Navegando por Autor "Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva"
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- ItemDESPACHO Nº 157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 31/10/2017, Página 38, 2017-10-31) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoConfirmar a existência da empresa AGE Comércio de Alimentos LTDA - ME, no endereço fornecido nos autos do IC nº 1.26.002.000285/2017-53.
- ItemPortaria nº 1, de 13 de janeiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 1 fev . 2017. Caderno Extrajudicial, p. 35., 2017-02-01) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possíveis irregularidades no oferecimento de cursos de pós-graduação pela FACNORTE - Faculdade do Norte do Paraná - e pela NATURALIS, empresa representante da FACNORTE em Pernambuco, que não seriam autorizadas pelo MEC. (PP Nº 1.26.000.001026/2016-89).
- ItemPortaria nº 10, de 5 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 09/03/2018, p. 220., 2018-03-09) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar indícios de irregularidades no Processo Licitatório realizado pela Prefeitura Municipal de Gravatá/PE cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar.
- ItemPortaria nº 11, de 7 de março de 2018(DMPFe, Administrativo de 12/03/2018, p. 63., 2018-03-12) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar irregularidades verificadas na aplicação de recursos do Ministério da Educação pela CGU, especificamente em relação ao armazenamento e distribuição dos alimentos adquiridos para a merenda escolar pela Prefeitura Municipal de Caruaru-PE (NF nº 1.26.002.000020/2018-36).
- ItemPortaria nº 12, de 7 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 12/03/2018, p. 64., 2018-03-12) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar indícios de improbidade administrativa, perpetrada, em tese, ex-gerente da Caixa Econômica Federal - Agência de Caruaru/PE, em conluio com o contador, por concessão irregular de empréstimos.
- ItemPortaria nº 14, de 13 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 21/03/2018, p. 33., 2018-03-21) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possíveis irregularidades referentes ao Processo Licitatório, destinado à aquisição de material de limpeza no Município de Caruaru, com recursos do FUNDEB.
- ItemPortaria nº 15, de 14 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 45., 2018-03-19) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar irregularidades verificadas pela CGU na aplicação de recursos do Ministério da Saúde para a Construção do Hospital da Mulher na cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco.
- ItemPortaria nº 18, de 22 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 03/04/2018, p. 33., 2018-04-03) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaurar Inquérito Civil para apurar irregularidades verificadas pela CGU na aplicação de recursos do Ministério da Educação no Município de Caruaru, especificamente no que se refere a gastos para aquisição de combustíveis com verbas do Fundeb - NF nº 1.26.002.000028/2018-10.
- ItemPortaria nº 2, de 13 de janeiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 1 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 35., 2017-02-01) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no Município de Camocim de São Félix no ano de 2016, consistente em deficiências no fornecimento de merenda escolar e pagamento de salário aos professores em patamar inferior ao piso salarial. (PP nº1.26.002.000112/2016-54).
- ItemPortaria nº 2, de 23 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 01/02/2018, p. 288., 2018-02-01) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura descumprimento de prazo para execução de obra UPA 24h no Município de Bonito/PE. (IC nº 1.26.002.000245/2015-40).
- ItemPortaria nº 20, de 23 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 3 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 35., 2018-04-03) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaurar Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em operação de crédito entre a Caixa e o Município de Caruaru-PE. NF nº 1.26.002.000053/2018-86.
- ItemPortaria nº 4, de 17 de janeiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 1 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 37., 2017-02-01) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar a observância de transparência nas Unidades do Sistema único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Chã Grande/PE, notadamente o cumprimento da carga horária dos médicos e odontólogos. Acompanhar implantação de ponto eletrônico para os profissionais da saúde. (PP Nº 1.26.002.000130/2016-36).
- ItemPortaria nº 5, de 20 de fevereiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 26/02/2018, p. 25., 2018-02-26) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar irregularidades verificadas na aplicação de recursos do Ministério da Educação pela CGU no Município de Caruaru, especificamente no que se refere ao Programa Nacional de Transporte Escolar.
- ItemPortaria nº 6, de 26 de fevereiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 06/03/2018, p. 29., 2018-03-06) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar supostas irregularidades no pagamento do piso nacional (FUNDEB) dos professores pelo Município de Panelas/PE,
- ItemPORTARIA Nº 62, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 06 /10/2017, Págin a 21, 2017-10-06) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, pelo gestor do Município de Casinhas/PE, cujo objeto seria o Plano de Ações Articuladas - PAR no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
- ItemPORTARIA Nº 64, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 20 / 10/2017, Págin a 50, 2017-10-20) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura a notícia de paralisação/atraso em obra da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro da Comunidade do Sítio Tambor de Cima, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE e custeada parcialmente por verbas federais do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- ItemPortaria nº 8, de 28 de fevereiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 06/03/2018, p. 29., 2018-03-06) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar irregularidades na aplicação de recursos do Ministério do Turismo pelo Município de Caruaru/PE, projeto Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão / Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística.
- ItemPortaria nº 9, de 28 de fevereiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 08/03/2018, p. 30., 2018-03-08) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possíveis irregularidades na gestão de verbas federais por parte do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Hospital Amélia Gueiros Leite) no Município de Agrestina/PE.
- ItemPortaria PRPE nº 21, de 4 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 10 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 59., 2018-04-10) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoInstaura Inquérito Civil para apurar irregularidades verificadas na aplicação de recursos do PNAE no município de Caruaru, especificamente na aquisição de gêneros alimentícios a envolver possíveis ilegalidades em dispensas de licitação. - PP nº 1.26.002.000204/2017-15
- ItemPromoção de Arquivamento PRPE nº13, de 4 de março de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 66., 2016-03-10) Luiz Antonio Miranda Amorim SIlva; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoPerda de objeto sobre a denúncia de apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos oriundos do PNATE, destinados à manutenção do transporte escolar no Município de São Caetano/PE a utilização de veículos destinados ao transporte escolar na referida cidade em desconformidade com as exigências do Código Nacional de Trânsito e demais legislações aplicáveis.