Navegando por Autor "Marcel Brugnera Mesquita"
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- ItemPortaria nº 1, de 10 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 12/01/2018, p. 18., 2018-01-12) Marcel Brugnera Mesquita; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura ausência de repasse de valores descontados das remunerações dos servidores do Município de Orocó/PE, a título de empréstimos consignados, nos meses de agosto a novembro de 2016 destinados a Caixa Econômica Federal. (PP n.º 1.26.004.000062/2017-76).
- ItemPortaria nº 10, de 12 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 12/01/2018, p. 20., 2018-01-12) Marcel Brugnera Mesquita; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura as causas do vazamento ocorrido no dia 10/6/2017 em um trecho do canal do eixo leste do PISF entre Sertânia e Custódia, próximo ao reservatório Copiti. (PP nº 1.26.005.000244/2017-37).
- ItemPortaria nº 103, de 22 de fevereiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 5 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 278., 2018-03-05) Marcel Brugnera Mesquita; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possível ato de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/92) e respectivo responsável pelo acidente de trânsito com ônibus escolar da frota caminhos da escola da Prefeitura de Capoeiras/PE.
- ItemPortaria nº 105, de 22 de fevereiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 23 fev . 2018. Caderno Extrajudicial, p. 39., 2018-02-23) Marcel Brugnera Mesquita; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do FNS Polo Academia de Saúde em Sertânia/PE.
- ItemPortaria nº 36, de 25 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 29/01/2018, p. 14., 2018-01-29) Marcel Brugnera Mesquita; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura supostas irregularidades praticadas na gestão do ex-prefeito de Águas Belas/PE, GENIVALDO MENEZES DELGADO, consistente na ausência de aplicação dos percentuais mínimos na manutenção e desenvolvimento do ensino e em ações e serviços públicos de saúde. (PP nº 1.26.005.000212/2017-31).
- ItemPortaria nº 7, de 12 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 12/01/2018, p. 20., 2018-01-12) Marcel Brugnera Mesquita; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoAverigua suposto descumprimento do princípio constitucional da eficiência na gestão do FUNDEB nas escolas de ensino fundamental nos municípios sob a área de atribuição da Procuradoria da República em Garanhuns. (PP nº 1.26.005.000178/2017-03).
- ItemPortaria nº 83, de 15 de fevereiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial, 20/02/2018, p. 43., 2018-02-20) Marcel Brugnera Mesquita; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoAcompanhar as medidas de correção dos possíveis erros no projeto/execução constatados na construção das barragens dos reservatórios Moxotó, Campos e Barro Branco, localizadas em Sertânia, pertencentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. (PE nº 1.26.005.000076/2017-80).
- ItemPortaria nº 9, de 12 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 12/01/2018, p. 20., 2018-01-12) Marcel Brugnera Mesquita; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura possíveis irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, quanto à execução do Plano de Ações Articuladas - PAR para aquisição de brinquedos - PROINFÂNCIA 2015, gestão do prefeito de Sertânia/PE, Sr. Gustavo Maciel Lins de Albuquerque. (PP nº 1.26.005.000238/2017-80).