Navegando por Autor "Gilda Pereira de Carvalho Berger"
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- ItemAção civil Pública: invasão do Parque Indígena do Araguaia(1997) Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Irene Coifman Branchtein; Armanda Soares Figueiredo; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; Ministério Público Federal - MPF; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo trata de ação civil pública alusiva ao Parque Indígena do Araguaia (Ilha do Bananal). Fazendeiros invadem área indígena.
- ItemAções indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF(1997) Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Mario Lucio de Avelar; Sergio Monteiro Medeiros; Mario Lucio de Avelar; Neide Cardoso de Oliveira; Delson Lyra da Fonseca; Claudio Dutra Fontella; Kelston Pinheiro Lages; Alvaro Luiz de Mattos Stipp; Maria Luiza Grabner; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Mario Jose Gisi; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Geisa de Assis Rodrigues; Carlos Alberto Gusmao Cunha; Ricardo Nakahira; Felicio Pontes Junior; Anadyr de Mendonca Rodrigues; Jose Augusto Torres Potiguar; Alvaro Lotufo Manzano; Tranvanvan da Silva Feitosa; Edilson Alves de Franca; Laene Pevidor Lanca; Ieda Hoppe Lamaison; Rosangela Pofahl Batista; Maria Eliane Menezes de Farias; Antonio Carlos de Vasconcelos Coelho Barreto Campello; Isabel Cristina Groba Vieira; Francisco Marinho; Osnir Belice; Maria Soares Camelo Cordioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo refere-se ao levantamento efetuado quanto às ações em causas indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e dos que tramitam no TRF. Os temas tratam de demarcação de área indígena, indenização por desapropriação indireta, reintegração de posse e outros.
- ItemDesocupação de habitantes não-índios do povoado São Pedro dos Cacetes, incrustado na Área Indigena Cana Brava(1999) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ana Borges Coelho Santos; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região; Ministério Público Federal - MPFRecurso de Apelação n° 96.01.40078-8, interposto pelo Estado do Maranhão, referente a desocupação por parte dos habitantes não-índios do povoado São Pedro dos Cacetes, incrustado na Área Indigena Cana Brava - Guajajara.
- ItemInstauração de grupo de trabalho para as populações indígenas Xipaia e Curuaia/PA(1999) Felicio Pontes Junior; Maria Eliane Menezes de Farias; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Maria Eliane Menezes de Farias; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Luciano Mariz Maia; Domingos Savio Dresch da Silveira; Daniel Sarmento; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Fundação Nacional do Índio - FUNAIOF/PR/PA/GAB. 4/99/102, datado de 23/06/99 - Solicita a FUNAI instauração de grupo de trabalho para as populações indígenas Xipaia e Curuaia - Estado do Pará.
- ItemPortaria PFDC nº 1, de 11 de fevereiro de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 6, 1. quinzena de maio 2010., 2010-05-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdita as Normas Gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
- ItemPortaria PFDC nº 1, de 11 de fevereiro de 2010(BSMPF, Brasília, DF, ano 24, n. 3, p. 6 e 7, 1.quinzena fev 2010., 20-02-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdita as normas gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC.
- ItemPortaria PFDC nº 10, de 5 de novembro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, ano 21, n. 21 , p. 6 , 1. quinzena nov. 2008., 2008-11-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga, até 30 de novembro de 2009 , o Grupo de Trabalho denominado EDUCAÇÃO.
- ItemPortaria PFDC nº 10, de 5 de novembro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 6, 1. quinzena nov. 2008., 2008-11) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga, até 30 de novembro de 2009, o prazo de vigência da referida Portaria, que teve por objetivo a instituição do Grupo de Trabalho denominado "EDUCAÇÃO".
- ItemPortaria PFDC nº 11, de 12 de maio de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 8, 1. quinzena de maio 2010., 2010-05-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga, até 12 de maio de 2011, o prazo de vigência da Portaria nº 01/2010-PFDC/MPF, de 11 de fevereiro de 2010, que teve por objetivo a instituição do Grupo de Trabalho denominado Sistema Prisional.
- ItemPortaria PFDC nº 15, de 11 de julho de 2011(BSMPF, Brasília, DF, ano 25, n.13 , p. 8 e 9, 1. quinzena jul. 2011., 2011-07-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga Grupo de Trabalho - Educação.
- ItemPortaria PFDC nº 15, de 11 de julho de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 8, 1. quinzena jul. 2011., 2011-07-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga, até 30 de maio de 2012, o prazo de vigência da Portaria PFDC nº 7, de 18 de outubro de 2005, que teve por objetivo a instituição do Grupo de Trabalho denominado Educação.
- ItemPortaria PFDC nº 15, de 5 de novembro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 8, 1. quinzena nov. 2008., 2008-11-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui, no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, o Grupo de Trabalho denominado "Reforma Agrária".
- ItemPortaria PFDC nº 17, de 9 de abril de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 1. quinzena abr. 2012., 2012-04) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho EDUCAÇÃO para incluir o Procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage.
- ItemPortaria PFDC nº 17, de 9 de abril de 2012(BSMPF, Brasília, DF, ano 26 , n. 7 , p. 5 e 6, 1. quinzena abr. 2012., 2012-04) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho - Educação.
- ItemPortaria PFDC nº 21, de 26 de abril de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 2. quinzena abr. 2012., 2012-04-30) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui Comissão Consultiva com a finalidade de auxiliar a PFDC no tema de medidas de segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a perspectiva da Lei nº 10.216/2001, proferindo pareceres ou notas técnicas.
- ItemPortaria PFDC nº 24, de 2 de maio de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 9, 1. quinzena maio 2012., 2012-05-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIndica o Procurador Regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas como relator, para o tema relacionado à implementação e expansão de direitos civis de grupos discriminados em razão de sua orientação sexual, religião, crença, promovendo e incentivando a atuação extrajudicial com vinculação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
- ItemPortaria PFDC nº 4, de 10 de fevereiro de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 7, 1. quinzena fev. 2012., 2012-02) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConstitui Comissão Mista entre MPE e MPF, com o fim de acompanhar a temática internacional de promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
- ItemPortaria PFDC nº 6, de 4 de novembro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 1. quinzena nov. 2008., 2008-11-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEditar as Normas Gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
- ItemPortaria PFDC nº 7, de 12 de maio de 2010(BSMPF, Brasília, DF, ano 24 , n. 9, p. 7, 1.quinzena mai. 2010., 2010-05-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga o Grupo de Trabalho denominado EDUCAÇÃO.
- ItemResolução CSMPF nº 102, de 2 de fevereiro de 2010(DJ, Brasília, DF, 2 mar. 2010. p. 2., 2010-03-02) Roberto Monteiro Gurgel Santos; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Gilda Pereira de Carvalho Berger; Maria Caetana Cintra Santos; Alcides Martins; Joao Francisco Sobrinho; Antonio Carlos Fonseca da Silva; Jose Flaubert Machado Araujo; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.