Navegando por Autor "Geraldo Brindeiro"
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- ItemAção de inconstitucionalidade contra criação de municípios na área indígena Ticuna(1990) Geraldo Brindeiro; Moacir Antonio Machado da Silva; PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFTrata-se de uma arguição de inconstitucionalidade promovida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia - COIAB contra trechos da Constituição do estado do Amazonas, que cria municípios em área dos índios Ticuna.
- ItemAção Direta de Inconstitucionalidade - criação de municípios em área indígena(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Geraldo Brindeiro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Supremo Tribunal Federal - STF; Ministério Público Federal - MPFAção Direta de Inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei n° 96/95, do Estado de Roraima, que criava os Municípios de Vila Pacaraima e Vila Uiramutã no interior, respectivamente, das áreas indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol no Estado de Roraima.
- ItemComunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe(1999) Raquel Elias Ferreira Dodge; Auristela Oliveira Reis; Marcio Andrade Torres; Roberio Nunes dos Anjos Filho; Maria Eliane Menezes de Farias; Marcio Andrade Torres; Andre Luiz Batista Neves; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Geraldo Brindeiro; Armanda Soares Figueiredo; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRASolicita a indicação de técnico do INCRA para integrar o grupo de trabalho instituído pelo Presidente da Fundação Nacional do índio para identificar e avaliar benfeitorias de boa-fé existentes em fazendas recentemente retomadas pelos índios Pataxó Hã Hã Hãe.
- ItemConsulta: invasão de garimpeiros na área indígena Yanomami(1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Comissão pela Criação do Parque Yanomami - CCPY; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFConsulta da Comissão Pró-Yanomami sobre invasão de garimpeiros na área indígena Yanomami.
- ItemCriação de município em terra indígena(1996) Geraldo Brindeiro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Supremo Tribunal Federal - STFO processo se refere a criação de município nas áreas indígenas: Raposa, Serra do Sol e São Marcos. Macuxi, Wapixana, Taurepang e Ingaricó são as etnias englobadas.
- ItemCriação de município na área indígena Cana Brava Guajajara(1989) Geraldo Brindeiro; Moacir Antonio Machado da Silva; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo se refere à criação do Município de São Pedro dos Cacetes erguido na área indígena Cana Brava Guajajara.
- ItemDecreto presidencial que altera a demarcação de terras indígenas(1996) Analucia de Andrade Hartmann; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson de Oliveira Almeida; Claudio Lemos Fonteles; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Yedda de Lourdes Pereira; Geraldo Brindeiro; Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; PGR/1CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a um decreto presidencial que alterou o procedimento de demarcação de terras indígenas. Dessa forma, a cultura e os direitos indígenas podem ser violados.
- ItemDemarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.(1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Sandra Veronica Cureau; Paulo Roberto Alencar Araripe Furtado; Flavio Giron; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Justiça Federal - Seção Judiciária do CearáDemarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.
- ItemDemarcação da terra indígena Truká(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Haroldo Ferraz da Nobrega; Geraldo Brindeiro; Marcos Antonio da Silva Costa; Manoel Martins do Nascimento; Brasilino Pereira dos Santos; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Câmara dos Deputados; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério da Fazenda; Conselho Indigenista Missionário - CIMIRequisita informações sobre a demarcação da terra indígena Truká (Ilha de Assunção - Cabrobó/PE). Iniciação do grupo de trabalho designado.
- ItemEstudo: ato de posse permanente aos índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Geraldo Brindeiro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIEstudo sobre liminar concedida no Mandado de Segurança impetrado pelo Estado de Roraima contra ato de posse permanente aos índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- ItemEventuais ilícitos cometidos por índios Krikatis(1998) Sidney Pessoa Madruga; Maria Eliane Menezes de Farias; Geraldo Brindeiro; Marcelo Veiga Beckhausen; Antonio Carlos Alpino Bigonha; Marcelo Antonio Ceara Serra Azul; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Polícia Federal - DPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Justiça Federal - Seção Judiciária do MaranhãoO processo se refere a ilícitos cometidos por índios KRIKATI e não índios. Requisita instauração de inquérito policial.
- ItemManifestação sobre os recentes cortes no orçamento da FUNAI(1998) Felicio Pontes Junior; Claudio Dutra Fontella; Maria Eliane Menezes de Farias; Isabel Cristina Groba Vieira; Geraldo Brindeiro; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Carlos Frederico Santos; Haroldo Ferraz da Nobrega; Claudio Dutra Fontella; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo se refere a uma manifestação sobre os recentes cortes no orçamento da FUNAI. Os atendimentos realizados nas aldeias encontram-sem paralisados comprometendo as atividades assistenciais.
- ItemPORTARIA PGR Nº 838, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002(BSMPF, nº 23, 1ª quinzena de dezembro 2002, p. 1, 2002-12-15) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria 6CCR nº 261, de 25 de julho de 2001.(DJ, Brasília, DF, 09 ago. 2001. Seção 1, p. 762, 2001-08-09) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Subprocuradora-Geral da República Armanda Soares Figueiredo para integrar, como membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria CSMPF nº 247, de 20 de abril de 1998(DOU, Brasília, DF, 22 abr. 1998. Seção 2, p. 30., 199-04-22) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a composição das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPORTARIA N° 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997(DOU de 04/02/1997, n. 24, seção 2, p. 850., 1997-02-04) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA N° 206 DE 15 DE MAIO DE 2000(BSMPF nº 9 de 15 de Maio de 2000, p. 1, 2000-05-15) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA N° 226, DE 10 DE MAIO DE 1996(BSMPU, n. 4, maio de 1996, p. 2., 1996-05) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA N° 36 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997(BSMPF, n. 3 de fevereiro de 1997, 1997-02) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA N° 489 DE 15 DE JULHO DE 2002(BSMPF, nº 13, da 1ª quinzena de Julho de 2011, p. 05., 2002-07-15) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da República