Navegando por Autor "Mauricio Caldas de Melo"
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- Item2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 16/2013 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) [2016](DOU, Brasília, DF, 21 jun. 2016. Seção 3, p. 143., ) Amarildo Vieira de Oliveira; Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes; Mauricio Caldas de Melo; Sergio Jose Americo Pedreira; Eva Maria Ferreira Barros; Gustavo Caribe de Carvalho; Marcia Lovane Sott; Jose Carlos Santos; Blal Yassine Dalloul; Carlos Frederico Maia Bezerra; Mario Machado Vieira Neto; Lauro Pinto Cardoso Neto; Brasilino Pereira dos Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAdesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco D- Praça dos Tribunais Superiores, Brasília-DF, CNPJ 02.011.574/0001-90, doravante denominado TRT10, neste ato representado pelo Diretor da Escola Judicial, Desembargador Brasilino Santos Ramos, ao Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013.
- ItemPortaria Conjunta MPU/STF/TSE/STJ/TST nº 1, de 3 de julho e 2017(DOU, Brasília, DF, 4 jul. 2017. Seção 2, p. 65., 2017-07-04) Eduardo Silva Toledo; Mauricio Caldas de Melo; Sulamita Avelino Cardoso Marques; Gustavo Caribe de Carvalho; Blal Yassine Dalloul; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConstitui comissão, composta pelos servidores Severino Duarte Amaral, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade do STF, Silvia Caldas Ferreira,Técnico Judiciário, Área Administrativa do TSE, Philipe da Silva Pires Rezende, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria do STJ, Ramon Gontijo Adame, Técnico Judiciário, Área Administrativa do TST e Anna Carolina Prado Alves, Analista do Ministério Público da União/Apoio Técnico-Administrativo/Atuarial para, sob a presidência do primeiro, realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (FunprespJud).