Navegando por Autor "Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque"
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- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) [2015](DOU, Brasília, DF, 18 dez. 2015. Seção 3, p. 185., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; Marcus Vinicius Furtado Coelho; Jose Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConjugação de esforços no sentido de integrar os Sistemas de Informática de suas Ouvidorias-Gerais de modo a viabilizar sua interoperabilidade eletrônica para fins de remessa/recebimento de demandas/reclamações entre as Instituições Partícipes.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 17/2016 entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) [2016](DJe STJ, Brasília, DF, 20 dez. 2016. p. 1., ) Sulamita Avelino Cardoso Marques; Rodrigo Janot de Monteiro de Barros; Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; Laurita Hilario Vaz; Ricardo Villas Boas Cueva; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConjugação de esforços para integrar os sistemas de informação das ouvidorias referidas, de modo a viabilizar a interoperabilidade eletrônica para fins de remessa e recebimento de demandas e reclamações entre as instituições partícipes.
- ItemEdital de Chamamento 4CCR nº 3, de 17 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 26 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2021-08-26) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de vagas para recomposição da representação do MPF perante o Conama e o CTNBio.
- ItemEdital de Chamamento 4CCR nº 4, de 4 de outubro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2021-10-18) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de vagas para recomposição da representação do MPF perante a COPEMA.
- ItemPortaria 4CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 178., 2021-10-22) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaSuspensão dos efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021.
- ItemPortaria 4CCR nº 11, de 26 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 8 set. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2021-09-08) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDetermina a instauração de procedimento administrativo eletrônico, vinculado ao Grupo de Trabalho Agroecologia, para acompanhamento e adoção de medidas com relação à fiscalização da pulverização de agrotóxicos.
- ItemPortaria 4CCR nº 14, de 13 de dezembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 17 dez. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2021-12-17) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRevoga a Portaria 4ª CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021 e retoma os efeitos da Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021.
- ItemPortaria 4CCR nº 8, de 2 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 12 maio 2021. Caderno Extrajudicial, p. 124., 2021-08-18) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEncerramento do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Segurança em Barragens.
- ItemPortaria 4CCR nº 9, de 7 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2021-08-18) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural.
- ItemPortaria OG/MPF nº 1, de 27 de agosto de 2014(DMPF-e, Administrativo de 08/09/2014, p. 1., 2014-09-08) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria OMPF nº 1, de 4 de maio de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2015. Caderno Administrativo, p. 2., 2015-05-06) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece que competirá exclusivamente à Ouvidora-Geral titular a autorização para pedidos de movimentação interna (mudança de lotação) e/ou liberação em caso de remoção de servidores da Ouvidoria do MPF.
- ItemPortaria OMPF nº 3, de 1º de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2018. Caderno Administrativo, p. 9., 2018-05-04) Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui Comissão para a elaboração da minuta de portaria instituidora da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 158, de 19 de agosto de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2015-10-15) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Eitel Santiago de Britto Pereira; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Flaubert Machado Araujo; Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; Jose Bonifacio Borges de Andrada Diniz Filho; Antonio Augusto Brandao de Aras; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Mario Luiz Bonsaglia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o art. 7º da Resolução CSMPF nº 145, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 164, de 6 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 1º jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2016-06-01) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Jose Flaubert Machado Araujo; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Antonio Augusto Brandao de Aras; Carlos Frederico Santos; Mario Luiz Bonsaglia; Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 165, de 6 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 1º jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2016-06-01) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Jose Flaubert Machado Araujo; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Antonio Augusto Brandao de Aras; Carlos Frederico Santos; Mario Luiz Bonsaglia; Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Institucional do MPF.
- ItemResolução CSMPF nº 166, de 6 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 1 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-06-01) Ela Wiecko Volmer de Castilho; Jose Bonifacio Borges de Andrada; Jose Flaubert Machado Araujo; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Antonio Augusto Brandao de Aras; Carlos Frederico Santos; Mario Luiz Bonsaglia; Julieta Elizabeth Farjado Cavalcanti de Albuquerque; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o Regimento Interno da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.