Navegando por Autor "Ludmilla Vieira de Souza Mota"
Agora exibindo 1 - 20 de 201
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemDespacho PRDF nº 7.254, de 22 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio 2017. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2017-05-29) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento nº 1.16.000.003162/2014-98 em Inquérito Civil, expedindo o ofício ao Presidente do SINDIPOL e ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, o primeiro com prazo de resposta de 20 dias, e o segundo de 30 dias (fls. 476/477).
- ItemDespacho PRDF nº 7.258, de 25 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio 2017. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2017-05-29) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalProrroga o prazo de tramitação do Inquérito Civil nº 1.16.000.003136/2014-60 por 1 (um) ano, a contar de seu vencimento.
- ItemDespacho PRDF nº 7.262, de 24 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio 2017. Caderno Extrajudicial, p. 11-12., 2017-05-29) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalDetermina a prorrogação do Inquérito Civil nº 1.16.000.003356/2013-11 por mais 1 (um) ano, a contar da data do seu vencimento.
- ItemDespacho PRDF nº 7.286, de 25 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio 2017. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2017-05-29) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalProrroga o prazo de tramitação deste Inquérito Civil nº 1.16.000.002768-2014-14 por 1 (um) ano, a contar de seu vencimento.
- ItemPortaria PRAP nº 1, de 7 de janeiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 19., 2016-01-12) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República Thiago Cunha de Almeida para responder, em caráter de substituição parcial (50%), no período de 7 de Janeiro de 2016 a 1º de fevereiro de 2016, pelo 3º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República Ludmilla Vieira De Souza Mota, com os efeitos a que se refere a Lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPUN.º 1/2014.
- ItemPortaria PRAP nº 10, de 11 de janeiro de 2016(DOU, Brasília, DF, 13 jan. 2016. Seção 2, p. 50, 2016-01-13) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáArt. 1º Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2016, Guímel Medeiros de Almeida, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Técnico De Informática, Matrícula nº 20828-1, da exercer a função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações (FC-2), da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor o servidor Evandro Moreira Figueira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Técnico de Informática, matrícula nº 22435-9, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações (FC-2), da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 101, de 14 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 14, 2016-04-19) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República Thiago Cunha de Almeida para responder, em caráter de substituição, no período de 25 a 29 de abril de 2016, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena, em razão de usufruto de folga compensatória do titular, com os efeitos a que se refere a lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.
- ItemPortaria PRAP nº 102, de 15 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 14, 2016-04-19) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República André Estima de Souza Leite para responder, em caráter de substituição, no período de 25 a 29 de abril de 2016, pelo 6º Ofício-PRDC da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Anselmo Santos Cunha, em virtude de férias do titular, com os efeitos a que se refere a lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.
- ItemPortaria PRAP nº 105, de 19 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 36, 2016-04-22) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensa o servidor Eduardo Eugênio Cirqueira, matrícula nº 14908-0, do encargo de Substituto do Responsável pela Conformidade de Suporte Documental e pelo Arquivo Documental dos Atos e Fatos de Gestão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa o servidor o servidor Elias da Costa Farias, matrícula nº 26616-7, para exercer o referido encargo.
- ItemPortaria PRAP nº 106, de 19 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 36, 2016-04-22) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensa o servidor o servidor Elias da Costa Farias, matrícula nº 26616-7, do encargo de responsável pela Conformidade de Suporte Documental e pelo Arquivo Documental dos Atos e Fatos de Gestão, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designa o servidor Eduardo Eugenio Cirqueira, matrícula nº 14908-0, para exercer o referido encargo.
- ItemPortaria PRAP nº 107, de 20 de abril de 2016(DOU, Brasília, DF, 25 abr. 2016. Seção 2, p. 41, 2016-04-25) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna a servidora Mara Antônia Borges da Gama, matrícula nº 19725-4, para exercer a Função de Confiança de Substituta do Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 110, de 29 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio. 2016. Caderno Administrativo, p. 17, 2016-05-03) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena para responder, em caráter de substituição, no período de 16 a 25 de maio de 2016, pelo 3º ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, em razão de usufruto de férias da titular, com os efeitos a que se refere a Lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.
- ItemPortaria PRAP nº 111, de 29 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio. 2016. Caderno Administrativo, p. 17, 2016-05-03) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensa o servidor Vilson de Carvalho Sena, matrícula nº 17756-3, da Função de Confiança de Substituta do Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 112, de 29 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio. 2016. Caderno Administrativo, p. 17, 2016-05-03) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República André Estima de Souza Leite para responder, em caráter de substituição, no período de 09 a 23 de maio de 2016, pelo 1º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Thiago Cunha de Almeida, em virtude de férias do titular, com os efeitos a que se refere a lei n.º 13.024/2014 e o ato conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.
- ItemPortaria PRAP nº 113, de 2 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 5 maio. 2016. Caderno Administrativo, p. 60, 2016-05-05) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáEstabelece a escala de plantões de servidores da Procuradoria da República no Estado do Amapá, referente ao período de 02 de maio de 2016 a 03 de julho de 2016.
- ItemPortaria PRAP nº 115, de 5 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 18, 2016-06-07) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna a Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota para atuar como Procuradora Distribuidora da Procuradoria da República no Estado do Amapá, pelo período de 2 (dois) anos. Designa o Procurador da República Thiago Cunha de Almeida para atuar como Procurador Distribuidor Substituto da Procuradoria da República no Estado do Amapá, pelo período de 2 (dois) anos. Designa o Procurador da República Anselmo Santos Cunha para atuar como procurador distribuidor, eventualmente, na ausência dos procuradores distribuidores titular e substituto, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, pelo período de 2 (dois) anos.
- ItemPortaria PRAP nº 116, de 9 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 9 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 10, 2016-06-11) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáRetifica a escala de plantões de membros da Procuradoria da República no Estado do Amapá, constituída pela Portaria PR/AP nº 32, de 21 de janeiro de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 15/2016, de 25 de janeiro de 2016, Caderno Administrativo, página 16, e alterada pela Portaria PR/AP nº 64, de 25 fevereiro de 2016, publicada Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, DMPF-e nº 37/2016, de 26 de fevereiro de 2016.
- ItemPortaria PRAP nº 117, de 11 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 16 maio. 2016. Caderno Administrativo, p. 34, 2016-05-16) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna servidores para constituírem o grupo de trabalho com a finalidade de atualizar a situação da autuação dos inquéritos polícias - IPL's, no sistema único, que tramitam no âmbito da Procuradoria Da República No Estado Do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 118, de 12 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio. 2016. Caderno Administrativo, p. 12, 2016-05-13) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáProrrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de maio de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria PR/AP n.º88, de 16 de março de 2016, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal, (DMPF-e) n.º52, Caderno Administrativo, de 17 de março de 2016, página 7.
- ItemPortaria PRAP nº 131, de 6 de junho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 8 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 44, 2016-06-08) Ludmilla Vieira de Souza Mota; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República Thiago Cunha de Almeida para responder, em caráter de substituição, no período de 6 a 8 de junho de 2016, pelo 2º ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República Ricardo Augusto Negrini, em razão de usufruto de férias do titular, com os efeitos a que se refere a lei n.º 13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 1/2014.