Navegando por Autor "Marcia Dometila Lima de Cravalho"
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- ItemAção civil ambiental: garimpo praticado por índios(1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Centro de Trabalho Indigenista - CTI; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo refere-se a Ação Civil Ambiental movida pelo Dr. João Bosco de Araújo Júnior contra o MMA, a FUNAI, o CTI - Centro de Trabalho Indigenista. Índios Waiãpi praticam a garimpagem
- ItemAção Civil Pública: remanejamento do povoado São Pedro dos Cacetes(1996) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Edson Oliveira de Almeida; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a uma ação civil pública com vistas ao remanejamento do povoado São Pedro dos Cacetes, localizado em reserva indígena.
- ItemAnálise de Proposta de inclusão de matéria na pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH(1996) Paulo Thadeu Gomes da Silva; Wagner Goncalves; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Marcelo Veiga Beckhausen; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Ministério Público Federal - MPF; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC - PR/MS; Universidade Estadual de Mato Grosso do SulInclusão de matéria referente a problemas relacionados com questões indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul, na pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.
- ItemAssassinato de Marçal de Souza(1994) Wagner Goncalves; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Luiz de Lima Stefanini; Raimundo Francisco Ribeiro de Bonis; Marcia Dometila Lima de Cravalho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Anistia InternacionalÁrea indígena Piraqua - assassinato de Marçal de Souza.
- ItemAtividades do administrador regional da FUNAI de Chapecó/PR(1995) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Mario Jose Gisi; Haroldo Ferraz da Nobrega; Marcia Dometila Lima de Cravalho; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPR - Procuradoria da República no Paraná; Ministério Público Federal - MPF; Reserva indígena de MangueirinhaAtividades do administrador regional da FUNAI de Chapecó/PR.
- ItemCarta 91 - Projeto Kaiowã-Ñandeva(1991) Aristides Junqueira de Alvarenga; Wagner Goncalves; Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy; Charles Stevan da Mota Pessoa; Silvio Pereira Amorim; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Justiça - MJEncaminha expediente que possa servir como subsídio para os estudos que o MPF vem realizando na defesa dos direitos dos índios Kaiwoã e Ñandeva.
- ItemCenso populacional de 1998 e caderneta de campo de aldeias Tupiniquim(1998) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPFO processo se refere a um censo populacional de 1998 e caderneta de campo de aldeias Tupiniquim. Apresenta vários quadros demonstrativos: de faixas etárias, de habitação e saneamento, por sexo, por famílias, por grau de parentesco e por data de nascimento.
- ItemCompensação dos Indígenas Guarani(1997) Analucia de Andrade Hartmann; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Carlos Frederico Santos; Sandra Veronica Cureau; Flavio Giron; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Índio - compensaçãoIntervenção do MPF junto à FUNAI, no que se refere à negociação da compensação dos indígenas Guaranis que habitam o litoral catarinense pelos impactos sofridos com a duplicação da BR 101.
- ItemConstrução de Usina Hidrelétrica em terras indígenas(1990) Eugenio Jose Guilherme de Aragao; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Operação Anchieta - OPAN; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo trata de um expediente referente a construção de uma Usina Hidrelétrica próximo ao Rio Doze de Outubro entre as áreas indígenas Nambiquara e Pirineus de Souza. A Usina tem causado desequilíbrio do ecossistema, comprometendo o livre trânsito de peixes e as épocas de desovas.
- ItemConsulta: invasão de garimpeiros na área indígena Yanomami(1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Comissão pela Criação do Parque Yanomami - CCPY; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Ministério Público Federal - MPFConsulta da Comissão Pró-Yanomami sobre invasão de garimpeiros na área indígena Yanomami.
- ItemDemarcação da Área Indígena Yanomami: reportagem(1994) Aurelio Virgilio Veigas Rios; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Raquel Elias Ferreira Dodge; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; TV Globo; Núcleo de Direitos Indígenas - NDIO processo trata de uma reportagem que teria sido realizada em área da Reserva Indígena Yanomami. Um jornalista teria sobrevoado a área demarcada sem autorização.
- ItemDemarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.(1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Sandra Veronica Cureau; Paulo Roberto Alencar Araripe Furtado; Flavio Giron; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Justiça Federal - Seção Judiciária do CearáDemarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.
- ItemDemarcação delimitada na terra indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau(1989) Wagner Goncalves; Milton Cintra de Paula; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIDemarcação da área delimitada pelo Decreto nº 91.416/85 seja imediatamente homologada e registrada, em atenção aos preceitos constitucionais e legais.
- ItemDireitos Coletivos - área indígena Cachoeira Seca(1993) Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Wagner Goncalves; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Prefeitura Municipal de Uruará - PAÁrea indígena. Reserva Arara (Cachoeira Seca). Portaria nº 26, de 22.02.93, do Ministro da Justiça. Município de Uruará (PA). Área considerada de interesse social para fins de reforma agrária e,como tal, desapropriada. Assentamento realizado pelo INCRA.
- ItemDossiê de acompanhamento e reconhecimento e titulação de remanescentes de quilombos no Brasil.(1998) Raquel Elias Ferreira Dodge; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Maria Eliane Menezes de Farias; Sandra Veronica Cureau; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Carlos Frederico Santos; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Ministério da Fazenda; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares; Câmara dos DeputadosDossiê de acompanhamento e reconhecimento e titulação de remanescentes de quilombos no Brasil.
- ItemHomologação de reservas destinadas ao povo Guarani(1993) Wagner Goncalves; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Joao Heliofar de Jesus Villar; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Povo Guarani NhandevaSolicita providências para que as reservas destinadas ao povo Guarani Nhandeva sejam homologadas.
- ItemHomologação de terras demarcadas(1992) Wagner Goncalves; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Jose Roberto Figueiredo Santoro; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Índios Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMASolicita a homologação das terras demarcadas de Jarara, Jaguapiré, Takuaraty, Jaguary, Panambizinho, Sete Cerros, Guassuty, Pirakuá e Sucurito, uma vez que a Justiça Federal/MS não reconhece a demarcação das mesmas.
- ItemIlha do Cardoso: cessão de direito e repercussões nas comunidades indígenas Guarani(1997) Maria Luiza Grabner; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Isabel Cristina Groba Vieira; Ana Lucia Amaral; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Elizabeth Kablukow Bonora Peinado; Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo trata de ofício requisitando informações e formulando Recomendação ao Serviço de Patrimônio da União no estado de São Paulo para o acompanhamento da consolidação da cessão de bem da União. Trata-se da Ilha do Cardoso, onde pode haver repercussões na esfera dos direitos e interesses da comunidade indígena Guarani que habita na referida área.
- ItemPobreza e meio ambiente na Amazônia(1997) Jose Augusto Torres Potiguar; Oswaldo Jose Barbosa Silva; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Brasilino Pereira dos Santos; Ana Lucia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal; Ministério Público Federal - MPF; Universidade Federal do Pará - UFPAO processo se refere a uma parceria entre a Body Shop e o Núcleo de Ação para Desenvolvimento Sustentável (POEMAR) a fim de desenvolver trabalhos com as aldeias Kayapó e Pykanu. Os trabalho seriam voltados para a defesa de direitos humanos, defesa do meio ambiente e saúde indígena.
- ItemProblemas indígenas existentes em Rondônia(1997) Francisco Marinho; Marcia Dometila Lima de Cravalho; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Raquel Elias Ferreira Dodge; PRRO - Procuradoria da República em Rondônia; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Conselho Indigenista Missionário Regional de Rondônia; Fundação Nacional do Índio - FUNAIO processo trata de diversos problemas indígenas existentes em Rondônia. Um dos problemas é a ameaça e pressão de seringueiros contra indígenas para que desocupem a área em que vivem.