícios Mistos Ambientais da PR/AM.
- ItemResolução PRAM nº 2, de 17 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 9., 2017-06-16) Edmilson da Costa Barreiros Junior; Aldo de Campos da Costa; Andrea Costa de Brito; Bruna Menezes Gomes da Silva; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fernando Merloto Soave; Leonardo de Faria Galiano; Luisa Astarita Sangoi; Rafael da Silva Rocha; Victor Riccely Lins Santos; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 002/2009, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a digitalização de documentos e autos no âmbito da PR/AM.
- ItemResolução PRAM nº 2, de 4 de outubro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 11 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 8., 2022-10-11) Michele Diz Y Gil Corbi; Ana Carolina Haliuc Braganca; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Frederico Siqueira Ferreira; Henrique de Sa Valadao Lopes; Jorge Mauricio Porto Klanovicz; Leonardo de Faria Galiano; Ligia Cireno Teobaldo; Lucas Daniel Chaves de Freitas; Luiz Paulo Paiornik Schulman; Rafael da Silva Rocha; Thiago Augusto Bueno; Thiago Pinheiro Correa; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 001/2020, para alterar as atribuições da Coordenação Criminal na PR/AM.
- ItemResolução PRAM nº 2, de 9 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 35., 2023-08-16) Michele Diz Y Gil Corbi; Ana Carolina Haliuc Bragança; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Frederico Siqueira Ferreira; Henrique de Sa Valadao Lopes; Jorge Mauricio Porto Klanovicz; Leonardo de Faria Galiano; Ligia Cireno Teobaldo; Lucas Daniel Chaves de Freitas; Luiz Paulo Paiornik Schulman; Rafael da Silva Rocha; Thiago Augusto Bueno; Thiago Pinheiro Correa; Galtienio da Cruz Paulino; Leonardo Sampaio de Almeida; Rafael Klautau Borba Costa; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PRAM nº 001/2020, para alteração da redação do art. 65, nos termos determinados pelo CSMPF, bem como para prever a função de Procurador(a) Distribuidor(a) nas unidades
- ItemResolução PRAM nº 3, de 12 de junho de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 80., 2017-06-13) Edmilson da Costa Barreiros Junior; Alexandre Jabur; Andrea Costa de Brito; Bruna Menezes Gomes da Silva; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Leonardo de Faria Galiano; Rafael da Silva Rocha; Thiago Pinheiro Correa; Victor Riccely Lins Santos; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 002/2016, para dispor sobre atribuições dos Ofícios Mistos Ambientais na esfera da improbidade administrativa.
- ItemResolução PRAM nº 3, de 14 de novembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 25 nov. 2022. Caderno Administrativo, p. 9., 2022-11-25) Michele Diz Y Gil Corbi; Ana Carolina Haliuc Braganca; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Frederico Siqueira Ferreira; Henrique de Sa Valadao Lopes; Jorge Mauricio Porto Klanovicz; Leonardo de Faria Galiano; Ligia Cireno Teobaldo; Lucas Daniel Chaves de Freitas; Luiz Paulo Paiornik Schulman; Rafael da Silva Rocha; Thiago Augusto Bueno; Thiago Pinheiro Correa; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 001/2020, para alterar as atribuições dos Ofícios do Núcleo de Tutela do Patrimônio Público e Social na PR/AM.
- ItemResolução PRAM nº 3, de 6 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 13., 2023-09-19) Rafael da Silva Rocha; Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Cecilia Vieira De Melo Sa Leitao; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Eduardo Jesus Sanches; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Galtienio da Cruz Paulino; Igor Jordao Alves; Janaina Gomes Castro E Mascarenhas; Leonardo Sampaio de Almeida; Luis Eduardo Pimentel Vieira Araujo; Luiz Augusto Fernandes Fanini; Marcelo Malaquias Barreto Gomes; Rafael Klautau Borba Costa; Renata Santos de Souza; Sofia Freitas Silva; Sofia Freitas Silva; Valdir Monteiro Oliveira Júnior; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 001/2020, para especialização dos ofícios que tratam de matéria da 6ª CCR na PR/AM e alterar a atribuição do NCC para o Núcleo Criminal Residual, quanto a fatos relacionados ao crime do art. 216-A do CP.
- ItemResolução PRAM nº 4, de 5 de dezembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 25., 2022-12-20) Michele Diz Y Gil Corbi; Ana Carolina Haliuc Braganca; Catarina Sales Mendes de Carvalho; Cecilia Vieira de Melo Sa Leitao; Edmilson da Costa Barreiros Junior; Fernando Merloto Soave; Filipe Pessoa de Lucena; Frederico Siqueira Ferreira; Henrique de Sa Valadao Lopes; Jorge Mauricio Porto Klanovicz; Leonardo de Faria Galiano; Ligia Cireno Teobaldo; Lucas Daniel Chaves de Freitas; Luiz Paulo Paiornik Schulman; Rafael da Silva Rocha; Thiago Augusto Bueno; Thiago Pinheiro Correa; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasAltera a Resolução PR/AM nº 001/2020, para criar a Coordenação do Núcleo Ambiental na PR/AM, dentro da Divisão Criminal, e definir suas atribuições.