Navegando por Autor "Jose Guilherme Ferraz da Costa"
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- ItemAto de Retificação PRPB n° 30, de 17 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 30., 2023-11-24) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetificação da Portaria PRPB n° 237, 22 de setembro de 2023. Procuradores citados: BRUNO GALVÃO PAIVA, VICTOR CARVALHO VEGGI, MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA, RENAN PAES FÉLIX, JANAÍNA ANDRADE DE SOUSA, YORDAN MOREIRA DELGADO, BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO, DOUGLAS SANTOS ARAÚJO, JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA, CYNTHIA ARCOVERDE RIBEIRO PESSOA, JOÃO RAPHAEL LIMA DE SOUSA, FELIPE TORRES VASCONCELOS, DJALMA GUSMÃO FEITOSA, RODRIGO GOMES TEIXEIRA, RODOLFO ALVES SILVA, TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS, SÉRGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO e JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUSA.
- ItemAto de Retificação PRPB n° 31, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 30., 2023-11-24) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetifica a Portaria PRPB n° 301, 10 de novembro de 2023. Procuradores citados: Janaína Andrade de Sousa e Yordan Moreira Delgado.
- ItemAto de Retificação PRPB nº 21, de 1º de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 39., 2023-09-05) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetifica a PORTARIA N° 139, 26 de junho de 2023.
- ItemAto de Retificação PRPB nº 23, de 29 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 64., 2023-10-03) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetifica a Portaria PRPB nº 241, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico- DMPF-e, Caderno Administrativo de 29/09/2023, página 33.
- ItemAto de Retificação PRPB nº 24, de 4 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-10-17) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetifica a Portaria PRPB nº 238, 28 de setembro de 2023. Procuradores citados: Rodolfo Alves Silva e Djalma Gusmão Feitosa.
- ItemAto de Retificação PRPB nº 26, de 10 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 91., 2023-10-16) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetificação da PORTARIA N° 236, 19 de setembro de 2023, publicada DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 10/10/2023, Página 14. Procurador Afastado Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, Procurador Substituto Djalma Gusmão Feitosa.
- ItemAto de Retificação PRPB nº 27, de 13 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 79., 2023-10-19) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetifica a Portaria n° 258, 10 de outubro de 2023.
- ItemAto de Retificação PRPB nº 28, de 6 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 12., 2023-11-10) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetifica a Portaria PRPB n° 292, 31 de outubro de 2023.
- ItemAto de Retificação PRPB nº 29, de 10 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 13., 2023-11-16) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetifica a Portaria PRPB n° 292, 31 de outubro de 2023, no que diz respeito aos Procuradores da República Bruno Barros de Assunção e Acácia Soares Peixoto Suassuna.
- ItemAto Retificador nº 25, de 9 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-10-17) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaRetificação da PORTARIA N° 241, 25 de setembro de 2023 que designa Procuradores da República para atuarem em substituição dos titulares do 7° Ofício da PR/PB e Ofício Único da PRM/Monteiro, em períodos de 03 a 20 de outubro de 2023
- ItemDiplomacia solidária em Saúde Global: Estratégias políticas que criam normas jurídicas(2019) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaO presente trabalho parte da construção de um conceito de diplomacia solidária em saúde global, abrangendo iniciativas de assistência oficial ao desenvolvimento focadas na garantia de serviços de saúde pública.
- ItemPORTARIA PRPB Nº 21, 2 de fevereiro de 2022.(DMPFe, Administrativo de 04/02/2022, p. 31., 2022-02-04) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaDetermina a recondução de servidores na instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar que apurar os fatos narrados no PGEA Nº 1.24.000.001542/2019-21.
- ItemPORTARIA PR-PB N° 153, 26 de agosto de 2022.(DMPFe, Administrativo de 31/08/2022, p. 91, 2022-08-31) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição dos titulares do 1º, 3º e 10º Ofício da PR/PB, 1º e 3º Ofício da PRM/Campina Grande, 2° Ofício da PRM/Patos e 1º e 2º Ofício da PRM/Sousa, em períodos entre 05 a 09 de setembro de 2022
- ItemPORTARIA PR-PB N° 175, 28 de setembro de 2022.(DMPFe, Administrativo de 03/10/2022, p. 21., 2022-10-03) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaAutoriza servidor conduzir veículos oficiais da frota da PRM-Campina Grande.
- ItemPortaria PR-PB nº 125, 8 de julho de 2022.(DMPFe, Administrativo de 17/10/2022, p. 29., 2022-10-17) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaApresenta menção elogiosa aos servidores Belchior Alves da Costa Filho - Matrícula 4944, Carlos Fabiano de Oliveira Moraes - Matrícula 20140, Germano Cavalcanti de Oliveira - Matrícula 6139, Juliana Teixeira da Silva - Matrícula 29242, Antônio Carlos Andrade da Silva - Matrícula 25981, José Everardo Ferreira de Miranda - Matrícula 24198, Luciana de Medeiros Araújo - Matrícula 26992, Leonardo do Espírito Santo Teixeira - Matrícula 29297, Carolina Azevedo Torres Delgado - Matrícula 29296, Antônio Sérgio Bezerra Farias - Matrícula 3916, Davi da Silva Vieira - Matrícula 24233, Ednalva Marai Fernandes da Costa - Matrícula 13714, Honório Gomes - Matrícula 4934, Jodza Moura Medeiros - Matrícula 3984, Marcus Vinicius Moura de Carvalho - Matrícula 24234, Raquel Stropp Paulo Neto - Matrícula 17446.
- ItemPortaria PRPB n. 36, 27, Fevereiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 07, mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 47, 2023-03-07) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaConcessão de abono parcial na jornada de trabalho do dia 08 de março de 2023 para as mulheres em atividade na Procuradoria da República da Paraíba.
- ItemPortaria PRPB n. 39, 2,de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 07, mar. 2023. Caderno Administrativo, 48, 2023-03-07) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaProrroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância PGEA nº 1.24.000.000215/2022-57.
- ItemPortaria PRPB n. 40, 6,de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14, mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 15, 2023-03-14) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaDesigna Procuradores da República para atuar em substituição do titular do 5° Ofício da PR/PB no período de 13 a 15 de março de 2023.
- ItemPortaria PRPB n. 41, 7, de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 09, mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 22, 2023-03-09) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaDispensa e designa servidor substituto eventual da Chefia da Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação, da Procuradoria da República na Paraíba.
- ItemPortaria PRPB n. 43, 13, de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14, mar. 2023. Caderno Administrativo, p. 16, 2023-03-14) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na ParaíbaDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição dos titulares do 11° Ofício da PR/PB e 3º Ofício da PRM/Campina Grande, em períodos de 13 a 17 de março de 2023.