Navegando por Autor "Miguel Frauzino"
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- ItemResolução CSMPF nº 1, de 26 de agosto de 1993(DJ, Brasília, DF, 28 ago. 1993. Seção 1, p. 19962., 1993-08-28) Aristides Junqueira de Alvarenga; Jose Arnaldo da Fonseca; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Francisco Jose; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o Regimento Interno Provisório do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 10, de 2 de agosto de 1994(DJ, Brasília, DF, 29 ago. 1994. Seção 1, p. 22.349., 1994-08-29) Aristides Junqueira de Alvarenga; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o artigo 5º da Resolução CSMPF nº 1, de 26 de agosto de 1993.
- ItemResolução CSMPF nº 11, de 16 de agosto de 1994(DJ, Brasília, DF, 29 ago. 1994. Seção 1, p. 22349., 1994-08-29) Moacir Antonio Machado da Silva; Jose Arnaldo da Fonseca; Miguel Frauzino; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Nobrega; Delza Curvello Rocha; Jair Meira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.
- ItemResolução CSMPF nº 12, de 23 de agosto de 1994(DJ, Brasília, DF, 15 set. 1994. Seção 1, p. 24.263., 1994-09-15) Aristides Junqueira de Alvarenga; Jose Arnaldo da Fonseca; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Nobrega; Delza Curvello Rocha; Jair Meira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a conversão de um terço das férias dos Membros do Ministério Público Federal em abono pecuniário.
- ItemResolução CSMPF nº 16, de 23 de maio de 1995(DJ, Brasília, DF, 14 jun. de 1995. Seção 1, página 18.166., 1995-06-14) Moacir Antonio Machado da Silva; Jose Arnaldo da Fonseca; Miguel Frauzino; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre o ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 18, de 13 de setembro de 1995(DJ, Brasília, DF, p. 31385, 25 nov. 1995., 1995-11-25) Geraldo Brindeiro; Miguel Frauzino; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Nobrega; Jose Arnaldo da Fonseca; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Goncalves; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre a distribuição dos processos oriundos das Turmas do Superior Tribunal de Justiça.
- ItemResolução CSMPF nº 19, de 29 de novembro de 1995(DJ, Brasília, DF, 1º dez. 1995. Seção 1, p. 40.020., 1995-12-01) Geraldo Brindeiro; Miguel Frauzino; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Arnaldo da Fonseca; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Paulo de Tarso Braz Lucas; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta o exercício, perante o Conselho Superior, da faculdade prevista no § 3o do art. 199 da Lei Complementar no 75/93.
- ItemResolução CSMPF nº 21, de 5 de março de 1996(DJ, Brasília, DF, 13 mar. 1996. Seção 1, p. 7.067., 1996-03-13) Haroldo Ferraz da Nobrega; Miguel Frauzino; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Jose Arnaldo da Fonseca; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Goncalves; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas sobre o ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
- ItemResolução CSMPF nº 24, de 7 de maio de 1996(DJ, Brasília, DF, 14 mai. 1996. Seção 1, p. 15.888., 1996-05-14) Haroldo Ferraz da Nobrega; Miguel Frauzino; Paulo de Tarso Braz Lucas; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Jose Arnaldo da Fonseca; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Goncalves; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 1996.
- ItemResolução CSMPF nº 25, de 7 de maio de 1996(DJ, Brasília, DF, 7 jun. 1996. Seção 1, p. 20.241., 1996-06-07) Haroldo Ferraz da Nobrega; Miguel Frauzino; Paulo de Tarso Braz Lucas; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Jose Arnaldo da Fonseca; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Wagner Goncalves; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece normas para a ação coordenada do Ministério Público Federal, no exercício da função institucional da defesa dos interesses difusos e coletivos, respeitados os princípios constitucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional.
- ItemResolução CSMPF nº 3, de 6 de setembro de 1993(DJ, Brasília, DF, 28 set. 1993. Seção 1, p. 19963., 1993-09-28) Aristides Junqueira de Alvarenga; Jose Arnaldo da Fonseca; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Francisco Jose; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre critérios de merecimento para promoção na carreira.
- ItemResolução CSMPF nº 8, de 4 de maio de 1994(DJ, Brasília, DF, 10 mai. 1994. Seção 1, p. 11.103., 1994-05-10) Moacir Antonio Machado da Silva; Jose Arnaldo da Fonseca; Miguel Frauzino; Claudio Lemos Fonteles; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; Favila Ribeiro; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 1994.
- ItemResolução CSMPF nº 9, de 24 de junho de 1994(DJ, Brasília, DF, 21 jul. 1994. Seção 1, p. 18.248., 1994-07-21) Aristides Junqueira de Alvarenga; Jose Arnaldo da Fonseca; Moacir Antonio Machado da Silva; Miguel Frauzino; Claudio Lemos Fonteles; Alvaro Augusto Ribeiro Costa; Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; Haroldo Ferraz da Nobrega; Delza Curvello Rocha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre os afastamentos de membros do Ministério Público Federal.