Navegando por Autor "Ieda Hoppe Lamaison"
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- ItemAções de usucapião em aldeias indígenas(1997) Amilton Alvares; Maria Luisa Duarte; Carlos Frederico Santos; Ieda Hoppe Lamaison; Joao Bosco Araujo Fontes Junior; Francisco Chaves dos Anjos Neto; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Osnir Belice; Gicelma Santos do Nascimento; Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Moacir Mendes Sousa; Jose Elares Marques Teixeira; Manoel do Socorro Tavares Pastana; Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade; Isabel Guimaraes da Camara Lima; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Dilton Carlos Eduardo Franca; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PRAP - Procuradoria da República no Amapá; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRMT - Procuradoria da República em Mato Grosso; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a um ajuizamento de ação popular com vistas a neutralizar manifestações de interesse da União em ações de usucapião em aldeias indígenas.
- ItemAções indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF(1997) Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Mario Lucio de Avelar; Sergio Monteiro Medeiros; Mario Lucio de Avelar; Neide Cardoso de Oliveira; Delson Lyra da Fonseca; Claudio Dutra Fontella; Kelston Pinheiro Lages; Alvaro Luiz de Mattos Stipp; Maria Luiza Grabner; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Mario Jose Gisi; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Geisa de Assis Rodrigues; Carlos Alberto Gusmao Cunha; Ricardo Nakahira; Felicio Pontes Junior; Anadyr de Mendonca Rodrigues; Jose Augusto Torres Potiguar; Alvaro Lotufo Manzano; Tranvanvan da Silva Feitosa; Edilson Alves de Franca; Laene Pevidor Lanca; Ieda Hoppe Lamaison; Rosangela Pofahl Batista; Maria Eliane Menezes de Farias; Antonio Carlos de Vasconcelos Coelho Barreto Campello; Isabel Cristina Groba Vieira; Francisco Marinho; Osnir Belice; Maria Soares Camelo Cordioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo refere-se ao levantamento efetuado quanto às ações em causas indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e dos que tramitam no TRF. Os temas tratam de demarcação de área indígena, indenização por desapropriação indireta, reintegração de posse e outros.
- ItemAtividades ilegais de mineração e garimpo em área indígena Yanomámi(1993) Aristides Junqueira de Alvarenga; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Claudio Lemos Fonteles; Franklin Rodrigues da Costa; Ieda Hoppe Lamaison; Osorio Silva Barbosa Sobrinho; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; Ministério Público Federal - MPF; Deputado Federal Valdir Ganzer; Tribunal de Contas da União - TCU; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Câmara dos DeputadosAtividades ilegais de mineração e garimpo em área indígena Yanomámi.
- ItemDanos ambientais decorrentes de construção de linha de alta tensão(1999) Maria Luiza Grabner; Isabel Cristina Groba Vieira; Ieda Hoppe Lamaison; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPFOfício que trata de Ação Civil Pública n° 1999.61.00048465-6 movida contra Furnas e IBAMA com o objetivo de apurar eventuais danos ambientais provocados pela construção de segmento de linha de alta tensão. Não consta informação sobre incidência do assunto em área indígena.
- ItemDemarcação da terra indígena de Serrinha/RS(1998) Ieda Hoppe Lamaison; Luciano Feldens; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; Flavio Giron; Juarez Mercante; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Justiça Federal no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPFComunica decisão favorável nos autos da Ação Civil Pública n° 97.1201417-7, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a FUNAI.
- ItemDenúncia de violência na Reserva Indígena de Votouro(1992) Wagner Goncalves; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Ieda Hoppe Lamaison; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Domingos Savio Dresch da Silveira; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Porto Alegre - RS; Ministério Público Federal - MPF; Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Instituto de Estados Amazônicos e Ambientais - IEADenúncia de violências na Reserva indígena de Votouro no município de São Valentim-RS.
- ItemEducação Escolar Indígena(1997) Ieda Hoppe Lamaison; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Ministério da Educação e do Desporto; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Nacional de EducaçãoConsulta sobre diversos aspectos relacionados à educação escolar que tem como finalidade específica a análise e tomada de decisões no tocante ao funcionamento de escolas localizadas em áreas indígenas.
- ItemEncontro da 6ª Câmara de Coordenação e revisão: educação indígena(1997) Ieda Hoppe Lamaison; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a pauta do Encontro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, cujo tema é Educação Indígena. A reunião tem por objetivo propiciar um diagnóstico preliminar da situação em que se encontra a Educação Escolar Indígena com vistas a subsidiar ações coordenadas na atuação do Ministério Público Federal.
- ItemII Encontro de Cultura e Educação Indígena(1997) Maria Eliane Menezes de Farias; Ieda Hoppe Lamaison; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPFDesignação da antropóloga Miriam Chagas, para participar do "II Encontro de Cultura e Educação Indígena".
- ItemInclusão dos direitos constitucionais indígenas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(1996) Haroldo Ferraz da Nobrega; Ieda Hoppe Lamaison; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere à inclusão dos direitos indígenas garantidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- ItemLiberação de recursos para implantação de projetos agrícolas na reserva indígena Guarita - RS(1994) Ieda Hoppe Lamaison; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Aristides Junqueira de Alvarenga; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo se refere a liberação de recursos para implantação de projetos agrícolas na reserva indígena Guarita, no estado do Rio Grande do Sul. Os índios reivindicam que não conseguem plantar nas suas terras por falta de maquinários, adubos e até instrumentos manuais que serão utilizados para o plantio do milho.
- ItemPopulação Indígena de Guarita - RS(1992) Carlos Victor Muzzi; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Ieda Hoppe Lamaison; Heliosa Pegas Morganti; Haroldo Ferraz da Nobrega; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFArrendamento ilegal de terras da União por parte de índios Kaingangues da área indígena de Guarita, Estado do Rio Grande do Sul.
- ItemRetorno de índio para a reserva indígena Cacique Doble(1997) Ieda Hoppe Lamaison; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Maria Eliane Menezes de Farias; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a um termo de arquivamento que trata do retorno do índio Firmino Manoel Antônio para a reserva indígena Cacique Doble. O índio teria sido expulso da área por motivo de perseguição política pelas denúncias que fez contra o Cacique da área e funcionários da FUNAI.
- ItemTítulo dominial relativo a imóvel rural em terra indígena(1999) Ieda Hoppe Lamaison; Maria Luiza Grabner; Irene Coifman Branchtein; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; Durval Tadeu Guimaraes; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPFO processo trata de nulidade de título dominial relativo a imóvel rural incidente na área indígena Japuíra, no estado de Mato Grosso.
- ItemUsurpação de terras indígenas por governos estaduais: emendas à constituição(1997) Ieda Hoppe Lamaison; Maria Eliane Menezes de Farias; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Carlos Frederico Santos; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Brasilino Pereira dos Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; Câmara dos Deputados; Ministério Público Federal - MPF; Senado FederalO processo se refere a possível usurpação de terras indígenas por governos estaduais. Emendas à Constituição têm sido propostas, mas afetam os direitos indígenas.