Navegando por Autor "Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva"
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- ItemFragilidades no processo de licenciamento de grandes empreendimentos industriais localizados no município de Barcarena/PA(2016) Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáO procedimento em referência foi instaurado para ¿apurar possíveis fragilidades no processo de licenciamento de grandes empreendimentos industriais localizados no município de Barcarena/PA, em especial em razão da ausência de um efetivo monitoramento das atividades, colocando em risco o meio ambiente e população local incluindo áreas de domínio federal¿.
- ItemProcedimentos na PRM/Santarém referentes ao povo indígena Zo'é, habitante da Terra Indígena(2011) Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáTrata-se de documentos existentes na PRM/Santarém referentes ao povo indígena Zo'é, habitante da Terra Indígena (T.I.) de mesmo nome, situada no Município de Óbidos/PA
- ItemRegularização fundiária e titulação dos remanescentes de comunidades de quilombos do município de Santarém(2007) Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáO relato do analista tem o objetivo de buscar a compreensão das representações e categorias de identidade em jogo que fundamentam, nos termos da lógica territorial da comunidade quilombola, sua representação contra a área proposta pelo INCRA.