Navegando por Autor "Guilherme Guedes Raposo"
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- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 1, de 19 de fevereiro de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2014. Caderno Administrativo, p. 27., 2014-02-21) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDispõe sobre a gestão dos bens patrimoniais da PR/RJ e PRMs vinculadas.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 1, de 25 de janeiro de 2012(BSMPF, Brasília, DF, Ano XXVI, n. 2, p. 185, 2. quinz. jan., 2012., 2012-01) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDispõe sobre composição de comissões de inventário de almoxarifado e de bens permanentes no âmbito da PR/RJ e PRMs vinculadas.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 4, de 24 de junho de 2011(BSMPF-e, Brasília, DF, Ano XXV, n. 12, p. 169, 2. quinz. jun. 2011., 2011-06) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDetermina que o atendimento de pessoas com deficiência auditiva seja prestado por servidores capacitados em Língua Brasileira de Sinais ¿ LIBRAS, pelo ¿Curso Introdutório de Libras¿, ministrado nesta Procuradoria, sempre que o uso de libras se fizer necessário.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 4, de 24 de junho de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Caderno Administrativo, p.19., 2014-06-25) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDispõe sobre a regulamentação do serviço de gravação de oitivas a pedido dos gabinetes que compõem a estrutura do edifício -sede da PR/RJ.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 4, de 28 de maio de 2012(BSMPF-e, Brasília, DF, Ano XXVI, n. 11, p. 344 , 1ª quinz. jun. 2012., 2012-06) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDetermina que a Coordenadoria de Informática disponibilize na página Web da PR/RJ link para o SIC ¿ Sistema de Informações ao Cidadão do MPF, implantado na página Web da PGR.
- ItemOrdem de Serviço PRRJ nº 8, de 29 de abril de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio. 2013. Caderno Administrativo, p. 42., 2013-05-21) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDeterminar à Coordenadoria de Administração a divulgação dos assuntos citados no Art. 1° desta ordem de serviço.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 14, de 21 de janeiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 26 jan. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 14-15., 2021-01-26) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte Notícia de Fato em Inquérito Civil, considerando o teor dos autos do Procedimento nº 1.16.000.003049/2020-51, instaurado em razão do envio de ofício subscrito pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão encaminhando a esta unidade ministerial representação formulada pelos Deputados Federais Sâmia Bomfim, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Marcelo Freixo, Áurea Carolina, David Miranda, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina e Talíria Petrone, todos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, na qual estas Autoridades do Poder Legislativo relatam supostas irregularidades praticadas, em tese, pelo Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e pelo Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 125, de 22 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jul. 2021 Caderno Extrajudicial, p. 7., 2021-07-30) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalCONVERTE o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.001945/2021-66 em Inquérito Civil (IC), com o seguinte objeto: Apurar a recusa do Banco Central do Brasil (Bacen) em fornecer dados bancários, por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sobre recursos de Municípios do estado.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 13, de 7 de fevereiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2023-02-09) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o nº 1.16.000.002026/2022-91 em Inquérito Civil, tendo por objeto a apuração dos fatos abaixo especificados: "ACÓRDÃO Nº 1745/2022 - TCU - 1ª Câmara, Processo nº TC002.248/2014-0 (OFÍCIO 14965/2022-TCU/Seproc), instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 10/2006, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração (FEPAD)".
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 130, de 12 de maio de 2021(Brasília, DF, 30 jul. 2021 Caderno Extrajudicial, p. 7., 2021-07-30) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento nº 1.16.000.002768/2020-54, com o seguinte objeto: Apurar possíveis irregularidades no Edital de Concorrência Pública Eletrônica no 107/2020 e outros, que tratam de vendas de imóveis da União Federal, em razão da falta de critérios justos e padronizados na avaliação desses bens.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 131, de 28 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jul. 2021 Caderno Extrajudicial, p. 7., 2021-07-30) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento nº 1.16.000.002793/2020- 38, com o seguinte objeto: Apurar possíveis irregularidades do Conselho Federal de Odontologia pela falta de resposta a pedidos de informações, em desacordo com a Lei 12.527/2011.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 133, de 28 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jul. 2021 Caderno Extrajudicial, p. 8., 2021-07-30) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.003379/2020 - 46, com o seguinte objeto: Apurar supostas irregularidades no aumento de preço da energia elétrica.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 2, de 10 de janeiro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 236-237., 2022-01-12) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.000649/2021-48 em Inquérito Civil que tem por objeto a apuração de suposta indisponibilidade, pelo Governo Federal, do site que compilava toda a legislação previdenciária nacional na base denominada de Sistema de Legislação da Previdência Social (SISLEX).
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 4, de 10 de janeiro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 237., 2022-01-12) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.000466/2021-22 em Inquérito Civil com o seguinte objeto: "Apurar supostos frequentes e abusivos aumentos nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha por parte da Petrobrás, segundo noticiado pela reportagem https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/02/18/petrobras-sobe-mais-uma-vez-os-precosda-gasolina-e-do-diesel.ghtml".
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 5, de 10 de janeiro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 237-238., 2022-01-12) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.001821/2021-81 em Inquérito Civil tendo por objeto: "Apuração de supostas irregularidades na aprovação, em 06/07/2021, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, do nome de GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO para ser conduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia especial vinculada ao Ministério da Infraestrutura, eis que o indicado exercia cargo em organização sindical (Chefe de Gabinete do Presidente da Confederação Nacional do Transporte ¿ CNT), o que é vedado pelo art. 8ºA, III, da Lei 9.986/2000".
- ItemPortaria de Procedimento Administrativo PRDF nº 68, de 10 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 14 jun. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 80., 2021-06-14) Guilherme Guedes Raposo; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Procedimento Administrativo para o acompanhamento das tratativas relacionadas a possível acordo no âmbito da Ação de Improbidade Administrativa nº 0014976- 07.2015.4.01.3400, proposta em razão de supostas irregularidades em três aditivos ao Contrato no 11.994/2003, firmado entre a HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a locação de equipamentos de informática e para a prestação de serviços relacionados aos equipamentos locados.
- ItemPortaria PRM Luziânia-GO nº 1, de 19 de fevereiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 36., 2019-02-25) Guilherme Guedes Raposo; Nadia Simas Souza; PRGO - Procuradoria da República em GoiásFixa o período de realização e regulamenta as rotinas específicas do inventário anual nos gabinetes dos membros da Procuradoria da República no Município de Luziânia.
- ItemPortaria PRRJ nº 1000, de 22 de novembro de 2011(BSMPF, Brasília, DF, ano XXV, n. 24, p. 239, 2ª quinz. dez 2011., 2011-12-02) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroEstabelece diretrizes para a substituição e auxílio de Assessores de Gabinete de Procurador da República no âmbito da PRRJ e regula a concessão de seus afastamentos.
- ItemPortaria PRRJ nº 1022, 16 de setembro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2013-09) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroReedita a Portaria PR/RJ nº 723/2013 que criou, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho Desastres Naturais e Moradia.
- ItemPortaria PRRJ nº 1144, de 10 de outubro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2013. Caderno Administrativo, p.32., 2013-10-15) Guilherme Guedes Raposo; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDispõe sobre regime de substituição dos Analistas Processuais que atuam na área da Tutela Coletiva e Custos Legis e dá outras providências.
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