Navegando por Autor "Roberto Lemos dos Santos Filho"
Agora exibindo 1 - 9 de 9
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAplicadores do direito são etnocêntricos com indígenas(2012) Roberto Lemos dos Santos FilhoO artigo trata da questão indígena nos sistemas legal e judicial brasileiros. Aborda acerca da visão etnocêntrica e do significado do Dia do índio na aplicação do direito.
- ItemApuração e julgamento de crimes praticados por índios(2006) Roberto Lemos dos Santos FilhoDiscorre sobre o conflito ocorrido, em Porto Gambira, Dourados-MS, por ação atribuída a seis indígenas guarani-kaiowás, que culminou com a morte de dois policiais civis. O autor aborda as interpretações sobre os ataques e o tratamento dado ao caso, por representantes da FUNAI e do Ministério Público Federal.
- ItemDia do índio : neste 19 de abril, ainda não há muito que se comemorar(2006-04-19) Roberto Lemos dos Santos Filho
- ItemÍndios e imputabilidade penal(2006) Roberto Lemos dos Santos FilhoO autor discorre sobre as diversas formas de imputabilidade penal dos índios, avaliando os dispositivos presentes na legislação.
- ItemÍndios e o princípio da tolerância(2009-04-19) Roberto Lemos dos Santos FilhoO artigo trata de entendimentos acerca de questões indígenas, que por vezes, fomentam a intolerância à diversidade cultural e direitos desses povos.
- ItemÍndios: prisão cautelar e cumprimento de pena privativa de liberdade às luzes do Estatuto do Índio e da Convenção 169 da OIT(2007-07) Roberto Lemos dos Santos FilhoO artigo reflete acerca de prisão cautelar e cumprimento de pena privativa de liberdade frente ao Estatuto do Índio e da Convenção 169 da OIT. Aborda o tratamento diferenciado que os povos indígenas devem receber.
- ItemA proteção dos direitos do índios(2007-04-19) Roberto Lemos dos Santos FilhoO artigo trata dos direitos indígenas sob a perspectiva da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT. O objeto é o reconhecimento da diversidade étnico cultural dos povos indígenas.
- ItemSTF reafirma o Indigenato e dá efetividade à Constituição(Consultor Jurídico, 2012-05-04) Roberto Lemos dos Santos FilhoO artigo trata de relevante julgamento concluído em 2 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal assegurou aos indígenas Pataxó Hãe-Hãe-Hãe o direito sobre as terras localizadas na Reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul do estado da Bahia (ACO nº 312). O julgado reafirmou o indigenato, o direito congênito e primário dos indígenas sobre suas terras, independentemente de título ou reconhecimento formal.
- ItemTerras indígenas : súmula 650 do STF só incide em ações de usucapião(2005) Roberto Lemos dos Santos FilhoDiscorre sobre as interpretações da súmula 650 do STF e trata de sua aplicabilidade pelo judiciário.