Navegando por Autor "Rafael da Silva Rocha"
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- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 entre a Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) [2024](DOU, Brasília, DF, 9 abr. 2024. Seção 3, p. 176., 2024-04-09) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasCapacitação de membros e servidores do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas para operação direta da Plataforma Calculadora de Carbono, por meio da qual poderão calcular emissões provenientes de casos de desmatamento tratados pelo órgão.
- ItemAto de Retificação PRAM nº 6, de 29 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 57., 2023-08-30) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasRetifica o Edital nº 11, de 28 de agosto de 2023.
- ItemEdital PRAM nº 1, de 13 de fevereiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 19., 2023-02-15) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSeleção de Membros da unidade para atuação no GAECO-MPF/AM, biênio 2022/2024.
- ItemEdital PRAM nº 10, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 45-46., 2023-08-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispõe sobre a eleição destinada à escolha do Procurador-Chefe, Titular e Substituto da PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 11, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 46., 2023-08-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispõe sobre a eleição destinada à escolha de membros para exercerem as funções de Procurador Regional Eleitoral Titular e Substituto na PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 12, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 47-48., 2023-08-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDispõe sobre a eleição destinada à escolha do Procurador(a) Regional dos Direitos do Cidadão, Titular e Substituto(a) da PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 13, de 28 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 48., 2023-08-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSeleção de Membros da unidade para preenchimento de vagas dos Ofícios Especiais de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional pela PR/AM, da Região Norte Ocidental.
- ItemEdital PRAM nº 14, de 4 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 22., 2023-09-05) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasResultado da seleção de Membro da unidade para preenchimento de vagas dos Ofícios Especiais de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional pela PR/AM, da Região Norte Ocidental. Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo.
- ItemEdital PRAM nº 16, de 15 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 44., 2023-09-18) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSeleção de servidores para plantão na PRAM no recesso 2023/2024.
- ItemEdital PRAM nº 18, de 25 de março de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2019. Caderno Administrativo, p. 84., 2019-03-27) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasResultado do Chamamento de Membros para função de representante titular e suplente no Conselho Penitenciário do Amazonas, quadriênio 2019/2022, decorrente do Edital n. 14, de 14.03.2019.
- ItemEdital PRAM nº 2, de 16 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 18 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 10., 2019-01-18) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSeleção de candidatos para exercício de cargo em comissão no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas.
- ItemEdital PRAM nº 2, de 24 de fevereiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 12., 2023-02-27) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasResultado do Chamamento de Membros para atuação no GAECOMPF/AM, biênico 2022/2024.
- ItemEdital PRAM nº 3, de 29 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 22., 2019-01-31) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSeleção de membros lotados na PR/AM para substituição na Unidade nos Ofícios e períodos que especifica.
- ItemEdital PRAM nº 4, de 6 de fevereiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 26., 2019-02-07) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasResultado da seleção decorrente do Edital nº 002, de 16 de janeiro de 2019.
- ItemEdital PRAM nº 5, de 14 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 9., 2023-07-17) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasTorna público o resultado do chamamento de membros para ocupação de Ofícios disponíveis na PR/AM.
- ItemEdital PRAM nº 5, de 8 de fevereiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 11 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 21., 2019-02-11) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSelecionar organizações e entidades de apoio e fomento à produção orgânica e agroecológica para serem destinatárias de recursos provenientes de compromissos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público Federal no Amazonas.
- ItemEdital PRAM nº 7, de 19 de fevereiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2019. Caderno Administrativo, p. 12., 2019-02-20) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasSeleção de membros lotados na PR/AM para substituição na Unidade nos Ofícios e períodos que especifica.
- ItemPortaria PRAM n° 143, de 28 de agosto de 2023(DOU, Brasília, DF, 30 ago. 2023. Seção 2, p. 86., 2023-08-30) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasNomeia Bacharela em Direito para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do 18º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus (OFAMOC-MANAUS), Gabinete do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
- ItemPortaria PRAM n° 152, de 11 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 36-37., 2023-09-13) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasDesigna, para acumulação do 14º Ofício da PRAM, o Procurador da República nominado Rodolfo Alves Silva.
- ItemPortaria PRAM n° 154, de 14 de setembro de 2023(DOU, Brasília, DF, 15 set. 2023. Seção 2, p. 77., 2023-09-15) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasNomeia o servidor Carlos Almir Soares Barbosa Ferreira, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Igor Jordão Alves.