Navegando por Autor "Monica Nicida Garcia"
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- ItemEdital 5CCR nº 4, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-03-23) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaObjetiva a seleção de artigos científicos, de autoria de membros do Ministério Público Federal, para publicação em coletânea eletrônica sobre o tema Avanços e Desafios no Combate À Corrupção após 25 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.
- ItemEdital 5CCR nº 6, de 10 de novembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 60., 2016-11-16) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a abertura de edital para preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas destinadas à Reunião dos Coordenadores dos Núcleos de Combate à Corrupção e Membros com Atuação em Combate à Corrupção, a realizar-se entre os dias 5 a 7 de dezembro de 2016, em Brasília - DF.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 1, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. Caderno Extrajudicial, p. 302., 2018-03-13) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 985ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 8 de março de 2018.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 2, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. Caderno Extrajudicial, p. 303., 2018-03-15) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Intercameral PROINFÂNCIA, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 985ª Sessão Ordinária de Coordenação, de 8 de março de 2018.
- ItemEdital de Chamamento 5CCR nº 3, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. Caderno Extrajudicial, p. 303., 2018-03-15) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho ÓRTESES E PRÓTESES, cuja criação foi aprovada pelo Colegiado na 979ª Sessão Ordinária de Coordenação, realizada em 1° de fevereiro de 2018.
- ItemOrientação 7CCR/MPF nº 2, de 25 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 17/10/2014, p. 14., 2014-10-17) Mario Luiz Bonsaglia; Carlos Frederico Santos; Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAssunto: Orienta os GCEAPs em relação à fiscalização das notícias-crime arquivadas de ofício no âmbito da Polícia Federal, quando houver.
- ItemOrientação 7CCR/MPF nº 3, de 25 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 17/10/2014, p. 15., 2014-10-17) Mario Luiz Bonsaglia; Carlos Frederico Santos; Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAssunto: Orienta os GCEAPs para que observem, em suas inspeções, se as determinações da Portaria Interministerial nº 4.226/2010, que estabelece diretrizes sobre o uso da força e armas de fogo pelos agentes de segurança pública, estão sendo cumpridas.
- ItemPortaria 5CCR nº 12, de 25 de outubro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 56., 2016-10-28) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho "Leniência e Colaboração Premiada".
- ItemPortaria 5CCR nº 13, de 11 de novembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-11-28) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho "Efetivação das Condenações por Ato de Improbidade".
- ItemPortaria 5CCR nº 23, de 5 de dezembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 14 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 11, 2017-12-14) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o coordenador do Grupo de Trabalho Licitações.
- ItemPortaria 5CCR nº 24, de 6 de dezembro de 2017.(DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-18) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho sobre Transferência de Recursos Públicos.
- ItemPortaria 5CCR nº 26, de 19 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-03-23) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplina o funcionamento e estabelece a composição da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada, vinculada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
- ItemPortaria 5CCR nº 32 , de 16 de abril de 2018.(DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 313., 2018-04-20) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho Aplicação de Ferramentas de Tecnologia da Informação no Combate à Corrupção
- ItemPortaria 5CCR nº 49 , de 11 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 25., 2018-05-21) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRetifica o artigo 2º, inciso I, da Portaria 5ª CCR Nº 32, de 16 de Abril de 2018, publicada no DMPF-e - Extrajudicial de 19/04/2018, Página 313. Onde se lê: "Bruno Caiado Acioli - PRR1", leia-se: "Bruno Caiado de Acioli - PRR1"
- ItemPortaria 5CCR nº 54 , de 22 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 24 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 190., 2018-05-24) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o coordenador e substituto do Grupo de Trabalho Órteses e Próteses e altera a Portaria 5ª CCR nº 33, de 16 de abril de 2018.
- ItemPortaria 5CCR nº 57, de 25 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 143., 2018-05-29) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o coordenador do Grupo de Trabalho Aplicação de Ferramentas de Tecnologia da Informação no Combate à Corrupção.
- ItemPortaria 5ª CCR nº 33, de 16 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-19) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho Órteses e Próteses, cuja finalidade será identificar padrões de irregularidades na precificação de órteses e próteses e de materiais especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, além de propor formas de atuação integrada e coordenada, inclusive com a elaboração de roteiro ou manual para combate e prevenção de práticas ilícitas.
- ItemPortaria 5ª CCR nº 7, de 19 de fevereiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2018-02-28) Monica Nicida Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Procuradora da República Renata Ribeiro Baptista (PRM-S.J.Meriti) e o Procurador da República Érico Gomes de Souza (PR/RR) como coordenadora e como coordenador substituto, respectivamente, do Grupo de Trabalho sobre Transferência de Recursos Públicos.
- ItemPortaria Conjunta 1CCR-2CCR-3CCR-4CCR-5CCR-6CCR-7CCR-PFDC nº 1, de 21 de fevereiro, de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 2 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-03-02) Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Jose Elares Marques Teixeira; Nivio de Freitas Silva Filho; Monica Nicida Garcia; Luciano Mariz Maia; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Mario Luiz Bonsaglia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui Grupo de Trabalho para atender às demandas técnicas e operacionais das Câmaras de Coordenação e Revisão, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Conselho Institucional do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria Conjunta 1CCR-5CCR nº 5, de 18 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-20) Monica Nicida Garcia; Maria Iraneide Olinda Santos Santoro Facchini; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho Intercameral PROINFANCIA, com o objetivo de subsidiar os membros do Ministério Público Federal no exercício da defesa do patrimônio público e da correta aplicação de verbas federais.