Navegando por Autor "Marco Antonio Delfino de Almeida"
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- ItemEdital PFDC nº 3, de 23 de novembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 25 nov. 2020, Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-11-25) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Marco Antonio Delfino de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da República"Letalidade Policial e População Negra: Atuação do Governo Federal" (Lei nº 13.675/2018, Lei nº 12.288/2010, Decreto-Lei nº 667/1969, Decreto nº 9.866/2019 e Portaria Interministerial nº 4.226/2010).
- ItemPortaria Conjunta PRM/DRS/MS n.º 1, de 3 de março de 2016(Não publicada, 2016) Manoel de Souza Mendes Junior; Marco Antonio Delfino de Almeida; Pedro Gabriel Siqueira Goncalves; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulRevoga o art. 7º da Portaria Conjunta MPF/DRS/MS n.º 4/2013. Obs.: Não foi publicada porque está incompleta, não constava os dados da publicação da Portaria Conjunta MPF/DRS/MS Nº4/2013, de acordo com a Instrução Normativa SG/MPF Nº 2, de 4 de março de 2013. Dr. Manoel foi comunicado e decidiu por publicar a Portaria Conjunta Nº 2/2016 que revogou as disposições em contrário, inclusive o art. 7º da Portaria Conjunta MPF/DRS/MS Nº 4/2013.
- ItemPortaria Conjunta PRM/DRS/MS nº 2, de 5 de abril de 2016(Publicado no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 13/04/2016, n. 67, p. 20, 2016-04-13) Manoel de Souza Mendes Junior; Marco Antonio Delfino de Almeida; Pedro Gabriel Siqueira Goncalves; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulRegulamenta a repartição dos serviços na Procuradoria da República no Município de Dourados-MS.
- ItemPortaria Conjunta PRM/DRS/MS nº 4, de 8 de setembro de 2016(Publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 12/09/2016, n. 172, p. 25, 2016-09-12) Manoel de Souza Mendes Junior; Marco Antonio Delfino de Almeida; Pedro Gabriel Siqueira Goncalves; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulAltera artigo da Portaria Conjunta PRM-DRS-MS nº2/2016.
- ItemTerra indígena Sucuriy: perícia(1998) Sandra Veronica Cureau; Paulo Thadeu Gomes da Silva; Maria Eliane Menezes de Farias; Silvio Pereira Amorim; Flavio Giron; Marco Antonio Delfino de Almeida; Aurelio Virgilio Veigas Rios; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul; Ministério Público Federal - MPFTerra indígena Sucuriy - grupo indígena Guarani Kaiowá. Notas tecnicas relativas a deslocamentos de antropólogos para a área, tendo em vista perícia.