Navegando por Autor "Kelston Pinheiro Lages"
Agora exibindo 1 - 20 de 23
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAções indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e TRF(1997) Gilda Pereira de Carvalho Berger; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Mario Lucio de Avelar; Sergio Monteiro Medeiros; Mario Lucio de Avelar; Neide Cardoso de Oliveira; Delson Lyra da Fonseca; Claudio Dutra Fontella; Kelston Pinheiro Lages; Alvaro Luiz de Mattos Stipp; Maria Luiza Grabner; Claudio Alberto Gusmao Cunha; Mario Jose Gisi; Ageu Florencio de Menezes da Cunha; Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Geisa de Assis Rodrigues; Carlos Alberto Gusmao Cunha; Ricardo Nakahira; Felicio Pontes Junior; Anadyr de Mendonca Rodrigues; Jose Augusto Torres Potiguar; Alvaro Lotufo Manzano; Tranvanvan da Silva Feitosa; Edilson Alves de Franca; Laene Pevidor Lanca; Ieda Hoppe Lamaison; Rosangela Pofahl Batista; Maria Eliane Menezes de Farias; Antonio Carlos de Vasconcelos Coelho Barreto Campello; Isabel Cristina Groba Vieira; Francisco Marinho; Osnir Belice; Maria Soares Camelo Cordioli; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região; PRAM - Procuradoria da República no Amazonas; PRTO - Procuradoria da República em Tocantins; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRAL - Procuradoria da República em Alagoas; PRBA - Procuradoria da República na Bahia; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; PRRR - Procuradoria da República em Roraima; PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro; PRAC - Procuradoria da República no Acre; PRPI - Procuradoria da República no Piauí; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo refere-se ao levantamento efetuado quanto às ações em causas indígenas que tramitam na Justiça Federal dos Estados da quinta região e dos que tramitam no TRF. Os temas tratam de demarcação de área indígena, indenização por desapropriação indireta, reintegração de posse e outros.
- ItemPortaria PRPI nº 05, de 20 de fevereiro de 2009(sem publicação, 2009-02-20) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDefine o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Piauí no dia 25 de fevereiro de 2009, quarta-feira de cinzas.
- ItemPortaria PRPI nº 08, de 16 de março de 2009(sem publicação, 2009-03-16) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna servidores para comporem a comissão para proceder, nos termos do art. 72, I, b, da Lei nº 8.666/93, ao recebimento definitivo do objeto do contrato nº 10/2005, celebrado para a elaboração do projeto executivo do edifício-sede da PR/PI.
- ItemPortaria PRPI nº 11, de 27 de abril de 2009(sem publicação, 2009-04-27) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera o art. 1º, da Portaria PR/PI nº 53, de 11 de dezembro de 2007, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2007.
- ItemPortaria PRPI nº 20, de 26 de maio de 2009(sem publicação, 2009-05-26) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíInstitui o Sistema de Controle de Acesso, destinado à fiscalização de entrada e saída de pessoas e materiais nas dependências onde funcionam os setores da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
- ItemPortaria PRPI nº 22, de 02 de junho de 2009(sem publicação, 2009-06-02) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDivulga o resultado preliminar do Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Estágio na Área de Direito da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
- ItemPortaria PRPI nº 31, de 03 de março de 2008(sem publicação, 2008-03-03) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíAltera o art. 7º, da Instrução Normativa do Programa de Estágio na Área de Direito da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
- ItemPortaria PRPI nº 32, de 19 de agosto de 2009(sem publicação, 2009-08-19) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna servidores para comporem a comissão para proceder, nos termos do art. 72, I, b, da Lei nº 8.666/93, ao recebimento definitivo do objeto do contrato nº 01/2008, celebrado para a execução dos serviços relativos à 1ª etapa da construção do edifício-sede da PR/PI.
- ItemPortaria PRPI nº 33, de 25 de agosto de 2009(sem publicação, 2009-08-25) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna servidora para responder pela ASSESSORIA JURÍDICA da área administrativa desta PR/PI.
- ItemPortaria PRPI nº 38, de 11 de março de 2008(sem publicação, 2008-03-11) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíEstabelece a escala anual de plantão dos Procuradores da República e servidores no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
- ItemPortaria PRPI nº 42, de 26 de março de 2008(sem publicação, 2008-03-26) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDelibera que o Procurador Regional Eleitoral, até o dia 04 de julho do ano em curso, ficará excluído da distribuição dos processos cíveis e das audiências, bem como dos plantões de que trata a Portaria nº 38, de 11 de março de 2008.
- ItemPortaria PRPI nº 48, de 11 de dezembro de 2009(sem publicação, 2009-12-11) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíEstabelece regras para utilização dos recursos de tecnologia da informação no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
- ItemPortaria PRPI nº 49, de 11 de dezembro de 2009(sem publicação, 2009-12-11) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíInstaura Sindicância para, no âmbito administrativo, apurar a veracidade dos fatos descritos no tópico V ¿ Relatório Administrativo, constante do Relatório Preliminar de Inspeção realizada na PR/PI.
- ItemPortaria PRPI nº 50, de 11 de dezembro de 2009(sem publicação, 2009-12-11) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDefine o horário de expediente da Procuradoria da República no Estado do Piauí, no período de 21/12/2009 a 06/01/2010.
- ItemPortaria PRPI nº 50, de 24 de junho de 2008(sem publicação, 2008-06-24) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna Procurador da República para responder provisoriamente pela chefia da Procuradoria da República no Estado do Piauí, no dia 26 de junho de 2008.
- ItemPortaria PRPI nº 51, de 14 de dezembro de 2009(sem publicação, 2009-12-14) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíInstitui o Sistema de Controle de Acesso, destinado à fiscalização de entrada e saída de pessoas e materiais nas dependências onde funcionam os setores da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
- ItemPortaria PRPI nº 51, de 30 de junho de 2008(sem publicação, 2008-06-30) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna Procurador da República para responder provisoriamente pela chefia da Procuradoria da República no Estado do Piauí, no período de 01 a 03 de julho de 2008.
- ItemPortaria PRPI nº 53, de 18 de dezembro de 2009(sem publicação, 2009-12-18) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíInstaura Sindicância para, no âmbito administrativo, apurar a veracidade dos fatos descritos no tópico V ¿ Relatório Administrativo, constante do Relatório Preliminar de Inspeção realizada na PR/PI.
- ItemPortaria PRPI nº 56, de 04 de julho de 2008(sem publicação, 2008-07-04) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna servidor para substituir, em caráter eventual, o Chefe de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Piauí, no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2008.
- ItemPortaria PRPI nº 65, de 10 de setembro de 2008(sem publicação, 2008-09-10) Kelston Pinheiro Lages; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna servidor, para substituir em caráter eventual, o Chefe do Setor de Suporte e Atendimento ao Usuário, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.