Navegando por Autor "Marcio Jose Cordeiro Fahel"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
- Item1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) [2015](DOU, Brasília, DF, 25 fev. 2016. Seção 3, p. 120., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Marcio Jose Cordeiro Fahel; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTransferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de Investigação de Registros telefônicos e Telemáticos - SITTEL, que integrará, em conjunto com o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o conjunto tecnológico disponibilizado pelo MPF aos órgãos parceiros.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) [2015](DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2016. Seção 3, p. 157., ) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; Marcio Jose Cordeiro Fahel; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTransferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
- ItemTermo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) , o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) [2015](DOU, Brasília, DF, 29 jan. 2016. Seção 3, p. 151., ) Jose Elaeres Marques Teixeira; Plinio Lacerda Martins; Marcio Jose Cordeiro Fahel; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCompartilhamento de informações relativas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados que atentem contra os direitos dos consumidores e a livre concorrência, identificadas em procedimentos administrativos instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor no Ministério Público do Estado da Bahia, e cuja cessação demande a adoção de medidas administrativas e/ou regulatórias por parte de agências reguladoras e/ou de outros órgãos públicos federais. Também constitui objeto deste Termo de Cooperação o fomento ao trabalho desenvolvido no âmbito do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia nos temas afetos à livre concorrência e à livre iniciativa.