Navegando por Autor "Pablo Luz de Beltrand"
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- ItemPortaria PRAP n° 158, de 11 de julho de 2023(DMPFe, Brasília, DF, 17 jul 2023. Caderno Administrativo, p. 8., 2023-07-17) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAltera a redação, da Portaria PR/AP nº 153, de 4 de julho de 2023. Sadi Flores Machado, Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia.
- ItemPortaria PRAP nº 1, de 7 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 8 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 40, 2020-01-08) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáExonerar, a pedido, Afonso Ferreira Ávila, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível II (CC-2). Declarar vago o cargo em comissão de Assessor - Nível II (CC-2).
- ItemPortaria PRAP nº 10, de 8 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 10 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 11, 2020-01-10) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesignar o Procurador da República Alexandre Parreira Guimarães para responder, em caráter de substituição integral, pelo Ofício da Procuradoria da República no Município de Oiapoque, titularizado pelo Procurador da República Antônio Augusto Teixeira Diniz, em razão de afastamento do titular para atuação em força-tarefa,
- ItemPortaria PRAP nº 11, de 8 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 10 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 11, 2020-01-10) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna Procurador para responder em caráter de substituição integral
- ItemPortaria PRAP nº 126, 19 de agosto de 2021(DOU, Brasília, DF, 23 ago. 2021. Seção 2, p. 44., 2021-08-23) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o servidor Denis Cardoso de Brito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº. 11743-9, para exercer a Função de Confiança de Secretário - Nível I (FC-1), vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Amapá
- ItemPortaria PRAP nº 13, de 13 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 11, 2020-01-15) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAlterar a composição de Gênero e Raça da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 142, de 17 de setembro de 2021(DOU, Brasília, DF, 20 set. 2021. Seção 2, p. 46, 2021-09-20) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáExonera, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2021, VITOR VIEIRA ALVES do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível II (CC-2), vinculado à assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Amapá e nomeia TAIANNY VIEIRA TAVARES DA MOTTA para exercer o Cargo mencionado
- ItemPortaria PRAP nº 15, de 15 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 17 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 12, 2020-01-17) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAlterar escala de plantão dos membros.
- ItemPortaria PRAP nº 154, de 6 de julho de 2023(DMPFe, Brasília, DF, 11 jul 2023. Caderno Administrativo, p. 89., 2023-07-11) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República Pablo Luz de Beltrand para responder, em caráter de substituição integral, no período de 3 a 31 de julho de 2023, pelo 4º Ofício da PRAP, titularizado pelo Procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto, em razão de afastamento do titular para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
- ItemPortaria PRAP nº 156, de 10 de julho de 2023(DMPFe, Brasília, DF, 13 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 4-5., 2023-07-13) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAltera a escala de plantões dos membros SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO, ANDRÉ RIOS GOMES BICA, ISADORA CHAVES CARVALHO e SADI FLORES MACHADO da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 157, de 10 de julho de 2023(DMPFe, Brasília, DF, 13 jul 2023. Caderno Administrativo, p. 5-6., 2023-07-13) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáConstitui a escala dos Procuradores da República ISADORA CHAVES CARVALHO, SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO, SADI FLORES MACHADO, ANDRÉ RIOS GOMES BICA, PABLO LUZ DE BELTRAND e MILTON TIAGO ARAUJO DE SOUZA JUNIOR que, no período de 3 de julho de 2023 a 20 de agosto de 2023, ficarão responsáveis pelo atendimento de demandas urgentes que surgirem durante o regime de plantão judicial da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 16, de 17 de janeiro de 2020(DOU, Brasília, DF, 20 jan. 2020. Seção 2, p. 65, 2020-01-20) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensar o servidor João Antônio da Costa Lagranha, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2).
- ItemPortaria PRAP nº 167, de 19 de outubro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 51., 2020-10-20) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDetermina regras sobre Inquéritos Policiais no sistema ÚNICO.
- ItemPortaria PRAP nº 17, de 17 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 8, 2020-01-20) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensar o servidor João Antônio da Costa Lagranha, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de responsável pelo lançamento diário da conformidade dos registros de gestão, no Sistema SIAFI, e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão.
- ItemPortaria PRAP nº 173, de 18 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 10., 2023-08-22) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesigna o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND para responder, em caráter de substituição integral, no período de 1º a 18 de agosto de janeiro de 2023, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pelo Procurador da República JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, em razão de afastamento do titular para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral, conforme Portaria PGR/MPF n° 291, de 23/3/2020, publicada no Diário Oficial da União de 25/3/2020.
- ItemPortaria PRAP nº 18, de 17 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2020. Caderno Administrativo, p. 9, 2020-01-20) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensar o servidor Denis Cardoso de Brito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Substituto do Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica.
- ItemPortaria PRAP nº 184, de 1 de outubro de 2019(DOU, Brasília, DF, 3 out. 2019. Seção 2, p. 49, 2019-10-03) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDispensar o servidor Willian Fran Souza Leite, Bacharel em Direito, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Nível II (CC-2), do Cargo em Comissão de Substituto do Assessor-Chefe.
- ItemPortaria PRAP nº 185, de 1 de outubro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 16, 2019-10-03) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáDesignar o Procurador da República Pablo Luz de Beltrand para responder, em caráter de substituição integral, pelo 4º Ofício da PR/AP, titularizado pela Procuradora da República Joaquim Cabral da Costa Neto, em razão de afastamento do titular para usufruto de licença-paternidade.
- ItemPortaria PRAP nº 186, de 7 de outubro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 16, 2019-10-09) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáConstitui escala de plantão dos servidores da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
- ItemPortaria PRAP nº 187, de 9 de outubro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 11 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 14, 2019-10-11) Pablo Luz de Beltrand; PRAP - Procuradoria da República no AmapáRecondução de Comissão Especial pelo prazo de 60 dias.