Navegando por Autor "Juraci Guimaraes Junior"
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- ItemDespacho PRMA n° 1, de 7 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 09 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 19, 2021-06-09) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoDESPACHO DECISÓRIO DA COMISSÃO DO I PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS/2020 DO MPF/MA.
- ItemDespacho PRMA n° 2, de 9 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jun. 2021. Caderno Administrativo, p. 8, 2021-06-11) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoDESPACHO DECISÓRIO DA COMISSÃO DO I PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS/2020 DO MPF/MA.
- ItemEdital PRMA n° 2, de 24 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 27 jul. 2021. Caderno Administrativo, p. 13., 2021-07-27) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoRetificar o cronograma do Edital nº02/2021/PR/MA do 1° Processo Seletivo Público/2021 para formação do cadastro reserva de estagiários de nível superior (graduação) para o Ministério Público Federal no Maranhão.
- ItemINSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016(DMPFe de 02/06/2016, n. 01, Administrativo, p. 44, 2016-11-24) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoAprova os procedimentos relativos ao processo de Elaboração e Publicação de Atos Ordinatórios, constantes do manual instituído pelo Escritório de Processos Organizacionais da Procuradoria da República no Maranhão.
- ItemINSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016(DMPFe de 24/11/2016, n. 02, Administrativo, p. 68, 2016-11-24) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoAprova os procedimentos relativos ao processo de Programação Orçamentária, constantes do manual instituído pelo Escritório de Processos Organizacionais da Procuradoria da República no Maranhão.
- ItemINSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 3 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016(DMPFe de 24/11/2016, n. 03, Administrativo, p. 70, 2016-11-24) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoAprova os procedimentos relativos ao processo de Acompanhamento da execução orçamentária e financeira, constantes do manual instituído pelo Escritório de Processos Organizacionais da Procuradoria da República no Maranhão.
- ItemINSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 4, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016(DMPFe de 25/11/2016, n. 04, Administrativo, p. 46, 2016-11-25) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoAprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo 'Envio de Informações para Prestação de Contas ao TCU', constante no manual instituído pelo Escritório de Processos Organizacionais da Procuradoria da República no Maranhão.
- ItemOmissão do poder público no tocante à educação indígena(1999) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Armanda Soares Figueiredo; Juraci Guimaraes Junior; Durval Tadeu Guimaraes; Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMA - Procuradoria da República no Maranhão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo refere-se a omissão do poder público no tocante à implementação da educação indígena. A denúncia foi formulada por integrantes da Comunidade Indígena da Aldeia Bacurizinho, nação Guanabara.
- ItemPORTARIA Nº 104, DE 3 DE AGOSTO DE 2016(DMPFe de 04/08/2016, n. 104, Administrativo, p. 16, 2016-08-04) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoAltera a Portaria PR/MA nº 102, de 27 de julho de 2016, que designou substituição de ofício na PR-MA.
- ItemPORTARIA Nº 114, DE 31 DE AGOSTO DE 2016(DMPFe de 05/09/2016, n. 114, Administrativo, p. 21, 2016-09-05) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PR-MA no mês de setembro de 2016.
- ItemPORTARIA Nº 115, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016(DMPFe de 14/09/2016, n. 115, Administrativo, p. 16, 2016-09-14) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoConcede ao Procurador da República ALEXANDRE SILVA SOARES folga compensatória por exercício de plantões realizado nos meses de abril de 2016.
- ItemPORTARIA Nº 116, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016(DMPFe de 15/09/2016, n. 116, Administrativo, p. 27, 2016-09-15) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoDispensa e designa servidores para os encargos de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico e substituto eventual do Coordenador de PRM - Balsas, respectivamente.
- ItemPORTARIA Nº 117, DE 14 setembro de 2016(DMPFe de 28/09/2016, n. 117, Administrativo, p. 29, 2016-09-23) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoRegulamenta os horários de funcionamento e de atendimento ao público na PR/MA.
- ItemPORTARIA Nº 118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016(DMPFe de 15/09/2016, n. 118, Administrativo, p. 28, 2016-09-15) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoSubstituição de ofícios na PRM/IMPERATRIZ/MA.
- ItemPORTARIA Nº 119, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016(DMPFe de 15/09/2016, n. 119, Administrativo, p. 28, 2016-09-15) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoSubstituição de ofícios na PRM/CAXIAS/MA.
- ItemPORTARIA Nº 120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016(DMPFe de 23/09/2016, n. 120, Administrativo, p. 29, 2016-09-23) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoDesigna servidoras para compor a Rede de Apoio ao Projeto Girassol, outra para exercer o encargo de Gerente de Treinamento e um servidor para exercer o encargo de Supervisor do Programa Adolescente Aprendiz respectivamente na PR-MA.
- ItemPORTARIA Nº 121, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016(DMPFe de 21/09/2016, n. 121, Administrativo, p. 21, 2016-09-29) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoSubstituição de ofícios na PRM/IMPERATRIZ/MA.
- ItemPORTARIA Nº 123, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016(DMPFe de 03/10/2016, n. 123, Administrativo, p. 21, 2016-10-03) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoDesigna Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PR-MA no mês de outubro de 2016.
- ItemPORTARIA Nº 124, de 30 setembro de 2016(DMPFe de 03/10/2016, n. 124, Administrativo, p. 22, 2016-10-03) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoDispõe sobre o horário de expediente no dia 30.09.2016 da PR/MA.
- ItemPORTARIA Nº 125, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016(DMPFe de 04/10/2016, n. 125, Administrativo, p. 31, 2016-10-04) Juraci Guimaraes Junior; PRMA - Procuradoria da República no MaranhãoConcede ao Procurador da República MARCÍLIO NUNES MEDEIROS folga compensatória por exercício de plantões realizado no mês de agosto de 2016.