Navegando por Autor "Jose Paulo Sepulveda Pertence"
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- ItemAção de inconstitucionalidade: iniciativa da demarcação de terras das comunidades Macuxi e Wapixana.(1988) Jose Paulo Sepulveda Pertence; Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Ministério Público Federal - MPFO processo trata de uma ação de inconstitucionalidade das leis nº 4337/64 e 5778/72. O objeto é a competência e poder de iniciativa no processo de demarcação de terras das comunidades Macuxi e Wapixana.
- ItemConflito entre garimpeiros e a Empresa Jaruana Mineração, Indústria e Comércio S/A(1988) Jose Paulo Sepulveda Pertence; Moacir Mendes Sousa; Moacir Antonio Machado da Silva; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Ministério de Minas e Energia - MMEO processo se refere a um conflito entre garimpeiros e a Empresa Jaruana Mineração, Indústria e Comércio S/A na região da Bacia do Rio Juruena.
- ItemOcupação e exploração mineral nas terras da comunidade Yanomami(1988) Claudio Lemos Fonteles; Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFTrata-se de uma representação por parte da Comissão pela Criação do Parque Yanomami - CCPY contra a ocupação e exploração mineral das terras da comunidade Yanomami.
- ItemPORTARIA Nº 255 DE 9 DE MAIO DE 1989(DJ,de 11/05/1989, p.7775, 1989-05) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta a Gratificação Extraordinária dos servidores do Ministério Público da União
- ItemPortaria PGR nº 21, de 3 de fevereiro de 1987(DJ, Brasília, DF, 5 ago. 1987, p. 874., 1987-08-05) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Doutor Paulo André Fernando Sollberger, Subprocurador Geral da República, para Secretário de Coordenação da Representação Judicial da União; Designa o Doutor Aristides Junqueira Alvarenga, Subprocurador Geral da República, para Secretário de Coordenação da Defesa da Ordem Jurídica; Designa o Doutor Claudio Lemos Fonteles, Procurador da República de 1ª Categoria, para Secretário de Coordenação da Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos; e designa o Doutor Ruy Ribeiro Franca, Subprocurador Geral da República, para Secretário de Coordenação do Ministério Público Eleitoral.
- ItemPortaria PGR nº 444, de 7 de outubro de 1988(BSMPF, Brasília, DF, p. 1, 1. quinzena out. 1988., 1988-10-15) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os médicos Joel Anisio Assad de Souza, Célia Maria de Mendonça Burgos e Beatriz Mac Dowel Soares, para constituírem como membros efetivos, a Junta Médica Oficial, incubida de realizar as perícias médicas a que devem ser submetidos os servidores do Ministério Público Federal e seus dependentes.
- ItemPortaria PGR nº 666, de 18 de setembro de 1987(Boletim de Serviço do Ministério da Justiça, Brasília, DF, n. 50, de 21/09/1987 a 25/09/1987., 1987-09) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os médicos Luiz Henrique Andrade da Silva, Kazuiko Toyota e Beatriz Mac Dowel Soares, para constituírem,como membros efetivos, a Junta Médica Oficial, que ficará incumbida de realizar as perícias médicas a que devam ser submetidos os servidores do Ministério Público Federal e seus dependentes.
- ItemPortaria PGR nº 754, de 10 de novembro de 1987(DOU, Brasília, DF, 11 nov. 1987. Seção 2, p. 5877., 1987-11-11) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência aos Procuradores-Chefes, das Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 102, de 29 de fevereiro de 1988(BSMPF, nº 4, 2ª quinzena de fevereiro de 1988, p. 1, 1988-02-29) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria PGR/MPF nº 115, de 23 de março de 1987(DOU, Brasília, DF, 24 mar. 1987, Seção 2, p. 1479., 1987-03-24) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência à Secretária de Administração e, na sua ausência, ao Secretário de Planos e Orçamento, para assinar documentos de descentralização de recursos orçamentários e financeiros, notas de empenho, ordens bancárias, concessão de diárias e suprimento de fundos, bem corno homologar licitações e firmar contratos, convênios, acordos e ajustes administrativos, relativos aos recursos dotados à PGR.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 116, de 9 de abril de 1985(Essa publicação não substitui a original (aguardando confirmação da fonte de publicação), 1985-04) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAssegura aos advogados, nas sedes da Procuradoria-Geral da República e das Procuradorias da República nos Estados e Distrito Federal, o mesmo tratamento reservado a magistrados e autoridades.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 132, de 05 de junho de 1986(DOU, Brasília, DF, 9 jun. 1986, Seção 2, p. 2865., 1986-06-09) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência ao Diretor-Geral da Secretaria da PGR
- ItemPortaria PGR/MPF nº 138, de 15 de abril de 1985(DOU, Brasília, DF, 17 abr. 1985, Seção 1, p. 6195., 1985-04-17) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade instituída pelo Decreto-Lei nº 1709/1979.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 139, de 15 de abril de 1985(DOU, Brasília, DF, 17 abr. 1985, Seção 1, p. 6195, 1985-04-17) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFixa critérios para a distribuição de unidades funcionais consignadas à PGR.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 139, de 18 de março de 1988(BSMPF, n. 6, 2ª quinzena de março de 1988, p. 1., 1988-03-30) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria PGR/MPF nº 140, de 13 de junho de 1986(DOU, Brasília, DF, 16 jun. 1986, Seção 2, p. 2976, 1986-06-16) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna sem efeito a Portaria PGR n° 299/1985 - Delega competência ao Diretor - Geral da Secretaria da PGR, para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar os atos relativos ao pessoal em exercício na PGR.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 151, de 18 de abril de 1985(DOU, Brasília, DF, 19 abr. 1985, Seção 2, p. 1880, 1985-04-19) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDetermina que, a título precário, as funções de Diretor-Geral da Secretaria da PGR serão exercidas pela Chefia do Gabinete.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 152, de 19 de abril de 1985(DOU, Brasília, DF, 25 abr. 1985, Seção 2, p. 1922, 1985-04-25) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência ao Chefe do Gabinete do PGR
- ItemPortaria PGR/MPF nº 164, de 26 de abril de 1985(Essa publicação não substitui a original (aguardando confirmação da fonte de publicação), 1985-05-02) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTrata sobre designação que o Procurador Geral deverá realizar, em cada estado da federação, de um dos Procuradores da República para exercer as atribuições de encarregado do setor local de direitos humanos da Procuradoria da República.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 186, de 28 de julho de 1986(Essa publicação não substitui a original (aguardando confirmação da fonte de publicação), 1986-07) Jose Paulo Sepulveda Pertence; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTrata da estatística mensal das atividades dos membros do Ministério Público Federal, que oficiem em processos da competência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Federal de Recursos.
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